referência ao original

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Assine a Petição!

Site da Campanha: http://campanhaguaranisp.yvyrupa.org.br

O que?

Lançamento da Campanha Resistência Guarani SP

Onde?

No largo em frente ao Páteo do Colégio

Quando?

Dia 17/04, a partir das 16hrs

Programação:

16h: Coral de crianças
16:30h: Apresentação da nossa dança de guerra, o xondaro.
17h: Fala das lideranças e nossos xeramoῖ (anciãos) e xejaryi (anciãs).
17:30h: Mesa de Apoiadores
18:00h: Reza de encerramento

Presenças Confirmadas:

Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST
Movimento Passe Livre São Paulo – SP
Comite Popular da Copa SP
Comissão de Justiça e Paz São Paulo
Representante da Campanha Índio é Nós

Vídeo da Campanha:

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Índios guarani ocuparão Av. Paulista, na quinta feira, dia 24/04, para chamar a atenção pela demarcação de suas terras localizadas na periferia da Grande São Paulo

Marque presença no Facebook!

O que?

Grande Ato da Resistência Guarani SP

Onde?

Concentração no Vão Livre do MASP

Quando?

Dia 24/04, a partir das 17hrs

Mais informações:

Cerca de 200 indígenas da etnia guarani das aldeias localizadas na Grande São Paulo fazem ato público na quinta-feira, dia 24/04, saindo do Vão Livre do MASP, na Av. Paulista às 17h.

O ato ocorre uma semana depois do lançamento da Campanha Resistência Guarani SP, ocorrido na frente do Pátio do Colégio, na quinta-feira anterior. Na noite anterior ao evento, os Guarani haviam ocupado pacificamente o Museu Anchieta, no espaço interno do Pátio, em uma retomada simbólica do local onde iniciou a colonização das suas terras.

Campanha Resistência Guarani SP e este Ato Público tem como principal reinvindicação a emissão pelo Ministério da Justiça do documento que garante a demarcação das Terras Indígenas Tenondé Porã e Jaraguá, já reconhecidas pela Funai.

No vídeo oficial da Campanha, os Guarani enviaram presentes ao Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para sensibilizá-lo, sendo o principal deles uma caneta decorada com trançado tradicional guarani: “Se o problema é a falta de caneta, mandamos essa bela caneta para ele assinar logo a nossa demarcação”, diz o vídeo.

Também lançaram uma petição online pedindo apoio de todos na reivindicação ao Ministro Cardozo, prometendo enviar uma nova caneta para cada assinatura. A petição já chega à cerca de 3000 assinaturas.

Os indígenas também protestam contra decisão judicial que determina o despejo de cerca de 700 guaranis da aldeia Tekoa Pyau, localizada no Pico do Jaraguá, e que faz parte da área reivindicada como de sua posse tradicional. Eles lançaram ainda outro vídeo sobre esse risco de despejo, pedindo apoio ao Tribunal que vai julgar recurso apresentado pelo MPF e pela União, contra a decisão.

Para nós, povos indígenas, a pintura não é uma agressão ao corpo, mas uma forma de transformá-lo. Nós, da Comissão Guarani Yvyrupa, organização política autônoma que articula o povo guarani no sul e sudeste do país, realizamos no último dia 02 de outubro, na Av. Paulista, a maior manifestação indígena que já ocorreu em São Paulo desde a Confederação dos Tamoios. Mais de quatro mil pessoas ocuparam a Av. Paulista, sendo cerca de quinhentas delas dos nossos parentes, outros duzentos de comunidades quilombolas e mais de três mil apoiadores não-indígenas, que viram a força e a beleza do nosso movimento. Muitos meios de comunicação, porém, preferiram noticiar nossa manifestação como se tivesse sido uma depredação de algo que os brancos consideram ser uma obra de arte e um patrimônio público.

Saindo da Av. Paulista, marchamos em direção a essa estátua de pedra, chamada de Monumento às Bandeiras, que homenageia aqueles que nos massacraram no passado. Lá subimos com nossas faixas, e hasteamos um pano vermelho que representa o sangue dos nossos antepassados, que foi derramado pelos bandeirantes, dos quais os brancos parecem ter tanto orgulho. Alguns apoiadores não-indígenas entenderam a força do nosso ato simbólico, e pintaram com tinta vermelha o monumento. Apesar da crítica de alguns, as imagens publicadas nos jornais falam por si só: com esse gesto, eles nos ajudaram a transformar o corpo dessa obra ao menos por um dia. Ela deixou de ser pedra e sangrou. Deixou de ser um monumento em homenagem aos genocidas que dizimaram nosso povo e transformou-se em um monumento à nossa resistência. Ocupado por nossos guerreiros xondaro, por nossas mulheres e crianças, esse novo monumento tornou viva a bonita e sofrida história de nosso povo, dando um grito a todos que queiram ouvir: que cesse de uma vez por todas o derramamento de sangue indígena no país! Foi apenas nesse momento que esta estátua tornou-se um verdadeiro patrimônio público, pois deixou de servir apenas ao simbolismo colonizador das elites para dar voz a nós indígenas, que somos a parcela originária da sociedade brasileira. Foi com a mesma intenção simbólica que travamos na semana passada a Rodovia dos Bandeirantes, que além de ter impactado nossa Terra Indígena no Jaraguá, ainda leva o nome dos assassinos.

A tinta vermelha que para alguns de vocês é depredação já foi limpa e o monumento já voltou a pintar como heróis, os genocidas do nosso povo. Infelizmente, porém, sabemos que os massacres que ocorreram no passado contra nosso povo e que continuam a ocorrer no presente não terminaram com esse ato simbólico e não irão cessar tão logo. Nossos parentes continuam esquecidos na beira das estradas no Rio Grande do Sul. No Mato Grosso do Sul e no Oeste do Paraná continuam sendo cotidianamente ameaçados e assassinados a mando de políticos ruralistas que, com a conivência silenciosa do Estado, roubam as terras e a dignidade dos que sobreviveram aos ataques dos bandeirantes. Também em São Paulo esse massacre continua, e perto de vocês, vivemos confinados em terras minúsculas, sem condições mínimas de sobrevivência. Isso sim é vandalismo.
Ficamos muito tristes com a reação de alguns que acham que a homenagem a esses genocidas é uma obra de arte, e que vale mais que as nossas vidas. Como pode essa estátua ser considerada patrimônio de todos, se homenageia o genocídio daqueles que fazem parte da sociedade brasileira e de sua vida pública? Que tipo de sociedade realiza tributos a genocidas diante de seus sobreviventes? Apenas aquelas que continuam a praticá-lo no presente. Esse monumento para nós representa a morte. E para nós, arte é a outra coisa. Ela não serve para contemplar pedras, mas para transformar corpos e espíritos. Para nós, arte é o corpo transformado em vida e liberdade e foi isso que se realizou nessa intervenção.

Aguyjevete pra todos que lutam!

ABAIXO A PEC 215 AO PLP 227 E TODOS OS PROJETOS ANTI-INDÍGENAS DO CONGRESSO RURALISTA!!

PELA DEMARCAÇÃO DE TODAS AS TERRAS INDÍGENAS DO POVO GUARANI E DOS DEMAIS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL!!!!

Marcos dos Santos Tupã, 43, é liderança indígena e Coordenador Tenondé da Comissão Guarani Yvyrupa (CGY).

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Aviso de pauta
O que? ATO INDÍGENA NA AV. PAULISTA

Onde? VÃO LIVRE DO MASP

Quando? DIA 2 DE OUTUBRO, 17 HORAS

Mais informações: http://www.facebook.com/yvyrupa

Página do evento no Facebook: https://www.facebook.com/events/156206727919402/

Blog da Mobilização Nacional: http://mobilizacaonacionalindigena.wordpress.com/

As lideranças guarani informam que estarão disponíveis para imprensa a partir das 16hs, do dia 2 de outubro, quando já terão chegado ao Vão Livre do MASP, para reunião interna preparatória ao Ato.

Contato para agendamento: (11) 951691747 (Cristiano), (11) 987450898/972040234 (Daniel) e (11) 98312601 (Lucas)

Email: comissaoguaraniyvyrupa@gmail.com

RELEASE

A Comissão Guarani Yvyrupa (CGY) realizará na tarde desta quarta-feira (dia 2 de outubro) um ato pela demarcação das terras do povo guarani, em defesa da Constituição Federal — que completa 25 anos em outubro — e em repúdio ao ataque aos direitos indígenas em marcha no Congresso Nacional.

O protesto, que está programado para ter início às 17 horas partindo do Vão livre do Masp contará com lideranças indígenas e quilombolas de todo o estado de São Paulo. A reivindicação dos manifestantes é o imediato arquivamento de todas as propostas contrárias aos direitos indígenas que tramitam no Congresso, em especial a PEC 215, e o PLP 227.

Na avaliação destas lideranças os direitos das comunidades tradicionais estão sob grave risco de serem extintos, especialmente com os avanços destes dois projetos apresentados pela bancada ruralista:

  • PEC 215 que transfere para os parlamentares a decisão sobre a demarcação das terras indígenas;
  • PLP 227 que pretende entregar as terras indígenas já homologadas para a colonização, legalizar a grilagem e a invasão de nossas terras e abri-las para a exploração de minérios e grandes empreendimentos energéticos.

A Comissão Guarani Yvyrupa (CGY) também reivindica do Governo Federal que retome todos os processos de regularização fundiária que se encontram paralisados desde que o Executivo anunciou a intenção de alterar o procedimento de demarcação de terras, incluindo no processo órgãos claramente ligados ao interesse dos ruralistas, como o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

Há atualmente nas mãos do Ministro da Justiça quatro terras indígenas, dentre as comunidades que fazem parte da Comissão Guarani Yvyrupa (CGY), que já foram aprovadas pela FUNAI e dependem apenas de Portaria Declaratória expedida pelo Ministério, para que se possa iniciar o procedimento de demarcação e liberação dessas terras para os índios: as Terras Indígenas Jaraguá e Tenondé Porã, localizadas na zona oeste e sul da Grande São Paulo, respectivamente; a Terra Indígena Boa Vista do Sertão de Promirim, em Ubatuba/SP, e a Terra Indígena Irapuá, em Caçapava do Sul/RS. Também dependem de assinatura do Ministro outras terras indígenas do povo guarani no Mato Grosso do Sul, como a Terra Indígena Iguatepi Pegua I, entre outras. Além dessas, há várias outras Terras Indígenas que dependem apenas da homologação da presidenta da república, como a Terra Indígena Morro dos Cavalos, localizada em Palhoça/SC, também do povo guarani. Várias outras aldeias do povo guarani encontram-se sem nenhum procedimento de regularização fundiária iniciado, muitas vezes em condições precárias, à beira de estradas, em acampamentos provisórios ou aldeias sob forte pressão fundiária.

O ato faz parte Mobilização Nacional Indígena convocada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) que ocorre entre até o dia 5 de outubro em diferentes cidades do Brasil, especialmente em Brasília, onde mais de mil indígenas de diferentes povos acampam na Esplanada e fazem uma série de atos. Movimentos sociais autônomos como o Passe Livre São Paulo já aderiram à manifestação dos índios, e anunciaram que estarão presentes nas ruas para somar forças (http://saopaulo.mpl.org.br/2013/09/30/aguyjevete-sobre-a-semana-nacional-de-mobilizacao-indigena/).

Na última quinta-feira, dia 26 de setembro, cerca de duzentos guaranis de todas as aldeias da Grande São Paulo fecharam a rodovia dos Bandeirantes por cerca de duas horas levantando as mesmas reivindicações. (Veja o release do travamento: http://yvyrupa.org.br/?p=67).

Ao longo do último mês, a Comissão Guarani Yvyupa (CGY) publicou uma série vídeos-manifesto a respeito do contexto político atual de ataque aos povos indígenas e das manifestações que vem realizando desde o início de setembro:

Rodovia rojoko – O dia em que fechamos a Bandeirantes

Manifesto: Porque fechamos a Bandeirantes?

Chamado para o Dia 2 de Outubro

Mensagem da CGY para bancada ruralista:

 

Segue abaixo panfleto, que será distribuído no Ato:

MANIFESTAÇÃO GUARANI EM DEFESA DOS DIREITOS INDÍGENAS

 

QUEM SOMOS? Nós, os Guarani, somos o povo originário da Mata Atlântica. Nosso território se estende desde o Espírito Santo, passando por todo o litoral do Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina até o Rio Grande do Sul e também pelo interior desses últimos quatro Estados, atingindo o Mato Grosso do Sul, onde vivem nossos parentes Kaiowa.

Estamos muito perto de vocês brancos das grandes cidades, e vocês nem sabem que existimos, e que continuamos lutando. Somos o povo indígena mais numeroso do país fora da Amazônia, mas o que menos possui terras, em razão da expropriação que sofremos ao longo dos séculos e da demora e negligência do Estado brasileiro em reconhecer nossos direitos territoriais, deixando nossas famílias e crianças vivendo à beira de estradas, em barracos de lona, em condições miseráveis de sobrevivência…

Aqui nesse ato na Av. Paulista conseguimos trazer parentes de todas as aldeias da capital paulista, do litoral paulista e do Vale do Ribeira. Mas a nossa luta é por todo o nosso povo, e também por todos os povos indígenas do país.

POR QUE PROTESTAMOS? Atualmente, há diversos projetos de lei e propostas de emenda constitucional em tramitação no Congresso, que ameaçam implodir os direitos indígenas garantidos pela Constituição Federal de 1988, e que foram uma importante conquista dos povos indígenas na luta contra a ditadura e pela redemocratização do país.

Dentre estas ameaças, destaca-se a PEC 215, que pretende transferir o processo demarcatório de terras indígenas e quilombolas do Executivo para o Congresso, atualmente dominado pelos interesses ruralistas e do grande capital econômico; e o PLP 227, que pretende entregar as terras indígenas já homologadas para a colonização, legalizar a grilagem e a invasão de nossas terras e abri-las para a exploração de minérios e grandes empreendimentos energéticos.

Por essa razão, nós Guarani, através da nossa Comissão Guarani Yvyrupa (CGY), e juntamente com povos indígenas de todo o Brasil, saímos as ruas essa semana para defender nossos direitos e impedir o golpe que a bancada ruralista pretende dar na Constituição Federal, e que não atinge apenas nós indígenas, mas todos os brasileiros, que terão a riquezas de suas matas, rios e terras entregues para grandes empresários e oligarquias rurais.

No último dia 26 fechamos a Rodovia dos Bandeirantes para lutar por nossos direitos, pela demarcação de nossas terras. E lembramos aos brancos que esses que eles tanto homenageiam não são heróis, mas os assassinos dos nossos antepassados. Os ruralistas de hoje são os bandeirantes de ontem. Como resistimos no passado, continuaremos resistindo com nossos rezadores, nossos guerreiros xondaro, e todo nosso povo que nunca desistirá de ser como é, de praticar a cultura que as divindades deixaram para nós.

ABAIXO A PEC 215 E TODOS OS PROJETOS ANTI-INDÍGENAS DO CONGRESSO!!

PELA DEMARCAÇÃO DE TODAS AS TERRAS INDÍGENAS DO POVO GUARANI E DOS DEMAIS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL!!!!

Aguyjevete, como dizemos em nossa língua, é força pra todos que lutam!

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QUEM SOMOS? Nós, os Guarani, somos o povo originário da Mata Atlântica. Nosso território se estende desde o Espírito Santo, passando por todo o litoral do Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina até o Rio Grande do Sul e também pelo interior desses últimos quatro Estados, atingindo o Mato Grosso do Sul, onde vivem nossos parentes Kaiowa.

Estamos muito perto de vocês brancos das grandes cidades, e vocês nem sabem que existimos, e que continuamos lutando. Somos o povo indígena mais numeroso do país fora da Amazônia, mas o que menos possui terras, em razão da expropriação que sofremos ao longo dos séculos e da demora e negligência do Estado brasileiro em reconhecer nossos direitos territoriais, deixando nossas famílias e crianças vivendo à beira de estradas, em barracos de lona, em condições miseráveis de sobrevivência…

Aqui nesse ato na Av. Paulista conseguimos trazer parentes de todas as aldeias da capital paulista, do litoral paulista e do Vale do Ribeira. Mas a nossa luta é por todo o nosso povo, e também por todos os povos indígenas do país.

POR QUE PROTESTAMOS? Atualmente, há diversos projetos de lei e propostas de emenda constitucional em tramitação no Congresso, que ameaçam implodir os direitos indígenas garantidos pela Constituição Federal de 1988, e que foram uma importante conquista dos povos indígenas na luta contra a ditadura e pela redemocratização do país.

Dentre estas ameaças, destaca-se PEC 215, que pretende transferir o processo demarcatório de terras indígenas e quilombolas do Executivo para o Congresso, atualmente dominado pelos interesses ruralistas e do grande capital econômico; e PLP 227, que pretende entregar as terras indígenas já homologadas para a colonização, legalizar a grilagem e a invasão de nossas terras e abri-las para a exploração de minérios e grandes empreendimentos energéticos.

Por essa razão, nós Guarani, através da nossa Comissão Guarani Yvyrupa (CGY), e juntamente com povos indígenas de todo o Brasil, saímos as ruas essa semana para defender nossos direitos e impedir o golpe que a bancada ruralista pretende dar na Constituição Federal, e que não atinge apenas nós indígenas, mas todos os brasileiros, que terão a riquezas de suas matas, rios e terras entregues para grandes empresários e oligarquias rurais.

No último dia 26 fechamos a Rodovia dos Bandeirantes para lutar por nossos direitos, pela demarcação de nossas terras. E lembramos aos brancos que esses que eles tanto homenageiam não são heróis, mas os assassinos dos nossos antepassados. Os ruralistas de hoje são os bandeirantes de ontem. Como resistimos no passado, continuaremos resistindo com nossos rezadores, nossos guerreiros xondaro, e todo nosso povo que nunca desistirá de ser como é, de praticar a cultura que as divindades deixaram para nós.

ABAIXO A PEC 215 E TODOS OS PROJETOS ANTI-INDÍGENAS DO CONGRESSO!!

PELA DEMARCAÇÃO DE TODAS AS TERRAS INDÍGENAS DO POVO GUARANI E DOS DEMAIS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL!!!!

Aguyjevete, como dizemos em nossa língua, é força pra todos que lutam!

MANIFESTO DOS GUARANI SOBRE O FECHAMENTO DA RODOVIA DOS BANDEIRANTES
Segue o manifesto dos Guarani, em vídeo veiculado com legenda em português e falado na língua guarani-mbya, e publicado nos canais da Comissão Guarani Yvyrupa (CGY) no Youtube e Facebook, e reproduzido abaixo em texto.

Hoje nós indígenas guarani de todas as aldeias de São Paulo fechamos pacificamente a rodovia dos bandeirantes, que passa em cima da nossa aldeia no Pico do Jaraguá. Fizemos isso para vocês brancos saberem que nós existimos e que estamos lutando por nossas terras, porque precisamos delas para ter onde dormir e criar nossas crianças. Esse nome, bandeirantes, para nós significa a morte dos nossos antepassados. Mas muitos de vocês brancos tem orgulho deles e dos seus massacres contra nosso povo.
Em homenagem a eles vocês batizaram o palácio do governador de São Paulo, e levantaram estátuas por toda parte. Há muitos que querem repetir o que fizeram os bandeirantes no passado, nos exterminando e roubando nossas terras para enriquecer.
Os políticos ruralistas, aliados do Governo, querem aprovar a PEC 215, para parar todas as demarcações que ainda faltam, e ainda roubar terras que já estão demarcadas. Nossos guerreiros vão continuar resistindo, e faremos o que for necessário para ter uma parte das nossas terras de volta. Nós somos os primeiros habitantes desse território.
Será que há muita terra pra pouco índio? Não é essa a nossa realidade.
Vivemos no que sobrou da mata atlântica, nossas terras são minúsculas e somos muitos, enquanto alguns poucos políticos e empresários tem muita terra e ainda querem mais.
Com esse ato pacífico que fazemos agora exigimos:
– Que os deputados arquivem a PEC 215, e parem de tentar destruir nossos direitos..
– Que o Ministro da Justiça publique as portarias declaratórias das Terras Indígenas Jaraguá e Tenondé Porã.
– Que o Governador do Estado retire as ações judiciais contra nossos parentes que têm áreas em sobreposição com Parques Estaduais.
Nossa resistência continua com a jornada de mobilização nacional indígena, convocada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil.

Junto com nossos parentes do litoral faremos um grande ato na Avenida Paulista, no dia 2 de outubro, no Vão Livre do MASP…
Convocamos todos os movimentos sociais e todas as pessoas que são contra a devastação da natureza e são contra a concentração da riqueza do país na mão de poucos latifundiários…
Vamos às ruas nesse dia para mostrar que nesse país deve ter espaço para todos!

 

AVISO DE PAUTA
Índios guarani fecham Rodovia dos Bandeirantes em São Paulo em protesto contra PEC e pela demarcação de suas terras
Índios guarani das aldeias localizadas na grande São Paulo fecham hoje (26/09) às 06:30 horas da manhã a Rodovia dos Bandeirantes sentido capital na altura do km 20. A manifestação é pacífica e pretende chamar a atenção da opinião pública para três questões.
Interromper temporariamente o tráfego na estrada batizada com o nome dos “assassinos de índios” foi a forma encontrada pelos guarani para protestar contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que está em tramitação no Congresso Nacional e pretende transferir para o Legislativo a decisão sobre demarcações de terras indígenas no país – hoje a competência é do Executivo.
Os guarani também exigem que o Ministério da Justiça assine as Portarias Declaratórias das Terras Indígenas Jaraguá e Tenondé Porã, localizadas respectivamente nas zonas oeste e sul da cidade de São Paulo. A assinatura é um dos passos necessários para a demarcação desses territórios, já reconhecidos pela Fundação Nacional do Índio (Funai).
Por fim, os guarani querem o fim das ações judiciais de reintegração de posse movidos pelo governo do Estado de São Paulo contra comunidades localizadas no Litoral Sul e na região do Vale do Ribeira, cujos territórios ancestrais se sobrepõem à área de parques estaduais.
As lideranças indígenas oferecem uma coletiva de imprensa na aldeia do Jaraguá, hoje (26/09) às 09h, para esclarecer suas reivindicações. A aldeia localiza-se na Rua Comendador José de Matos, 458, Vila Clarice, São Paulo-SP, CEP: 05177-100. O acesso pode ser realizado pela Estrada Turística do Jaraguá, que sai da Rodovia Anhanguera.
Abaixo, mais informações sobre as reivindicações guarani.
Mapa da aldeia do Jaraguá:

http://goo.gl/maps/Zwkwj

Facebook da Comissão Guarani Yvyrupa:
www.facebook.com/yvyrupa
Ato Nacional Indígena na Avenida Paulista (02/10) no Facebook:

https://www.facebook.com/events/156206727919402/

Contatos:
TELEFONES:
(11) 951691747 assessoria de imprensa

PEC 215 avança no Congresso e ameaça direito dos indígenas às suas terras
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215 prevê que a homologação de terras indígenas e quilombolas deve passar pelo crivo do Congresso, atualmente dominado pelos interesses ruralistas e do grande capital econômico. Atualmente, e desde a Constituição de 1988, é o Executivo quem está incumbido do reconhecimento e demarcações dos territórios tradicionais.
Os indígenas são radicalmente contrários à aprovação da PEC 215, e acreditam que sua tramitação pelo Congresso chegou a um momento decisivo. No último mês de abril, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB–RN), autorizou a criação de uma comissão paritária composta por lideranças indígenas e deputados federais para analisar a proposta depois que um grupo de indígenas ocupou o plenário da casa para protestar contra a proposta.
Apesar da comissão paritária concluir que a PEC é inconstitucional e deve ser arquivada, Alves já solicitou aos Partidos a indicação de nomes para a criação da de uma Comissão Especial (CE) que seguirá analisando o projeto com vistas à sua aprovação. A CE é a ante-sala da votação em plenário. O intuito da bancada ruralista, maior interessada no texto, é fazer avançar a PEC para inviabilizar de vez o direito dos povos tradicionais a seus territórios.
Não é apenas a comissão mista de deputados e indígenas que considera a PEC 215 inconstitucional: alguns dos principais juristas especializados em direitos indígenas do país, como Dalmo Dallari e Carlos Frederico Marés, endossam que o projeto fere a Constituição. Por isso, a tramitação da proposta foi alvo de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) apresentada pela Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas ao Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Barroso indeferiu a liminar alegando que não pode impedir a tramitação de uma matéria ainda em discussão no legislativo, mas adiantou em seu despacho que considera a PEC 215 inconstitucional.
Movidos pelo avanço da PEC 215 pelo Congresso, o movimento indígena planeja uma série de protestos defesa do direito as suas terras por todo Brasil entre os dias 30/9 e 5/10.
Demarcação das Terras Indígenas (TI) na Grande São Paulo: TI Jaraguá e TI Tenondé Porã
A população guarani que reside na Grande São Paulo distribui-se em 5 aldeias, que fazem parte de duas Terras Indígenas (TI) atualmente em processo de regularização fundiária.
Duas delas, denominadas Aldeia Pyau e Aldeia Ytu, localizam-se no pico do Jaraguá e compõem a terra Indígena Jaraguá. Nelas residem cerca de 600 guarani. A TI Jaraguá foi reconhecida inicialmente na década de 1980, mas foi então regularizada com apenas 1,7 hectare, configurando-se como a menor terra indígena do país.
A falta absoluta de espaço é o detonante de inúmeros problemas sociais e culturais. A situação dos guarani do Jaraguá foi extremamente agravada pela construção da Rodovia dos Bandeirantes, inaugurada em 1978 sem qualquer consideração à presença indígena. A estrada suprimiu parte de suas áreas de ocupação tradicional.
Em 2002, por fruto da luta das lideranças indígenas, iniciou-se um processo para correção dos limites do território, para adequá-la aos padrões da Constituição de 1988. Finalmente, no dia 30 de abril de 2013, a Fundação Nacional do Índio (Funai) aprovou e publicou no Diário Oficial da União (Portaria FUNAI/PRES No 544) os resultados dos estudos técnicos que reconhecem cerca de 532 hectares como limites constitucionais da Terra Indígena Jaraguá.
De acordo com o Decreto Presidencial no 1775, que regulamenta a processo de demarcação de Terras Indígenas no país, abre-se, a partir da publicação desses estudos, período de 90 dias para que os interessados apresentem contestações administrativas. Após esse período, já encerrado, cabe ao Ministro da Justiça publicar uma portaria declaratória que permite iniciar o processo de indenização dos ocupantes não indígenas para devolver as áreas ao usufruto exclusivo das comunidades indígenas. A assinatura dessa portaria é uma das reivindicações dos guarani.
As outras três aldeias localizam-se no extremo sul da metrópole, na beira de represa Billings, duas delas em Parelheiros (Aldeia Barragem e Aldeia Krukutu) e uma delas em São Bernardo do Campo (Aldeia Guyrapaju). As duas primeiras haviam sido reconhecidas também na década de 1980, com uma superfície de cerca de 26 hectares cada. Atualmente com uma população de cerca de 1.200 pessoas distribuídas entre as três aldeias, as áreas reconhecidas na década de 1980 tem uma densidade populacional crítica de 26 pessoas por hectare, o que também é causa da maioria dos problemas pelas quais enfrentam os guarani.
Por isso, também após a reivindicação das lideranças, iniciou-se em 2002, um estudo para a correção desses limites, de acordo com os parâmetros constitucionais. Dez anos depois, em 19 de abril de 2012, a Funai também aprovou e publicou no Diário Oficial da União (Portaria FUNAI/PRES No 123) os resultados dos estudos técnicos que reconhecem cerca de 15.969 hectares como compondo os limites constitucionais da Terra Indígena Tenondé Porã, que abrange essas três aldeias da região sul. O processo agora também está nas mãos do Ministro da Justiça, de quem os Guarani reivindicam a publicação imediata da Portaria Declaratória da TI Tenondé Porã.
Ações judiciais do governo do Estado de São Paulo contra as populações guarani
A devastação da Mata Atlântica pelo processo de colonização teve seu ápice no século XX. No Estado de São Paulo, no fim do século XIX cerca de 70,5% do Estado ainda tinha sua cobertura vegetal preservada, enquanto na década de 1920 restava 44,8%, e em 2000 já não restava mais que 3% de mata. Se por muito tempo os Guarani puderam estabelecer suas aldeias livremente sem ser vistos pela sociedade, atualmente apenas essa pequena porção de mata está disponível para seu usufruto.
Paralelamente, sobretudo a partir da década de 1990, foi criada uma série de Unidades de Conservação de Proteção Integral pelo governo do Estado. A convivência entre parques estaduais e indígenas, que poderia ser pacífica, pelo propósito comum dos índios e ambientalistas na conservação ecológica, se acirrou nas últimas décadas por uma postura intransigente do Palácio dos Bandeirantes contra a ocupação guarani na Mata Atlântica.
O governo do Estado de São Paulo move ações judiciais contra comunidades guarani instaladas na região, visando sua reintegração de posse em proveito do poder público. Esse é o caso da Terra Indígena Peguoaty, no município de Sete Barras, no Vale do Ribeira, e também da Terra Indígena Paranapuã, em São Vicente. Ambas se sobrepõem, respectivamente, ao Parque Estadual Intervales e ao Parque Estadual Paranapoã.
Os Guarani reivindicam a retirada dessas ações por parte do Estado, em proveito de um diálogo mais produtivo, que vise garantir simultaneamente o direito territorial dos guarani e o direito ao meio ambiente por toda a sociedade. Os guarani lembram que a presença indígena não é incompatível com a preservação ecológica.
A mesma postura é verificada no caso das aldeias da região metropolitana de São Paulo. Cerca de 308 hectares da TI Jaraguá reconhecida pela Funai estão sobrepostos ao Parque Estadual do Jaraguá. A Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) determina que, em casos como este, sejam criados grupos de trabalho interinstitucionais (GTI) para discutir medidas para gestão das áreas de sobreposição.
Entretanto, o governo do Estado de São Paulo anunciou a privatização do Parque do Jaraguá sem qualquer consulta aos guarani, e não cumpriu a determinação da Lei do SNUC para a criação do GTI.
A Terra Indígena Tenondé Porã, por sua vez, tem 45% de sua superfície sobreposta ao Parque Estadual da Serra do Mar, e também não houve avanços no sentido de garantir a gestão compartilhada dessas áreas pelos índios e os órgãos ambientais estaduais competentes.
Comissão Guarani Yvyrupa (CGY)
A CGY é uma organização política autônoma que congrega todas as aldeias do povo guarani localizadas no Sul e Sudeste do Brasil em sua luta comum pela terra. A Comissão tem como objetivo garantir a regularização das terras tradicionais do povo guarani, para recuperar parte do território que lhes foi roubado e garantir condições melhores para seus filhos e netos.
Yvyrupa é a expressão utilizada em guarani para designar a estrutura que sustenta o mundo terrestre, e seu significado evoca o modo como os guarani sempre ocuparam seus territórios antes da chegada dos brancos, quando não existiam as fronteiras (municipais, estaduais e federais) que hoje separam o povo.
A forma de articulação interna da CGY apoia-se nos modos próprios de organização política guarani, não buscando sobrepujar a autoridade dos caciques e lideranças espirituais e sim fortalecê-los, e por isso não busca replicar a lógica do sistema representativo característico da política dos brancos.

A Comissão Guarani Yvyrupa (CGY), organização que congrega as diversas aldeias do povo guarani localizadas nas regiões Sul e Sudeste do Brasil, anuncia sua adesão e apoio à semana de MOBILIZAÇÃO NACIONAL INDÍGENA convocada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), entre os dias 30 de setembro e 5 de outubro de 2013.

A pauta da Mobilização Nacional Indígena é a defesa da Constituição Federal, que completa 25 anos em outubro, e o repúdio ao ataque aos direitos indígenas em marcha no Congresso Nacional.

A mesma bancada ruralista que no ano passado dilapidou o Código Florestal e que domina o Congresso Nacional tenta agora fazer passar várias medidas legislativas para impedir a demarcação de terras e perpetuar o sofrimento dos nossos povos indígenas. Nós Guarani não temos terras para criar nossos filhos, vivemos em espaços minúsculos, em beiras de estrada, em áreas de conflito, lutando pelos nossos direitos.

A PEC 215, que tenta passar para o Congresso a prerrogativa de homologar todas as Terras Indígenas, tanto as demarcadas como as ainda não demarcadas, é uma afronta à dignidade humana, pois sabemos que o Congresso é dominado por fazendeiros que não se preocupam com nossos direitos e paralisarão todos os processos. Também há o PLP 227, que visa permitir a colonização das terras indígenas, legalizando a grilagem, permitindo a instalação de todo o tipo de empreendimentos sobre nossas terras, e descaracterizando nossos direitos. Há um bombardeio de projetos de lei e propostas de emenda constitucional que ferem nossos direitos, e que só atendem ao interesse dos ruralistas, dos mineradores e daqueles que se enriquecem no Brasil à custa do sofrimento da maioria.

Não aguentamos mais esse Estado colonizador e oligárquico!

Por isso, anunciamos que REALIZAREMOS NO DIA 2 DE OUTUBRO UM ATO NO VÃO LIVRE DO MASP, protagonizado pelas comunidades guarani das aldeias anfitriãs Jaraguá, Barragem, Krukutu e Guyrapaju, todas localizadas na Grande São Paulo, como parte das ações da Mobilização Nacional convocada pela APIB.

Convocamos a todos os paulistanos, aos movimentos sociais e àqueles que defendem a preservação do meio-ambiente para as futuras gerações para se juntarem a nós nesse ato.

Anunciamos também que enviaremos nossas delegações de lideranças do Sul e Sudeste para a Semana de Mobilização em Brasília, para estar junto com a APIB e todas as organizações indígenas e parceiros lutando pelos nossos direitos.

Nas próximas semanas anunciaremos outras atividades à medida em que nos organizemos em nossas bases.

Aguyjevete pave!
Obrigado a todos!
Contamos com vocês!

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1) O primeiro passo é entrar no evento:
https://www.facebook.com/events/294085780746244/ (Grande Ato da Resistência Guarani SP, dia 24/04)
2) O Segundo é clicar em “Convidar Amigos”
convite
3) Verifique se a opção “Procurar por nome” está marcada
1
4) Arraste a “Barra de Rolagem” do quadro de convite até o Fim (espere carregar todos os amigos para ter certeza que chegou no fim)
2
5) Selecione e copie (Ctrol + C) esse código:
javascript:elms=document.getElementsByName(“checkableitems[]”);for (i=0;i<elms.length;i++){if (elms[i].type=”checkbox” )elms[i].click()};
6) Cole ele na barra de endereços como está abaixo (sim, é meio estranho isso):
3
7) Segure a tecla flecha para a esquerda ← para atingir o início do código e escreve no início dele (sem apagar nada!): javascript:
4
8) Dê um “enter” e espere uns 10 segundos que todos os seus amigos serão selecionados sem precisar clicar um por um.
Daí é só clicar em Salvar que todos eles serão convidados (as vezes ele pede para colocar sua senha do facebook mais uma vez):
5
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9) Agora entre na página da Comissão e repita todas as etapas.
Abraços!!
Valeu!

 

 

A Comissão Guarani Yvyrupa (CGY) e as aldeias guarani de São Paulo divulgam manifesto a respeito do ato que realizamos no entorno da Terra Indígena Jaraguá, em São Paulo, na última sexta-feira, dai 13 de setembro.

Veja a íntegra do texto:

São Paulo, Terra Indígena Jaraguá, 13 de setembro de 2013, sexta –feira.

Nós lideranças e moradores das aldeias da Terra Indígena Jaraguá (Tekoa Pyau e Tekoa Ytu) e da Terra Indígena Tenondé Porã (Barragem e Krukutu), e representantes da Comissão Guarani Yvyrupa (CGY) estivemos hoje, sexta-feira, em manifestação pública chamada pelos parentes do Jaraguá que ocorreu na frente da aldeia, na Estrada Turística do Jaraguá.

Nossa manifestação é um apelo para mostrar a todos os nossos problemas, e com ela denunciamos o descaso do poder público que permitiu a contaminação do Ribeirão das Lavras, que banha nossa aldeia, e que era limpo. Uma de suas nascentes está fora da Terra Indígena e do Parque Estadual do Jaraguá, e ela foi cortada pela rodovia dos Bandeirantes, que impactou enormemente nossa terra na década de 1970, o que nunca foi reparado a nós. Nessa nascente até hoje é jogado esgoto do bairro que existe próximo a ela, e esse esgoto vai parar no rio no qual nossas crianças tomam banho.

Há anos a SABESP promete despoluir esse córrego mas nada sai do papel. A outra nascente que cai no Ribeirão das Lavras vem da área do Parque Estadual do Jaraguá (PEJ) que é sobreposto a nossa Terra, reconhecida pela FUNAI. Agora, o Governo do Estado quer privatizar o Parque e colocar o pouco de mata que nos resta a serviço do interesse privado. Somos contra isso!

Existe a Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação que determina a criação de um Grupo de Trabalho Interinstitucional para casos de sobreposição de Parques e Terras Indígenas, como é o nosso caso, e também dos parentes da TI Tenondé Porã, com o Parque Estadual da Serra do Mar. A lei determina que tudo que afeta os índios deve ser discutido nesse grupo com a comunidade, e nunca nos consultaram sobre a privatização do Parque! Isso é um ato ilegal do Estado.

Por isso, exigimos da FUNAI e do Ministério Público Federal a criação imediata dos dois grupos de trabalho interinstitucionais (GTI) para que a sobreposição das nossas Terras Indígenas com os Parques do Jaraguá e da Serra do Mar seja tratada com o devido respeito. Nós somos o povo da Mata Atlântica e não podemos ser tratados como invasores!

No Jaraguá exigimos que a SABESP seja chamada nesse GTI e apresente solução imediata para a despoluição do córrego. No GTI também queremos discutir a gestão do PEJ conjuntamente com a Fundação Florestal pois ele está em nossas terras tradicionais reconhecidas pela FUNAI e não queremos sua privatização!

Pedimos a todos os brancos que se sensibilizam com nossa situação de calamidade, se juntem a nós na próxima manifestação que ocorrerá no dia 2 de outubro, no Vão Livre do MASP, com a presença de cerca 500 índios das nossas comunidades!

Aguyjevete!

Assinam:

Marcos dos Santos Tupã

Coordenador da Comissão Guarani Yvyrupa (CGY)

 

Victor Fernandes

Cacique da Tekoa Pyau

 

Ari Martim da Silva

Cacique da Tekoa Ytu

A Comissão Guarani Yvyrupa (CGY) e as aldeias guarani de São Paulo divulgam manifesto a respeito do ato que realizamos no entorno da Terra Indígena Jaraguá, em São Paulo, na última sexta-feira, dai 13 de setembro.

Veja a íntegra do texto:

 

São Paulo, Terra Indígena Jaraguá, 13 de setembro de 2013, sexta –feira.

 

MANIFESTO PÚBLICO DAS COMUNIDADES GUARANI SOBRE A SITUAÇÃO DA TERRA INDÍGENA DO JARAGUÁ

 

Nós lideranças e moradores das aldeias da Terra Indígena Jaraguá (Tekoa Pyau e Tekoa Ytu) e da Terra Indígena Tenondé Porã (Barragem e Krukutu), e representantes da Comissão Guarani Yvyrupa (CGY) estivemos hoje, sexta-feira, em manifestação pública chamada pelos parentes do Jaraguá que ocorreu na frente da aldeia, na Estrada Turística do Jaraguá.

Nossa manifestação é um apelo para mostrar a todos os nossos problemas, e com ela denunciamos o descaso do poder público que permitiu a contaminação do Ribeirão das Lavras, que banha nossa aldeia, e que era limpo. Uma de suas nascentes está fora da Terra Indígena e do Parque Estadual do Jaraguá, e ela foi cortada pela rodovia dos Bandeirantes, que impactou enormemente nossa terra na década de 1970, o que nunca foi reparado a nós. Nessa nascente até hoje é jogado esgoto do bairro que existe próximo a ela, e esse esgoto vai parar no rio no qual nossas crianças tomam banho.

Há anos a SABESP promete despoluir esse córrego mas nada sai do papel. A outra nascente que cai no Ribeirão das Lavras vem da área do Parque Estadual do Jaraguá (PEJ) que é sobreposto a nossa Terra, reconhecida pela FUNAI. Agora, o Governo do Estado quer privatizar o Parque e colocar o pouco de mata que nos resta a serviço do interesse privado. Somos contra isso!

Existe a Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação que determina a criação de um Grupo de Trabalho Interinstitucional para casos de sobreposição de Parques e Terras Indígenas, como é o nosso caso, e também dos parentes da TI Tenondé Porã, com o Parque Estadual da Serra do Mar. A lei determina que tudo que afeta os índios deve ser discutido nesse grupo com a comunidade, e nunca nos consultaram sobre a privatização do Parque! Isso é um ato ilegal do Estado.

Por isso, exigimos da FUNAI e do Ministério Público Federal a criação imediata dos dois grupos de trabalho interinstitucionais (GTI) para que a sobreposição das nossas Terras Indígenas com os Parques do Jaraguá e da Serra do Mar seja tratada com o devido respeito. Nós somos o povo da Mata Atlântica e não podemos ser tratados como invasores!

No Jaraguá exigimos que a SABESP seja chamada nesse GTI e apresente solução imediata para a despoluição do córrego. No GTI também queremos discutir a gestão do PEJ conjuntamente com a Fundação Florestal pois ele está em nossas terras tradicionais reconhecidas pela FUNAI e não queremos sua privatização!

Pedimos a todos os brancos que se sensibilizam com nossa situação de calamidade, se juntem a nós na próxima manifestação que ocorrerá no dia 2 de outubro, no Vão Livre do MASP, com a presença de cerca 500 índios das nossas comunidades!

Aguyjevete!

 

Assinam:

Marcos dos Santos Tupã

Coordenador da Comissão Guarani Yvyrupa (CGY)

 

Victor Fernandes

Cacique da Tekoa Pyau

 

Ari Martim da Silva

Cacique da Tekoa Ytu

 

(Assinado no Original)

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