Nota da Comissão Guarani Yvyrupa sobre a criação do INSI e a saúde indígena

No dia 4 de agosto, sem o respaldo de qualquer representação nacional do movimento indígena, o Ministério da Saúde em parceria com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão apresentou a proposta de criação de um novo órgão responsável pela saúde indígena no país, o Instituto Nacional de Saúde Indígena (INSI).

Nós, da Comissão Guarani Yvyrupa, repudiamos essa ação do governo que vai na contramão de tudo aquilo que o movimento indígena vem reivindicando e conquistando ao longo dos anos. A proposta de criação do INSI, uma paraestatal de administração privada e regido pelo direito privado, ao contrário do que vem afirmando o ministro da saúde, ajudaria na precarização da saúde indígena eximindo o poder público de sua responsabilidade.

Por décadas, nós indígenas de todo o Brasil lutamos pela criação da Secretaria especial de saúde indígena (Sesai), responsável pela criação de uma gestão autônoma e descentralizada da saúde, através dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs), levando em conta os problemas específicos e a cultural local de cada região. Contudo, mesmo após essa conquista, o governo seguiu ignorando os problemas de nossa saúde, desconsiderando o que vínhamos propondo para a melhoria da situação, como a realização de concursos públicos para a contratação de médicos especializados na saúde de nossos povos. Quase nada foi investido na saúde de nossas comunidades que sofrem com a falta de médicos e de equipamentos básicos para a realização de tratamentos.

Agora, apenas quatro anos depois da criação da Sesai, sem ter atendido as reivindicações realizadas nas Conferências Nacionais de Saúde Indígena o governo decreta que o órgão não funciona e busca se eximir de suas responsabilidades perante os povos indígenas promovendo a privatização de sua saúde.

Hoje, nosso parentes e principalmente nossas crianças morrem cotidianamente em todo o país devido a contaminação dos solos, das águas e das diversas doenças trazidas pelos brancos. Cabe ao governo ouvir as populações indígenas e se responsabilizar por esses males que vem sendo causados a nós desde de que os portugueses invadiram essa terra que hoje se chama Brasil.