referência ao original

O povo guarani, com o apoio de vários parentes do Estado, ocupou durante os últimos três dias nosso território sagrado no Pico do Jaraguá. Tomamos simbolicamente o controle do espaço que os brancos hoje chamam de Parque Estadual para mostrar aos governantes juruá que o Jaraguá é Guarani: sempre foi e continuará sendo!

Através da Portaria 683, o Ministro da Justiça, Torquato “Bandeirante”, anulou a demarcação de 532 hectares de nossas terras tradicionais. Querem condenar nosso povo a viver confinado em apenas 1,7 hectare de terra. São menos de dois campos de futebol para mais de 700 guarani, mais da metade crianças, que sem espaço para plantar, sem mata para aprender, não poderão seguir vivendo na cultura de nosso povo.

A portaria atende diretamente aos interesses do governo do Estado de São Paulo que quer vender nosso território sagrado para exploração da iniciativa privada. Ao ocupar o Parque do Jaraguá, fizemos o território que sempre foi sagrado para nosso povo, tornar-se nossa casa novamente. Cantamos e rezamos para que Nhanderu nos mostrasse o melhor caminho.
Diante da força espiritual de nosso povo, conseguimos um importante recuo do Governo do Estado, que registrou em papel e anunciou na imprensa uma série de promessas para os Guarani do Jaraguá e para as demais comunidades indígenas do Estado de São Paulo.

Eles prometeram:
– Não criminalizar as lideranças que participaram dos nossos atos.
– “Normatizar a gestão compartilhada de Parques Estaduais que detenham áreas sobrepostas às aldeias indígenas”, inclusive na Terra Indígena Jaraguá.
– Criar uma comissão intersecretarial para tratar do tema da sobreposição entre terras indígenas e unidades de conservação, que será instituída em reunião a ser realizada na próxima segunda-feira, dia 18/09/2017.
– Apoiar a permanência das comunidades nas aldeias existentes na Terra Indígena Jaraguá.
– Não privatizar o Parque Estadual do Jaraguá.

Não acreditaremos nas promessas do Governo do Estado até que elas sejam de fato cumpridas, com o apoio real à demarcação de nossas terras tradicionais e a garantia de que nenhum Parque seja privatizado, especialmente aqueles onde há ocupação de comunidades tradicionais: povos indígenas, comunidades quilombolas ou caiçaras.

Permaneceremos vigilantes e em luta pois os governantes jurua nunca cansam de tentar nos enganar.

Seguiremos mobilizados até a revogação da Portaria 683 do Ministério da Justiça, o que buscaremos de todas as formas, através de mais mobilizações e também da briga no judiciário contra o Ministro Torquato Bandeirante.

Agradecemos a todos os parentes e apoiadores não indígenas que estiveram conosco, tanto em corpo como em espírito. Pedimos a todos que continuem junto conosco nessa luta, que levaremos até o fim, fortalecidos por mais uma batalha superada.

Aguyjevete pra quem luta!
O Jaraguá é Guarani!

Reunidos na Aldeia Morro Alto, em Santa Catarina, nós as lideranças do povo indígena guarani do sul e do sudeste do país, articulados na nossa organização política, a Comissão Guarani Yvyrupa, resolvemos escrever essa carta para divulgar o nosso pensamento e as nossas palavras sobre a Comissão Parlamentar de Inquérito da FUNAI e INCRA. Nossas palavras são para vocês, nossos amigos, porque os nossos inimigos não merecem o nosso tempo: para eles, que nos atacam há muito, nós guardamos as nossas flechas.

E o que temos a dizer é que não foi surpresa ver na televisão que a bancada ruralista, os deputados que se dizem donos da terra e da bala, acusaram as nossas lideranças, os nossos parceiros, e o órgão e as leis que nos defendem. Na lista de “indiciados”, estão lideranças da terra indígena Morro dos Cavalos (SC) e Mato Preto (RS), estão rezadores e anciãos, e estão inclusive parentes que já se foram desse mundo e estão com Nhanderu, nosso Pai Celeste – sobre eles não pesará mais a injustiça desse mundo. Estão também na lista de indiciados antropólogos que trabalharam na identificação das nossas terras, servidores da FUNAI, Procuradores do Ministério Público Federal, e religiosos, cujo maior crime foi o de entender a nossa luta.

Também não foi surpresa ver na televisão os mesmos deputados que acusaram as nossas lideranças, os nossos parceiros, e o órgão e as leis que nos defendem, são os mesmos que figuram nas listas dos que receberam dinheiro dos empresários que cortam nossas aldeias com rodovias, que levantam casas e prédios e querem construir condomínios nas nossas terras, que trancam nossos rios com barragens hidrelétricas, e que querem cavar o chão para arrancar os minérios que Nhanderu enterrou nos nossos territórios.

De qual crime nos acusam? O de existir. Por se identificarem como indígenas, querem que nossas lideranças respondam por “falsidade ideológica”. Por se organizar para defender nossos territórios e os direitos de todos os povos, querem que nossas lideranças respondam por “formação de quadrilha”.

O que temos a dizer a vocês, nossos amigos, é que os tempos estão difíceis mas não é hora de recuar. Há mais de quinhentos anos o povo guarani faz a sua luta, há mais de quinhentos anos guardamos os nossos tekoa. Tenham certeza que agora, mais do que nunca, estaremos fortes e chamamos vocês para estar do nosso lado. Nossos inimigos apostam na nossa morte, mas não se enganem: se vencem eles, perdemos todos. Os xeramoi já disseram, e agora dizemos a vocês: se não houver terra para os Guarani, para os todos os povos indígenas, para os quilombolas, para os que vivem da terra mesmo, não haverá terra para ninguém.

Que estejamos sempre fortes.

Aguyjevete!

Nós, indígenas guarani de todas as aldeias de São Paulo, realizamos hoje mais um ato pacífico em defesa das nossas terras e dos nossos direitos, contra o ataque daqueles governantes dos brancos que insistem em nos dizimar. Fechamos agora a Avenida Pedro Alvares Cabral, que homenageia o primeiro branco que invadiu as nossas terras, para protestar contra a bancada ruralista, reunida agora nesta Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, enquanto defendem o fim das demarcações de terra indígena através da PEC 215, num palanque de ódio contra nossos povos e vários outros excluídos desta sociedade brasileira.

Nossa expectativa é desmascarar a farsa dos ruralistas, e terminar pacificamente nosso ato novamente em frente ao Monumento às Bandeiras, que homenageia aqueles que nos massacraram no passado.

Os ruralistas de hoje são os bandeirantes de ontem, e por meio da caneta querem nos matar como nos mataram no passado com suas armas de fogo. Têm o espírito dos bandeirantes aqueles que usam de seu poder para enriquecer e concentrar terras, enquanto nós povos originários continuamos nas beiras de estrada, espoliados de nossos tekoa, e grandes massas de excluídos seguem sem ter onde dormir, sem ter onde morar, sem ter onde plantar.

Enquanto os brancos homenageiam em estátuas, ruas e rodovias aqueles que nos mataram, seus governantes continuam encarnando o espírito dos bandeirantes. Pedro Alvares Cabral foi o primeiro ruralista. Muitos o sucederam. Tem o espírito dos bandeirantes, o juiz Clécio Braschi que determinou a reintegração de posse contra mais de quinhentos dos nossos parentes que habitam a Terra Indígena Jaraguá, em sua maioria crianças. Tem o espírito dos bandeirantes o Ministro que obriga nossos parentes do Mato Preto, no Rio Grande do Sul, a diminuírem suas terras em mais de oitenta por cento e zomba da dor dos parentes Terena, que tiveram um guerreiro que tombou na luta, enquanto paralisa as demarcações pelo país.

Estamos felizes hoje de contar com o apoio de outros movimentos sociais que defendem os excluídos, pois isso nos permite saber que não são todos os brancos que carregam o espírito dos bandeirantes. São muitos os que percebem que só quando esse espírito ruim for derrotado, teremos a vitória dos de baixo, dos povos humildes.

Aguyjevete ao Movimento Passe Livre, que desde o ano passado tem nos lembrado que “os barões do campo, são os mesmos barões das catracas”, e mais uma vez se somam conosco. Aguyjevete ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra de São Paulo, que vem agora se somar, pois os mesmos latifundiários que nos massacram nas florestas e no Congresso, são os que os massacram cotidianamente no campo. Aguyjevete ao Comitê Popular da Copa de São Paulo, que vem junto pra escancarar a todos que essa é a Copa dos Ruralistas, aliados de primeira hora das empreiteiras e mineradoras que enriquecem junto com a Fifa.

Com esse ato, chamamos a todos os de baixo, do campo ou da cidade, a todos os excluídos, para se juntarem em torno de uma Frente Antirruralista na luta para expurgar dessas terras o espírito dos bandeirantes, que comanda essa ilha desde a invasão de Cabral. Vamos mostrar que terra é pra todos que vivem dela!

No momento, reivindicamos:

– O imediato arquivamento da PEC 215, e de todas as medidas anti-indígenas que tramitam no Congresso dos ruralistas.

– O imediato arquivamento da Medida Provisória nº 636, a MP da Reforma Agrária, e de todas as propostas do Congresso dos ruralistas que criminalizam e enfraquecem aqueles que lutam pela reforma agrária e por justiça no campo e na cidade.

– A assinatura, pelo Ministro da Justiça, das portarias declaratórias das TIs Tenondé Porã e Jaraguá.

– A revogação ou desistência de todas medidas do Governo Federal que visam a paralização das demarcações de terra no país, em especial a Portaria 303/AGU e a Minuta de Portaria do Ministério da Justiça.

– A suspensão pelo Tribunal Regional Federal, da sentença de reintegração de posse emitida contra nossos parentes da Terra Indígena Jaraguá.

Aguyjevete pra todos que lutam!

MAIS INFORMAÇÕES

Sobre a PEC 215

Desde abril do ano passado, a PEC 215 tem sido motivo de uma onda de protestos por todo país, desde que um grupo de índios ocupou o Congresso Nacional para barrar o projeto. A proposta foi então tema de uma comissão paritária entre indígenas e parlamentares, que concluiu pela sua inconstitucionalidade e recomendou o seu arquivamento. O Governo Federal se posicionou contra a medida e juristas renomados como Dalmo Dallari e o próprio ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso, já alertaram para a sua inconsistência jurídica. Em dezembro de 2013, no entanto, a bancada ruralista conseguiu a instalação de uma Comissão Especial para tratar do tema.

A audiência desta sexta-feira na Alesp é a última de série promovida pela Comissão Especial em várias regiões do país, e não conta com a participação de povos indígenas, organizações apoiadoras, e tampouco de especialistas na temática, como foi regra em todas já realizadas. O clima nas oitivas nos outros Estados foi tenso. Relatos de observadores que estiveram presentes na sessão ocorrida em Belo Horizonte (MG), por exemplo, testemunharam falas de pessoas contrárias à demarcação de terras, que chegam a tratar os índios por “vermes e vagabundos”, sem quaisquer reparos por parte dos parlamentares que coordenavam o evento.

O ato de hoje ocorre um dia depois que a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) divulga posicionamento público explicando porque nenhum dos povos indígenas do país se dispôs a participar e legitimar as referidas audiências, que já passaram pelos estados de Santa Catarina, Pará, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Bahia e Minas Gerais. A nota também é assinada pela Comissão Guarani Yvyrupa (CGY).

Sobre a Bancada Ruralista

Maior bancada no Congresso Nacional, com 162 deputados e 11 senadores (segundo reportagem da Carta Maior) sob a sigla de Frente Parlamentar da Agropecuária, a chamada bancada ruralista representa os interesses de empresas e proprietários de terra no país, um negócio que movimenta R$440 bilhões entre a produção agrícola e pecuária. Os parlamentares da bancada ruralista, muitos dos quais são também grandes proprietários de terra e tiveram suas campanhas financiadas por empresas ligadas ao setor, estão vinculados a diversas propostas legislativas que restringem os direitos dos índios e criminalizam a reforma agrária.

O site “A República dos Ruralistas” (www.republicadosruralistas.com.br) reúne informações sobre financiamento de campanha, patrimônio e ocorrências judiciais dos principais deputados e senadores que compõem a bancada e revela quais propostas apoiam ou rechaçam.

Através do site podemos saber, por exemplo, que o Deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), o mesmo que foi flagrado em vídeo conclamando grandes proprietários a se organizarem através de suas redes de contatos para reunir “verdadeiras multidões” e expulsar “do jeito que for necessário” os que ousarem pisar em suas terras, votou a favor das mudanças no Código Florestal e contra a PEC do Trabalho Escravo.

Outro que teve seu perfil divulgado no site é o Deputado Luiz Carlos Heinze (PP-RS), que considera índios, negros e homossexuais “tudo o que não presta” em nossa sociedade. Heinze também foi contra a PEC do Trabalho Escravo e trabalha intensamente contra as demarcações de terras indígenas. Curiosamente o deputado teve sua campanha em 2010 financiada por empresas como a Bunge Fertilizantes S/A, a Camil Alimentos S/A, Seara Alimentos S/A, dentre muitas outras gigantes do agronegócio. Senadores como Kátia Abreu, e Blairo Maggi também tem seu perfil apresentado no site.

Demarcação das Terras Indígenas (TI) na Grande São Paulo: TI Jaraguá e TI Tenondé Porã

A população guarani que reside na Grande São Paulo distribui-se hoje em 6 aldeias, que fazem parte de duas Terras Indígenas (TI) atualmente em processo de regularização fundiária.

Duas delas, denominadas Aldeia Ytu e Aldeia Pyau, localizam-se no Pico do Jaraguá e compõem a Terra Indígena Jaraguá. Nelas residem cerca de 700 guarani. A TI Jaraguá foi reconhecida inicialmente na década de 1980, mas foi então regularizada com apenas 1,7 hectare, configurando-se como a menor terra indígena do país. A aldeia Pyau fica fora dessa área e atualmente há uma decisão judicial vigente, que determina o despejo dos Guarani que ali habitam. A falta absoluta de espaço é o detonante de inúmeros problemas sociais e culturais. A situação dos guarani do Jaraguá foi extremamente agravada pela construção da Rodovia dos Bandeirantes, inaugurada em 1978 sem qualquer consideração à presença indígena. A estrada suprimiu parte de suas áreas de ocupação tradicional.

Em 2002, por fruto da luta das lideranças indígenas, iniciou-se um processo para correção dos limites do território, para adequá-la aos padrões da Constituição de 1988. Finalmente, no dia 30 de abril de 2013, a Fundação Nacional do Índio (Funai) aprovou e publicou no Diário Oficial da União (Portaria FUNAI/PRES No 544) os resultados dos estudos técnicos que reconhecem cerca de 532 hectares como limites constitucionais da Terra Indígena Jaraguá, incluindo as duas aldeias atualmente ocupadas, e as áreas necessárias para a reprodução física e cultural do grupo.

De acordo com o Decreto Presidencial nº 1775, que regulamenta o processo de demarcação de Terras Indígenas no país, abre-se, a partir da publicação desses estudos, período de 90 dias para que os interessados apresentem contestações administrativas. Após esse período, já encerrado, cabe ao Ministro da Justiça publicar uma portaria declaratória que permite iniciar o processo de indenização dos ocupantes não indígenas para devolver as áreas ao usufruto exclusivo das comunidades indígenas. A assinatura dessa portaria é uma das reivindicações dos guarani.

As outras quatro aldeias localizam-se no extremo sul da metrópole, na beira da represa Billings, duas delas em Parelheiros (Aldeia Barragem e Aldeia Krukutu), uma próxima ao distrito de Marsilac (Tekoa Kalipety) e a última em São Bernardo do Campo (Aldeia Guyrapaju). As duas primeiras haviam sido reconhecidas também na década de 1980, com uma superfície de cerca de 26 hectares cada. Atualmente com uma população de cerca de 1.400 pessoas distribuídas entre as quatro aldeias, as áreas reconhecidas na década de 1980 tem uma densidade populacional crítica de 26 pessoas por hectare, o que também é causa da maioria dos problemas pelas quais enfrentam os Guarani.

Por isso, também após a reivindicação das lideranças, iniciou-se em 2002, um estudo para a correção desses limites, de acordo com os parâmetros constitucionais. Dez anos depois, em 19 de abril de 2012, a Funai também aprovou e publicou no Diário Oficial da União (Portaria FUNAI/PRES No 123) os resultados dos estudos técnicos que reconhecem cerca de 15.969 hectares como compondo os limites constitucionais da Terra Indígena Tenondé Porã, que abrange essas três aldeias da região sul. O processo agora também está nas mãos do Ministro da Justiça, de quem os Guarani reivindicam a publicação imediata da Portaria Declaratória da TI Tenondé Porã.

Processo de Reintegração de Posse contra os Guarani da aldeia Pyau, da Terra Indígena Jaraguá

Desde 2002, os Guarani disputam na justiça a posse da área da aldeia Pyau, onde habita a maioria dos moradores da TI Jaraguá. Dois particulares reclamam reintegração de posse contra os índios desde esse período, alegando terem títulos de propriedade sobre a área. Não há registro, entretanto, de que esses particulares tenham algum dia habitado o local, que os Guarani consideram de seu uso tradicional.

Embora a FUNAI tenha reconhecido a área como parte da Terra Indígena Jaraguá, em 2013, pesou contra os índios uma decisão de reintegração de posse, emitida na primeira instância da Justiça Federal de São Paulo, pelo juiz Clécio Braschi. Foram apresentadas apelações contra a decisão tanto pela FUNAI, através da procuradoria especializada da Advocacia Geral da União, como pelo Ministério Público Federal. O juiz recebeu as apelações apenas com efeito devolutivo, mantendo a sentença de reintegração de posse, e estipulando o prazo de 30 dias para saída pacífica da comunidade, prazo que já está correndo. O processo foi então encaminhado para o Tribunal Regional Federal da 3ª Região, a quem cabe decidir sobre as apelações apresentadas. Segundo o Artigo 231 da Constituição Federal, são considerados nulos e extintos todos os atos administrativos que envolvem a posse de terras tradicionalmente ocupadas por indígenas. Deste modo, emissão da Portaria Declaratória da Terra Indígena Jaraguá pelo Ministro da Justiça tornaria nulos os alegados títulos dos particulares que disputam em juízo a área ocupada pelos Guarani.

Deputado "que não presta"

Mensagem à bancada ruralista

Para nós, povos indígenas, a pintura não é uma agressão ao corpo, mas uma forma de transformá-lo. Nós, da Comissão Guarani Yvyrupa, organização política autônoma que articula o povo guarani no sul e sudeste do país, realizamos no último dia 02 de outubro, na Av. Paulista, a maior manifestação indígena que já ocorreu em São Paulo desde a Confederação dos Tamoios. Mais de quatro mil pessoas ocuparam a Av. Paulista, sendo cerca de quinhentas delas dos nossos parentes, outros duzentos de comunidades quilombolas e mais de três mil apoiadores não-indígenas, que viram a força e a beleza do nosso movimento. Muitos meios de comunicação, porém, preferiram noticiar nossa manifestação como se tivesse sido uma depredação de algo que os brancos consideram ser uma obra de arte e um patrimônio público.

Saindo da Av. Paulista, marchamos em direção a essa estátua de pedra, chamada de Monumento às Bandeiras, que homenageia aqueles que nos massacraram no passado. Lá subimos com nossas faixas, e hasteamos um pano vermelho que representa o sangue dos nossos antepassados, que foi derramado pelos bandeirantes, dos quais os brancos parecem ter tanto orgulho. Alguns apoiadores não-indígenas entenderam a força do nosso ato simbólico, e pintaram com tinta vermelha o monumento. Apesar da crítica de alguns, as imagens publicadas nos jornais falam por si só: com esse gesto, eles nos ajudaram a transformar o corpo dessa obra ao menos por um dia. Ela deixou de ser pedra e sangrou. Deixou de ser um monumento em homenagem aos genocidas que dizimaram nosso povo e transformou-se em um monumento à nossa resistência. Ocupado por nossos guerreiros xondaro, por nossas mulheres e crianças, esse novo monumento tornou viva a bonita e sofrida história de nosso povo, dando um grito a todos que queiram ouvir: que cesse de uma vez por todas o derramamento de sangue indígena no país! Foi apenas nesse momento que esta estátua tornou-se um verdadeiro patrimônio público, pois deixou de servir apenas ao simbolismo colonizador das elites para dar voz a nós indígenas, que somos a parcela originária da sociedade brasileira. Foi com a mesma intenção simbólica que travamos na semana passada a Rodovia dos Bandeirantes, que além de ter impactado nossa Terra Indígena no Jaraguá, ainda leva o nome dos assassinos.

A tinta vermelha que para alguns de vocês é depredação já foi limpa e o monumento já voltou a pintar como heróis, os genocidas do nosso povo. Infelizmente, porém, sabemos que os massacres que ocorreram no passado contra nosso povo e que continuam a ocorrer no presente não terminaram com esse ato simbólico e não irão cessar tão logo. Nossos parentes continuam esquecidos na beira das estradas no Rio Grande do Sul. No Mato Grosso do Sul e no Oeste do Paraná continuam sendo cotidianamente ameaçados e assassinados a mando de políticos ruralistas que, com a conivência silenciosa do Estado, roubam as terras e a dignidade dos que sobreviveram aos ataques dos bandeirantes. Também em São Paulo esse massacre continua, e perto de vocês, vivemos confinados em terras minúsculas, sem condições mínimas de sobrevivência. Isso sim é vandalismo.
Ficamos muito tristes com a reação de alguns que acham que a homenagem a esses genocidas é uma obra de arte, e que vale mais que as nossas vidas. Como pode essa estátua ser considerada patrimônio de todos, se homenageia o genocídio daqueles que fazem parte da sociedade brasileira e de sua vida pública? Que tipo de sociedade realiza tributos a genocidas diante de seus sobreviventes? Apenas aquelas que continuam a praticá-lo no presente. Esse monumento para nós representa a morte. E para nós, arte é a outra coisa. Ela não serve para contemplar pedras, mas para transformar corpos e espíritos. Para nós, arte é o corpo transformado em vida e liberdade e foi isso que se realizou nessa intervenção.

Aguyjevete pra todos que lutam!

ABAIXO A PEC 215 AO PLP 227 E TODOS OS PROJETOS ANTI-INDÍGENAS DO CONGRESSO RURALISTA!!

PELA DEMARCAÇÃO DE TODAS AS TERRAS INDÍGENAS DO POVO GUARANI E DOS DEMAIS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL!!!!

Marcos dos Santos Tupã, 43, é liderança indígena e Coordenador Tenondé da Comissão Guarani Yvyrupa (CGY).

QUEM SOMOS? Nós, os Guarani, somos o povo originário da Mata Atlântica. Nosso território se estende desde o Espírito Santo, passando por todo o litoral do Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina até o Rio Grande do Sul e também pelo interior desses últimos quatro Estados, atingindo o Mato Grosso do Sul, onde vivem nossos parentes Kaiowa.

Estamos muito perto de vocês brancos das grandes cidades, e vocês nem sabem que existimos, e que continuamos lutando. Somos o povo indígena mais numeroso do país fora da Amazônia, mas o que menos possui terras, em razão da expropriação que sofremos ao longo dos séculos e da demora e negligência do Estado brasileiro em reconhecer nossos direitos territoriais, deixando nossas famílias e crianças vivendo à beira de estradas, em barracos de lona, em condições miseráveis de sobrevivência…

Aqui nesse ato na Av. Paulista conseguimos trazer parentes de todas as aldeias da capital paulista, do litoral paulista e do Vale do Ribeira. Mas a nossa luta é por todo o nosso povo, e também por todos os povos indígenas do país.

POR QUE PROTESTAMOS? Atualmente, há diversos projetos de lei e propostas de emenda constitucional em tramitação no Congresso, que ameaçam implodir os direitos indígenas garantidos pela Constituição Federal de 1988, e que foram uma importante conquista dos povos indígenas na luta contra a ditadura e pela redemocratização do país.

Dentre estas ameaças, destaca-se PEC 215, que pretende transferir o processo demarcatório de terras indígenas e quilombolas do Executivo para o Congresso, atualmente dominado pelos interesses ruralistas e do grande capital econômico; e PLP 227, que pretende entregar as terras indígenas já homologadas para a colonização, legalizar a grilagem e a invasão de nossas terras e abri-las para a exploração de minérios e grandes empreendimentos energéticos.

Por essa razão, nós Guarani, através da nossa Comissão Guarani Yvyrupa (CGY), e juntamente com povos indígenas de todo o Brasil, saímos as ruas essa semana para defender nossos direitos e impedir o golpe que a bancada ruralista pretende dar na Constituição Federal, e que não atinge apenas nós indígenas, mas todos os brasileiros, que terão a riquezas de suas matas, rios e terras entregues para grandes empresários e oligarquias rurais.

No último dia 26 fechamos a Rodovia dos Bandeirantes para lutar por nossos direitos, pela demarcação de nossas terras. E lembramos aos brancos que esses que eles tanto homenageiam não são heróis, mas os assassinos dos nossos antepassados. Os ruralistas de hoje são os bandeirantes de ontem. Como resistimos no passado, continuaremos resistindo com nossos rezadores, nossos guerreiros xondaro, e todo nosso povo que nunca desistirá de ser como é, de praticar a cultura que as divindades deixaram para nós.

ABAIXO A PEC 215 E TODOS OS PROJETOS ANTI-INDÍGENAS DO CONGRESSO!!

PELA DEMARCAÇÃO DE TODAS AS TERRAS INDÍGENAS DO POVO GUARANI E DOS DEMAIS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL!!!!

Aguyjevete, como dizemos em nossa língua, é força pra todos que lutam!

A Comissão Guarani Yvyrupa (CGY), organização que congrega as diversas aldeias do povo guarani localizadas nas regiões Sul e Sudeste do Brasil, anuncia sua adesão e apoio à semana de MOBILIZAÇÃO NACIONAL INDÍGENA convocada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), entre os dias 30 de setembro e 5 de outubro de 2013.

A pauta da Mobilização Nacional Indígena é a defesa da Constituição Federal, que completa 25 anos em outubro, e o repúdio ao ataque aos direitos indígenas em marcha no Congresso Nacional.

A mesma bancada ruralista que no ano passado dilapidou o Código Florestal e que domina o Congresso Nacional tenta agora fazer passar várias medidas legislativas para impedir a demarcação de terras e perpetuar o sofrimento dos nossos povos indígenas. Nós Guarani não temos terras para criar nossos filhos, vivemos em espaços minúsculos, em beiras de estrada, em áreas de conflito, lutando pelos nossos direitos.

A PEC 215, que tenta passar para o Congresso a prerrogativa de homologar todas as Terras Indígenas, tanto as demarcadas como as ainda não demarcadas, é uma afronta à dignidade humana, pois sabemos que o Congresso é dominado por fazendeiros que não se preocupam com nossos direitos e paralisarão todos os processos. Também há o PLP 227, que visa permitir a colonização das terras indígenas, legalizando a grilagem, permitindo a instalação de todo o tipo de empreendimentos sobre nossas terras, e descaracterizando nossos direitos. Há um bombardeio de projetos de lei e propostas de emenda constitucional que ferem nossos direitos, e que só atendem ao interesse dos ruralistas, dos mineradores e daqueles que se enriquecem no Brasil à custa do sofrimento da maioria.

Não aguentamos mais esse Estado colonizador e oligárquico!

Por isso, anunciamos que REALIZAREMOS NO DIA 2 DE OUTUBRO UM ATO NO VÃO LIVRE DO MASP, protagonizado pelas comunidades guarani das aldeias anfitriãs Jaraguá, Barragem, Krukutu e Guyrapaju, todas localizadas na Grande São Paulo, como parte das ações da Mobilização Nacional convocada pela APIB.

Convocamos a todos os paulistanos, aos movimentos sociais e àqueles que defendem a preservação do meio-ambiente para as futuras gerações para se juntarem a nós nesse ato.

Anunciamos também que enviaremos nossas delegações de lideranças do Sul e Sudeste para a Semana de Mobilização em Brasília, para estar junto com a APIB e todas as organizações indígenas e parceiros lutando pelos nossos direitos.

Nas próximas semanas anunciaremos outras atividades à medida em que nos organizemos em nossas bases.

Aguyjevete pave!
Obrigado a todos!
Contamos com vocês!

A Comissão Guarani Yvyrupa (CGY) e as aldeias guarani de São Paulo divulgam manifesto a respeito do ato que realizamos no entorno da Terra Indígena Jaraguá, em São Paulo, na última sexta-feira, dai 13 de setembro.

Veja a íntegra do texto:

São Paulo, Terra Indígena Jaraguá, 13 de setembro de 2013, sexta –feira.

Nós lideranças e moradores das aldeias da Terra Indígena Jaraguá (Tekoa Pyau e Tekoa Ytu) e da Terra Indígena Tenondé Porã (Barragem e Krukutu), e representantes da Comissão Guarani Yvyrupa (CGY) estivemos hoje, sexta-feira, em manifestação pública chamada pelos parentes do Jaraguá que ocorreu na frente da aldeia, na Estrada Turística do Jaraguá.

Nossa manifestação é um apelo para mostrar a todos os nossos problemas, e com ela denunciamos o descaso do poder público que permitiu a contaminação do Ribeirão das Lavras, que banha nossa aldeia, e que era limpo. Uma de suas nascentes está fora da Terra Indígena e do Parque Estadual do Jaraguá, e ela foi cortada pela rodovia dos Bandeirantes, que impactou enormemente nossa terra na década de 1970, o que nunca foi reparado a nós. Nessa nascente até hoje é jogado esgoto do bairro que existe próximo a ela, e esse esgoto vai parar no rio no qual nossas crianças tomam banho.

Há anos a SABESP promete despoluir esse córrego mas nada sai do papel. A outra nascente que cai no Ribeirão das Lavras vem da área do Parque Estadual do Jaraguá (PEJ) que é sobreposto a nossa Terra, reconhecida pela FUNAI. Agora, o Governo do Estado quer privatizar o Parque e colocar o pouco de mata que nos resta a serviço do interesse privado. Somos contra isso!

Existe a Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação que determina a criação de um Grupo de Trabalho Interinstitucional para casos de sobreposição de Parques e Terras Indígenas, como é o nosso caso, e também dos parentes da TI Tenondé Porã, com o Parque Estadual da Serra do Mar. A lei determina que tudo que afeta os índios deve ser discutido nesse grupo com a comunidade, e nunca nos consultaram sobre a privatização do Parque! Isso é um ato ilegal do Estado.

Por isso, exigimos da FUNAI e do Ministério Público Federal a criação imediata dos dois grupos de trabalho interinstitucionais (GTI) para que a sobreposição das nossas Terras Indígenas com os Parques do Jaraguá e da Serra do Mar seja tratada com o devido respeito. Nós somos o povo da Mata Atlântica e não podemos ser tratados como invasores!

No Jaraguá exigimos que a SABESP seja chamada nesse GTI e apresente solução imediata para a despoluição do córrego. No GTI também queremos discutir a gestão do PEJ conjuntamente com a Fundação Florestal pois ele está em nossas terras tradicionais reconhecidas pela FUNAI e não queremos sua privatização!

Pedimos a todos os brancos que se sensibilizam com nossa situação de calamidade, se juntem a nós na próxima manifestação que ocorrerá no dia 2 de outubro, no Vão Livre do MASP, com a presença de cerca 500 índios das nossas comunidades!

Aguyjevete!

Assinam:

Marcos dos Santos Tupã

Coordenador da Comissão Guarani Yvyrupa (CGY)

 

Victor Fernandes

Cacique da Tekoa Pyau

 

Ari Martim da Silva

Cacique da Tekoa Ytu

A Comissão Guarani Yvyrupa (CGY) e as aldeias guarani de São Paulo divulgam manifesto a respeito do ato que realizamos no entorno da Terra Indígena Jaraguá, em São Paulo, na última sexta-feira, dai 13 de setembro.

Veja a íntegra do texto:

 

São Paulo, Terra Indígena Jaraguá, 13 de setembro de 2013, sexta –feira.

 

MANIFESTO PÚBLICO DAS COMUNIDADES GUARANI SOBRE A SITUAÇÃO DA TERRA INDÍGENA DO JARAGUÁ

 

Nós lideranças e moradores das aldeias da Terra Indígena Jaraguá (Tekoa Pyau e Tekoa Ytu) e da Terra Indígena Tenondé Porã (Barragem e Krukutu), e representantes da Comissão Guarani Yvyrupa (CGY) estivemos hoje, sexta-feira, em manifestação pública chamada pelos parentes do Jaraguá que ocorreu na frente da aldeia, na Estrada Turística do Jaraguá.

Nossa manifestação é um apelo para mostrar a todos os nossos problemas, e com ela denunciamos o descaso do poder público que permitiu a contaminação do Ribeirão das Lavras, que banha nossa aldeia, e que era limpo. Uma de suas nascentes está fora da Terra Indígena e do Parque Estadual do Jaraguá, e ela foi cortada pela rodovia dos Bandeirantes, que impactou enormemente nossa terra na década de 1970, o que nunca foi reparado a nós. Nessa nascente até hoje é jogado esgoto do bairro que existe próximo a ela, e esse esgoto vai parar no rio no qual nossas crianças tomam banho.

Há anos a SABESP promete despoluir esse córrego mas nada sai do papel. A outra nascente que cai no Ribeirão das Lavras vem da área do Parque Estadual do Jaraguá (PEJ) que é sobreposto a nossa Terra, reconhecida pela FUNAI. Agora, o Governo do Estado quer privatizar o Parque e colocar o pouco de mata que nos resta a serviço do interesse privado. Somos contra isso!

Existe a Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação que determina a criação de um Grupo de Trabalho Interinstitucional para casos de sobreposição de Parques e Terras Indígenas, como é o nosso caso, e também dos parentes da TI Tenondé Porã, com o Parque Estadual da Serra do Mar. A lei determina que tudo que afeta os índios deve ser discutido nesse grupo com a comunidade, e nunca nos consultaram sobre a privatização do Parque! Isso é um ato ilegal do Estado.

Por isso, exigimos da FUNAI e do Ministério Público Federal a criação imediata dos dois grupos de trabalho interinstitucionais (GTI) para que a sobreposição das nossas Terras Indígenas com os Parques do Jaraguá e da Serra do Mar seja tratada com o devido respeito. Nós somos o povo da Mata Atlântica e não podemos ser tratados como invasores!

No Jaraguá exigimos que a SABESP seja chamada nesse GTI e apresente solução imediata para a despoluição do córrego. No GTI também queremos discutir a gestão do PEJ conjuntamente com a Fundação Florestal pois ele está em nossas terras tradicionais reconhecidas pela FUNAI e não queremos sua privatização!

Pedimos a todos os brancos que se sensibilizam com nossa situação de calamidade, se juntem a nós na próxima manifestação que ocorrerá no dia 2 de outubro, no Vão Livre do MASP, com a presença de cerca 500 índios das nossas comunidades!

Aguyjevete!

 

Assinam:

Marcos dos Santos Tupã

Coordenador da Comissão Guarani Yvyrupa (CGY)

 

Victor Fernandes

Cacique da Tekoa Pyau

 

Ari Martim da Silva

Cacique da Tekoa Ytu

 

(Assinado no Original)

documentoGTIjaraguaetenonde

Aos povos indígenas e às associações e entidades indígenas,

Aos órgãos públicos responsáveis pela questão indígena no Brasil,

Às organizações não-governamentais indigenistas e outras entidades comprometidas com a bem-estar dos povos indígenas,
Entre os dias 8 e 12 de abril, nós caciques, lideranças, xeramoῖ e xejaryi kuery(anciãos e anciãs), mulheres, crianças e xondaro kuery (guardiãos) guarani, nos reunimos na aldeia Ko’ẽju, em São Miguel das Missões/RS para realizar a 6a Assembleia Geral da Comissão Guarani Yvyrupa (CGY). O evento contou com a participação de representantes de mais de 50 tekoa (aldeias).

Constituída em 2006 na Terra Indígena Peguaoty, São Paulo, por nossas lideranças políticas e espirituais preocupadas em dar continuidade à luta dos mais velhos pelo reconhecimento de nossos direitos territoriais e em assegurar as condições de vida necessárias para o desenvolvimento pleno do nhandereko – constantemente desrespeitado e ameaçado por aquilo que a sociedade dos jurua (não-indígenas) insiste em chamar de “progresso” – a CGY promoveu nos últimos anos um amplo movimento de articulação dastekoa guarani.

Por essa carta pública, queremos anunciar que demos um importante passo no último dia 12 de abril: por consenso das mais de 300 pessoas presentes aprovamos o estatuto social da nossa Comissão Guarani Yvyrupa para registramos em cartório e oficializarmos junto à sociedade e ao poder público brasileiro nossa organização. Esse ato foi simbolicamente realizado em São Miguel das Missões, palco de tristes e sangrentos episódios de nossa história, ainda hoje marcada pelo empenho dos jurua em nos reduzir e diminuir e contra o qual continuamos a resistir!

A Comissão Guarani Yvyrupa, sem sobrepujar a autoridade dos caciques e lideranças locais, consolida-se assim como um importante espaço de debate e de atuação política do povo guarani e como entidade capaz de elaborar estratégias unificadas de ação e de interlocução junto ao poder público brasileiro. Dentro de um contexto político e econômico bastante adverso ao bem-estar dos povos indígenas do Brasil, a Comissão Guarani Yvyrupa é uma resposta aos setores da política brasileira empenhados na anulação dos direitos indígenas bravamente conquistados e garantidos pela Constituição Federal do Brasil 1988.

O povo Guarani continuará se empenhando, por meio da Comissão Yvyrupa, seus coordenadores e membros, na defesa dos direitos indígenas e na luta pelo reconhecimento dos nossos direitos territoriais.

Basta de sofrimento à beira das estradas, em acampamentos de lona e em terras desmatadas e inadequadas ao nosso modo de vida!

Basta de ver nossas crianças passando fome e sem acesso à saúde e educação de qualidade! Basta de desrespeito e preconceito contra nosso povo, habitantes originários dessas terras!

Aldeia Ko’ẽju (RS), abril 2013.

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO GUARANI YVYRUPA (CGY) ELEITA EM NA 6ª ASSEMBLÉIA (ABRIL/2013)

COORDENAÇÃO GERAL
Marcos dos Santos Tupã – Coordenador Tenonde e São Paulo
Maurício da Silva Goncalves – Rio Grande do Sul
José Benites – Santa Catarina
Leonardo da Silva Gonçalves – Paraná
Julio Garcia Karai Xiju – Rio de Janeiro
Neudo Kuaray Mirim Poty – Espírito Santo

COMISSÃO MIRIM
Aldo Ferreira – Rio Grande do Sul
Tiago Timoteo – Santa Catarina
Oscar Garcia Velasquez – Paraná
Monica Raquel Vitorino – São Paulo
Alexandro Kuaray Mirim – Rio de Janeiro
Vanda de Lima Carvalho – Espírito Santo
COORDENAÇÃO REGIONAL DO RIO GRANDE DO SUL
Maurício da Silva Goncalves (Coordenador Geral)
Santiago Franco (Coordenador Regional)
Aldo Ferreira (Coordenador Mirim Geral)

COORDENAÇÃO REGIONAL DE SANTA CATARINA
José Benites (Coordenador Geral)
Marcelo Benites (Coordenador Regional)
Tiago Timoteo (Coordenador Mirim Geral)
Eliezer Antunes (Coordenador Mirim Regional)

COORDENAÇÃO REGIONAL DO PARANÁ
Leonardo da Silva Gonçalves (Coordenador Geral)
Gildo da Silva – Centro-Oeste ( Coordenador Regional)
Oscar Benites Lopes – Oeste (Coordenador Oeste)
Reinaldo Fernandes – Litoral
Oscar Garcia Velasquez (Coordenador Mirim Geral)
Idílio Gonçalves (Oeste Mirim)
Eládio Vera – Suplente

COORDENAÇÃO REGIONAL DE SÃO PAULO
Marcos dos Santos Tupã (Coordenador Geral)
Timoteo da Silva Vera Popygua (Coordenador Regional)
Luiz Eusébio – Vale do Ribeira
Alcides Mariano – Litoral Sul
Adolfo Timoteo – Litoral Norte
Cleiray Wera Tukumbo Fernando – Litoral Norte
Denilza Para Poty Samuel dos Santos – Litoral Norte
Vander Carvalho – Litoral Norte
Monica Raquel Vitorino (Coordenadora Mirim Geral)
Ivandro Martins da Silva (Coordenadora Mirim Regional)
Alexandre Ferreira (Vale do Ribeira Mirim)
COORDENAÇÃO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO
Julio Garcia (Coordenador Geral)
Genilson da Silva (Coordenador Regional)
Alexandro Kuaray Mirim (Coordenador Mirim Geral)
COORDENAÇÃO REGIONAL DO ESPÍRITO SANTO
Neudo Kuaray Mirim Poty (Coordenação Geral)
Vanda de Lima Carvalho (Coordenador Mirim Geral)
Patrícia Bilharve dos Santos(Coordenadora Mirim Regional)

Novembro de 2006

No atual contexto de adversidade e retrocesso em relação à regularização das Terras Guarani-Mbya, surgiu a iniciativa das lideranças Guarani de promover um amplo movimento de articulação entre todas as comunidade Guarani, situadas nas regiões sul e sudeste do Brasil, com a finalidade de estabelecerem, conjuntamente com seus parceiros, estratégias e ações comuns na defesa das Terras e do Território Tradicional Guarani.

Resgatando os movimentos de luta dos seus antepassados pelo direito a terra, baseando nos ensinamentos de suas lideranças espirituais e dos nhanderamói, respondendo aos anseios de suas comunidades por uma vida digna e de conformidade com o nhandereko foi criada a Comissão Nacional de Terra Guarani “Yvy Rupa”.

A Comissão Nacional de Terra Guarani “Yvy Rupa” é uma organização política que se sustenta no próprio modo de articulação e representação Guarani, diferenciando-se do modelo de organização imposto pela sociedade ocidental – formalista e burocrático.
A Comissão Nacional de Terra Guarani “Yvy Rupa” é a legitima representação do Povo Guarani, na sua longa caminhada por uma verdadeira autonomia política, e tem como principal objetivo fortalecer as comunidades Guarani na sua luta pela defesa das Terras e de seu Território Tradicional.

COMPOSIÇÃO DA CGY
Coordenação Nacional (Em Ordem Alfabética)
Antonio Carvalho (Toninho) – Aldeia Boa Esperança/ES;
Alcides Mariano – Aldeia Paranapuã/SP;
Leonardo Wera Tupã – Aldeia Araçai/PR;
Marcos dos Santos Tupã – Aldeia Krukutu/SP;
Mauricio da Silva – Aldeia Estiva /RS;
Renato Mariano – Aldeia Pindoty/SP;
Santiago Franco – Aldeia Coxilha da Cruz/RS;
Timóteo da Silva Vera Popygua – Aldeia Barragem/SP;
Vilmar Vilhares – Aldeia Araponga/RJ
CONSELHO DOS NHANERAMÕI
João da Silva – Aldeia Bracuí/RJ;
José Fernandes Soares – Aldeia Jaraguá