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Lei do #CinturãoVerdeGuarani, que aguarda aprovação na Câmara, foi elaborada pelos Guarani que vivem nas periferias de São Paulo (SP)

Enquanto o Brasil assiste à omissão de governantes frente à devastação causada pelo fogo no Pantanal e na Amazônia, comunidades do povo Guarani que vivem em São Paulo estão oferecendo soluções para a crise ambiental – e fortalecendo suas próprias formas de proteger a Mata Atlântica.

Por meio do Projeto de Lei do #CinturãoVerdeGuarani (PL 181/2016), que tramita na Câmara Municipal de São Paulo, os moradores guarani das Terras Indígenas Jaraguá, na zona noroeste, e Tenondé Porã, no extremo sul da capital, querem apoio da Prefeitura para continuar preservando, recuperando e protegendo as florestas e os recursos hídricos de que são guardiões.

Se aprovado, ele instituirá a Política Municipal para o Fortalecimento Ambiental, Cultural e Social das Terras Indígenas, que são áreas reconhecidas no Plano Diretor de São Paulo e protegem alguns dos principais remanescentes de floresta da cidade. Por outro lado, segundo dados de abril de 2020, mais de 7 milhões de metros quadrados de Mata Atlântica foram desmatados na cidade nos últimos cinco anos.

O PL 181 passou por unanimidade em primeira votação na Câmara e, agora, as lideranças indígenas e seus parceiros lutam para que ele seja aprovado em uma segunda votação ainda em 2020 – e seja sancionado pelo prefeito Bruno Covas (PSDB). A proposta, protocolada em 2016, conta com o apoio de dez parlamentares, de diferentes partidos, como PT, PSOL, PSDB, PSB e PSD.

 

Vivemos na mata

Já existe um cinturão verde em São Paulo – graças ao nhandereko, como é chamado o modo de vida dos Guarani. Essa população soma mais de 2300 pessoas na capital e tira as lições de preservação e cuidado com a terra e a mata de seus próprios saberes tradicionais, passados de geração em geração.

“A gente não fica só usando a natureza; a gente também é facilitador do desenvolvimento e fortalecimento da permanência da natureza”, explica Jera Pires de Lima, uma das lideranças responsáveis pela retomada do cultivo de “alimentos verdadeiros”, como dizem os Guarani, na TI Tenondé Porã.

Ao todo, são mais de 50 variedades de batata doce, 16 de milho, 14 de mandioca, 10 de feijão, 11 de abóbora, entre outros cultivares, retomados graças a uma série de ações de proteção ambiental e cultural – que envolvem ainda a recuperação de áreas degradadas com mudas daprópria Mata Atlântica, manejo de abelhas nativas, planos de visitação, alternativas de saneamento básico e proteção de nascentes e rios – como o Rio Capivari, o último rio limpo da cidade, na zona sul.

Desde 2014, essas ações são realizadas pelo Programa Aldeias, uma política pública conquistada pelos Guarani junto à Secretaria de Cultura. Agora, a ideia é não só garantir em lei a continuidade das iniciativas a longo prazo, mas expandi-las com uma política pública. Além da continuidade do Programa Aldeias, a política deve capacitar agentes públicos para trabalhar com as TIs e garantir a construção dos Planos de Gestão Territorial e Ambiental, fortalecendo-as.

Ela prevê ainda a promoção da cultura dos Guarani como patrimônio da cidade de São Paulo; articulações para a gestão das áreas indígenas em diálogo com Unidades de Conservação; apoio a polos ecoturísticos; implementação de um plano de desenvolvimento rural sustentável; manutenção das Casas de Agricultura Ecológica e dos Centros de Educação e Cultura Indígena (Ceci) nas aldeias, entre outros.

 

Leia a íntegra do Projeto de Lei 181/2016

http://documentacao.saopaulo.sp.leg.br/iah/fulltext/projeto/PL0181-2016.pdf

 

Perguntas e respostas sobre o PL do #CinturãoVerdeGuarani

http://www.yvyrupa.org.br/pl-cinturaoverdeguarani

 

Saiba mais sobre o povo Guarani

Reportagem “Como os Guarani estão usando seu Território para viver melhor e preservar a riqueza ambiental de São Paulo”, do CTI/Programa Aldeias | https://bit.ly/3jsqqZl

Série de vídeos sobre o #CinturãoVerdeGuarani, do CTI/Programa Aldeias | https://youtu.be/7FAxO01iakc

Livro “Vivemos na mata”, da Comissão Guarani Yvyrupa |

https://biblioteca.trabalhoindigenista.org.br/wp-content/uploads/sites/5/2018/06/Kaaguyrejaikovivemosnamata.pdf

 

Contato para a imprensa

Tatiane Klein  (Assessoria) | + 55 11 97600-5699

Entenda o Projeto de Lei (PL) 181 de 2016, o PL do #CinturãoVerdeGuarani, que tramita na Câmara Municipal de São Paulo  e pretende instituir a política municipal de fortalecimento ambiental, cultural e social de Terras Indígenas. O PL 181 já passou em primeira votação na Câmara. Precisa ainda ser aprovado em uma segunda votação e da sanção da prefeitura de São Paulo.

Nesse post preparamos algumas questões que ajudam a entender a importância do PL do #CinturãoVerdeGuarani:

 

Quais ações seriam fortalecidas por uma política municipal de fortalecimento ambiental, cultural e social de Terras Indígenas?

Em nossas terras próximas à periferia de São Paulo, as comunidades Guarani Mbya são as principais responsáveis por preservar, recuperar e proteger a Mata Atlântica formando um cinturão verde nas bordas da cidade. Veja algumas das ações que seriam fortalecidas e garantidas com a aprovação do PL 181 do #CinturãoVerdeGuarani:

  • O plantio de alimentos saudáveis e diversos que possibilitam a soberania alimentar das comunidades e garantem a salvaguarda de variedades raras de importantes alimentos. Quanto mais diversidade genética, mais forte os cultivos se tornam contra as doenças.

50 variedades de batata doce, 16 variedades de milho, 14 variedades de mandioca, 10 variedades de feijão, 11 variedades de abóbora, e muito mais. Tudo isso livre de veneno!

 

  • A restauração de áreas de matas em meio a pressão da especulação imobiliária que se estende para as poucas áreas ainda preservadas da cidade;

Só em 2019 foram mais de 300 mudas de espécies como Pitanga, Cambuci, Araucária, Palmito Juçara, entre outras, plantadas no entorno de apenas uma das aldeias Guarani na região noroeste de São Paulo.

 

  • A captação, aquecimento e filtragem da água utilizada no dia a dia por meio de materiais simples e com uso eficiente de energia;

Hoje, uma das mais novas aldeias na Terra Indígena Tenondé Porã tem um sistema de água de baixo impacto que garante água boa e farta na torneira de todas as casas, inclusive com chuveiro quente sem uso de energia elétrica. No descarte, a água passa por filtros que utilizam plantas para voltar limpa para a natureza.

 

  •  A recuperação e o fortalecimento da relação de cooperação com as abelhas nativas que garantem a continuidade dos ciclos reprodutivos;

Já são 28 colmeias com sete espécies diferentes de abelhas nativas indígenas da Mata Atlântica cultivadas pelos Guarani.

 

  • A reestruturação de visitas turísticas às aldeias como forma de conscientização ambiental e política sobre a presença guarani e seu território;

O ecoturismo para visitação do Rio Capivari, o último rio limpo de nosso município, liderado pelas comunidades está sendo usado como forma de compartilhar o conhecimento e a cultura guarani com não indígenas e conscientizar turistas sobre a importância de preservar rios e nascentes, especialmente numa cidade como São Paulo.

 

  • A implementação de alternativas de saneamento ecológico que resolvem de modo muito mais eficaz e barato problemas que o poder público simplesmente negligencia, diminuindo impactos inclusive sobre o atendimento à saúde, pela redução de doenças geradas por contaminação do solo.

Como parte das aldeias guarani não têm acesso à rede de esgoto do município fossas ecológicas, banheiros secos e bacias de evapotranspiração foram implementadas pelas comunidades nas aldeias para resolver problemas de saneamento básico

 

Como foi elaborado o Projeto de Lei 181 do #CinturãoVerdeGuarani?

Essas importantes ações de preservação e recuperação da Mata Atlântica por meio do fortalecimento das Terras Indígenas Jaraguá e Tenondé Porã  vêm sendo realizadas pelo Programa Aldeias, uma política pública conquistada pelos Guarani junto à Secretaria de Cultura desde 2014. Contudo, o programa e outras iniciativas como essas não possuem nenhuma garantia em lei, dependendo sempre da boa vontade dos políticos que assumem a prefeitura da cidade e da mobilização constante das comunidades guarani para seguir existindo.

Foi pensando nisso que nossas lideranças das Terras Indígenas do Jaraguá e Tenondé Porã, junto aos seus parceiros, elaboraram ainda em  2016 o PL 181, que não apenas garante em lei a continuidade dessas ações, mas que as expandem e incorporam como uma política pública de fortalecimento das Terras Indígenas presentes no município – um meio substancial para a valorização da diversidade cultural e proteção do cinturão verde de São Paulo.

Por isso, para que ações como essas sejam fortalecidas e garantidas a longo prazo, é fundamental que o PL do #CinturãoVerdeGuarani seja aprovado!

 

Quais Terras Indígenas e comunidades são objetos dessa lei?

As comunidades das duas Terras Indígenas (TIs) no município de São Paulo. A Terra Indígena Jaraguá, na região noroeste de São Paulo e a Terra Indígena Tenondé Porã, no extremo sul da cidade. As duas TIs, do povo Guarani Mbya, foram reconhecidas por estudos antropológicos da Fundação Nacional do Índio (Funai) e posteriormente declaradas pelo Ministério da Justiça.

Na Terra Indígena Jaraguá habitam cerca de 800 indígenas e na Terra Indígena Tenondé Porã habitam cerca de 1500 indígenas.

 

Por quê é importante o fortalecimento ambiental das Terras Indígenas do município?

No “Atlas para o fim do mundo” (Atlas for the End of the World), publicação americana do Instituto de Pesquisas Urbanas da Universidade da Pensilvânia em 2017, São Paulo aparece em uma lista de 33 cidades que combinam crescimento urbano mais acelerado com maiores populações do mundo todo.

O Atlas apresenta as cidades em um mapa que mostra as zonas de conflito entre aumento da urbanização e preservação da biodiversidade. O mapa de São Paulo aparece com diversas manchas que apontam o grau máximo na escala desse tipo de conflito, indicando que os remanescentes de Mata Atlântica do município estão ameaçados.

Mais recentemente, em abril de 2020, foi publicado o Dossiê “Devastação da Mata Atlântica no Município de São Paulo” que aponta que nos último 5 anos 7,2 milhões de metros quadrados foram desmatados na cidade de São Paulo. O documento denuncia que todos os dias dezenas de árvores estão sendo derrubadas de forma criminosa para a implantação de loteamentos.

O reconhecimento de nosso modo de vida guarani, o nhandereko, como constituinte da diversidade cultural paulistana e do povo Guarani como guardião do patrimônio ambiental de São Paulo por meio do fortalecimento ambiental das Terras Indígenas vai na contramão do crescimento urbano desordenado que tem resultado em uma vida pior para todos os habitantes da cidade. Nosso território fortalecido funciona como um verdadeiro cinturão verde de proteção e como um exemplo de que uma vida sem destruição ambiental produz mais equilíbrio e abundância e menos doenças e devastação.

Neste momento de pandemia da doença do coronavírus, nós povos indígenas do sudeste, sabemos da importância de evitarmos ao máximo circularmos pelas cidades. Também queremos nos proteger, cuidar dos nossos velhos e ficarmos em casa, respeitando a quarentena e as orientações dos órgãos de saúde do mundo todo.

️Para isso precisamos garantir o sustento de nossas famílias e nesse momento difícil de produzir alimentos e de buscar alternativas de renda para as comunidades, pedimos o apoio de todos os que já estiveram conosco em outros momentos.

Estamos arrecadando alimentos em diversos pontos. Esses alimentos serão divididos entre as comunidades indígenas do sudeste de acordo com a necessidade de cada uma.

Você pode ajudar ou entregando diretamente alimentos nos pontos de coleta mais adiante, respeitando as orientações de higienização, ou ajudar financeiramente para que a gente compre cestas básicas e distribua nesses locais.

 

Transferência bancária :

*Para as aldeias guarani do sudeste pode ser usada essa conta abaixo, ou contatos locais que o apoiador já tenha e confie:

Comissão Guarani Yvyrupa
CNPJ: 21.860.239/0001-01
Banco do Brasil
Agência 3560-2
Conta corrente 25106-2

* Para doações financeiras para os demais povos (tupi, aldeia multiétnica, pankararu, kaingang, terena, tupiniquim, maxakali, krenak, xacriabá ou xukuru-kariri) entrar em contato direto com os contatos abaixo indicados, junto com os respectivos pontos de coleta.

 

Confira os pontos de coleta atualizados:

ORIENTAÇÕES DE SEGURANÇA PARA DOAÇÕES

Por favor não doem roupas nesse momento, pelo risco de contaminação.

Apenas cestas básicas, alimentos não perecíveis, itens de higiene e limpeza.

Também, quem puder doar fumo de corda e erva-mate são itens que usamos nos nossos rituais e são muito importante para nós.

▪️Higienizar os produtos da cesta com álcool gel 70% e papel toalha.
▪️Lavar as mãos com água e sabão ou desinfetar com álcool 70%
▪️Evitar tocar com a mão os olhos, nariz e boca.
▪️Se apresentar sintomas respiratórios não realizar a entrega.
▪️Utilizar máscaras, luvas e gorro e depois descartá-las.
▪️Pegar só no laço das máscaras, não tocar nem na hora de retirar.
▪️Evitar contato físico direto com as pessoas da comunidade.
▪️Nós indígenas iremos evitar aglomeração no local de entrega.
▪️Os indígenas responsáveis organizarão a distribuição sem fazer fila.

 

PONTOS DE COLETA

Nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, e Minas nos endereços da Fundação Nacional do Índio, da Secretaria Especial de Saúde Indígena e outros parceiros.

⛑️ Todos esses locais estão articulados de modo a garantir que os alimentos de fato cheguem nas aldeias que mais precisam.

Se você já está organizando algum ponto de coleta de doação para as aldeias da região, pedimos que se comunique conosco, para incluirmos na lista: comissao@yvyrupa.org.br

 

ESTADO DE SÃO PAULO

São Paulo – Capital

Apoiador Thiago Vinícius Zona Sul
Rua Batista Crespo,  105 – Bairro Campo Limpo
Tel: 011 94946-1583 (ligar avisando que vai fazer a entrega)

Prefeitura Regional de Parelheiros – Setor Defesa Civil
Estr. Ecoturistica de Parelheiros, 5252 – Jardim dos Alamos, São Paulo – SP, 04883-025
Tel: 011 94718-7982

Apoiador Adriano Sampaio
Bairro Vila Clarice
Endereço através do cel (11) 95406-4616

Apoiadora Carla Roeher
Avenida Leôncio de Magalhães, 1214 – Jardim São Paulo – São Paulo-SP
Tel: 011 97519-5250

Casa Amarela de Cultura Coletiva
Rua Cauibi, 1082 – Perdizes – São Paulo – SP
Tels: 011 989481369 e 999773451

Casa do Povo
Rua Três Rios, 252 – Bom Retiro, São Paulo – SP
De segunda a sábado das 10h às 18h

Associação Pankararu
R. Paulo Bourroul, 120 – Real Parque – São Paulo – SP
Tels: 011 96709-6062 / 96519-9427

Guarulhos – SP

Aldeia Multiétnica – Ponto de Coleta
Av. Benjamin Harris Hunicutt, 4141 – Portal dos Gramados – Guarulhos – SP
011 98608-9102

Itanhaém  – SP

Av. Condessa de Vimieiros, 700 – Centro. Itanhaém – SP – Cep: 11740-000
Tel: (13) 3426-4069/8447

Mongaguá – SP

Pólo Base SESAI
Rua Manoel Pereira de Oliveira 227 – Mongaguá – SP – Pedreira – 11730-000
Tel: 013 3446-2313

Peruíbe – SP

Pólo Base SESAI
Rua Ministro Genésio de Almeida Moura, 64 – Bairro – Centro – Peruíbe – SP
Tel: 013 3455 1617

Registro – SP

Pólo Base SESAI
Rua Seiji Sumida, 106 – Centro – Registro – SP – Próximo ao Velório Prever
013 3822 1044

Miracatu – SP

Pólo Base SESAI
Avenida da Saudade, 686 – Centro – Miracatu – SP
013 3847 – 1541

Tapiraí – SP

Igreja Santa Catarina de Alexandria
Av. Professor Natan Chaves, 31 – Cx. Postal, 23 (Centro) 18180-000, Tapiraí – SP, 18180-000
Telefone: (15) 3277-3184
Aos cuidados do Padre Felipe

Bertioga e Boraceia – SP

Supermercado Krill em Bertioga e Boraceia
Rede de supermercados Albatroz em Bertioga
Mais detalhes: 013 99779-2140

Ubatuba – SP

Pólo Base SESAI
Avenida Rio Grande do Sul, 101 – Centro – Ubatuba – SP
012 38322018

Bauru – SP

CTL Bauru – Coordenador: Emílio Pereira Barbosa Neto
Rua Treze de Maio 10-93 – Centro – Bauru /SP
014 3234-1735

Pólo Base SESAI
Avenida Quintino Bocaiuva, 1417 – Centro – Bauru- SP
013 3227-8499

Braúna – SP

CTL Braúna – Coordenador: Roberto Camargo Martins
Av. Barão do Rio Branco, 730 – Centro – Braúna /SP
Te: 014 99104-8525

 

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Paraty – RJ

CTL Paraty / RJ – Coordenador: Cristino Aparecido Cabreira Machado
Rua Minas Gerais  n. 23 Vila Residencial Mambucaba – Paraty  RJ ( Ao lado do Wizard cursos de línguas). De 8h às 12h.
Tel: 24 3362-6686

Angra dos Reis – RJ

Pólo Base SESAI
Rua Barão de Mambucaba, 36 – Parque Mambucaba – Angra dos Reis – RJ
Tel: 024 3362-1777

 

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Aracruz – ES

Paróquia Imaculada Conceição- Av. dos Coqueiros – s/n, Coqueiral – Aracruz/ES
CEP: 29195-000
Tels: 027 3250-1944 e 99804-3861

 

ESTADO DE MINAS GERAIS

Governador Valadares

CR Governador Valadares – Responsável: Jorge Luis de Paula
Rua Moreira Sales, 1327. Vila Bretas – Governador Valadares/MG
(33) 2102-3650

Resplendor – MG

CTL Resplendor – Responsável: Rômulo Cabral de Sá
Rua Coronel Elias Alcure, 258. Centro – Resplendor/MG
(33) 3263-2469
Santa Helena de Minas – MG

CTL Santa Helena de Minas – Responsável: Ilton Passos
Rua Juscelino Kubitschek, 429. Centro – Santa Helena de Minas/MG
(33) 3626-9188

Teófilo Otoni – MG

CTL Teófilo Otoni – Responsável: Daniel Cangussu
Rua Jalile Naaman, 18. Grão Pará – Teófilo Otoni/MG
(33) 3523-6279

São João das Missões – MG

Secretaria Municipal de Cultura – Responsável: Marcelino Mendonça
Rua A, 30. Centro – São João das Missões/MG
(33) 99915-4709

 

SAIBA MAIS

Nós, lideranças dos povos indígenas da região sudeste brasileira, representantes dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais, a partir de iniciativa da Comissão Guarani Yvyrupa com apoio de outras organizações indígenas e comunidades, nos juntamos aos parceiros indigenistas preocupados com os impactos da pandemia do COVID-19 em nossas vidas para pensar ações de combate e prevenção, que possibilitem o nosso isolamento social, sem colocar em risco nossa segurança alimentar e nutricional e nossa qualidade de vida.

Há na região sudeste há cerca de 200 aldeias indígenas, dos povos guarani, tupi, kaingang, terena, krenak e tupiniquim, maxakali, xakriabá e xukuru-kariri, além de indígenas em situação urbana, de vários povos, que vivem fora de aldeias. Os povos da nossa região em sua maioria não tem as terras demarcadas, o que limita nossa autonomia alimentar plena só com os recursos da terra.

Por conta disso, precisamos e fazemos atividades de geração de renda alternativa, especialmente, a venda de artesanato, e atividades de visitação turística, o que faz com que necessitemos sair da aldeia para vender nossas produções, e receber visitantes na aldeia. Isto nos deixa suscetíveis a contaminação do vírus e sabemos que historicamente, as pandemias foram responsáveis por exterminar muitos povos indígenas no Brasil, o que nos preocupa muito.

Se o coronavírus chegar com força nas nossas aldeias, há muito risco de se espalhar rápido, porque temos uma vida comunitária, de compartilhamento de alimentos e de afazeres cotidianos que é justamente o que nos deu força para resistir até aqui.

Por isso, nesse momento de emergência, solicitamos às entidades governamentais e privadas, às organizações não governamentais, à toda a população em geral o apoio com doações de itens básicos de alimentação e higiene para as famílias indígenas da região do sudeste brasileiro, pois, por enquanto, é o único jeito que temos para não precisarmos sair para  fora das aldeias, e nos manter longe dos focos de contaminação.

Aguyjevete para quem luta!