referência ao original
Projeto de Lei 181 do #CinturãoVerdeGuarani na cidade de São Paulo

Nota da Comissão Guarani Yvyrupa sobre o novo Corona Vírus – COVID-19 – Suspensão temporária das ações

Nós, lideranças Guarani da Comissão Guarani Yvyrupa, comunicamos a suspensão temporária  das ações, para que assim, possamos somar esforços no combate a pandemia do Coronavírus – COVID-19, conforme a recomendação da Organização Mundial de Saúde e seguindo as posições tomadas pelas diversas organizações indígenas e indigenistas parceiras.

Sabemos que a Saúde Indígena no Brasil, através do Subsistema de Saúde Indígena e Distritos Sanitários Especiais vem sofrendo inúmeros ataques da política anti indígena do atual governo brasileiro, bem como o Sistema Único de Saúde como um todo. Rememoramos aqui que os nossos ancestrais, foram vítimas de inúmeras epidemias com a potência de genocídio, tal qual a pandemia de Coronavírus se apresenta. Cabe ao Ministério da Saúde e à Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) pensar medidas para minimizar os efeitos da pandemia nas aldeias, tomando as devidas medidas de prevenção e garantindo atendimento caso necessário.

De nossa parte,  que evitem sair das aldeias ou receber visitas, mesmo que de parceiros, com exceção de situações emergenciais. Esta postura é necessária para preservar a vida do Povo Guarani e de nossas equipes e parceiros de trabalho. Por isso, ao solicitarmos restringir a circulação, pedimos as lideranças guarani que façam deste momento um momento de reorganização interna e concentração.   por isso reiteramos para que se cuidem e cuidem de seus parentes neste momento tão triste da terra.

Como forma de evitar contágios nas aldeias sugerimos as seguintes medidas:

– Evitar sair da aldeia, as cidades são locais mais fáceis de se contrair o vírus;

– Caso indígenas saiam das aldeias, se apresentarem os sintomas do vírus, devem buscar atendimento médico antes de retornar às comunidades;

– Ressaltar para as comunidades a importância de lavar as mãos com água e sabão com frequência, principalmente quando retornarem das cidades e dos postos de saúde;

– Evitar a visita de pessoas de fora das aldeias a não ser das equipes de saúde;

– Evitar compartilhar utensílios com outras pessoas, tais como cuias, bombas, talheres e copos;

– Um cuidado especial com os xeramoĩ e xejaryi das aldeias, que são os que mais podem sofrer com este vírus;

– Caso pessoas adoeçam neste período entrem em contato com os agentes de saúde e equipe DSEI;

Há muito tempo nossos xeramoĩ e nossas xejaryi vem anunciando a dificuldade de manter este mundo em pé diante de tantas ações dos jurua, que poluem nossos rios, acabam com as nossas matas, matam nossos animais, nossas lideranças, roubam nossas terras. E há muito tempo avisamos para que o jurua mudasse o jeito de estar no mundo e prestasse a atenção no aceleramento do tempo, nas chuvas e secas sem limites. Pedimos a Nhanderu que proteja os nossos parentes e que tenha piedade do povo jurua.

Que continuemos todos atentos ao Povo Guarani, pois neste momento onde o medo, a insegurança, o risco de vida nos impede de circular, é também um momento onde os donos do dinheiro, que cobiçam as nossas terras, podem vir a nos ameaçar e acirrar os conflitos contra nós, pois em virtude da pandemia, poucos estarão em condições de garantir que nossos direitos sejam garantidos e respeitados.

Estamos construindo alternativas criativas que possibilitem que nossa luta não seja esquecida e o nosso povo continue em pé, com firmeza na luta. Pedimos que nos apoiem e que divulguem nossas notícias e publicações. A Comissão Guarani Yvyrupa é uma organização de todo o povo Guarani e precisa que estejamos mobilizados juntos.  Aguyjevete para quem luta!

Demarcação Já!

 

A área onde se encontra a Terra Indígena Jaraguá é uma ocupação tradicional do Povo Mbya Guarani, com demarcação regularmente reconhecida pelo Estado Brasileiro, circundada por vasto número de espécies nativas da Mata Atlântica, bioma cuja proteção é prioritária. Ao lado da terra indígena, encontra-se outro terreno (matrícula nº 253.069), adquirido pela construtora Tenda, onde deu-se início a construção de um megaempreendimento imobiliário, o qual, de acordo com o projeto apresentado, será composto de 800 unidades de apartamentos para venda.

No final do mês de janeiro, a construtora realizou desmatamento de aproximadamente 80% da reserva de Mata Atlântica que se encontrava no local. Foram derrubados quase 500 espécimes arbóreas, entre exóticas, nativas, raríssimas, sendo muitas delas em extinção e sagradas para o povo Mbya Guarani.

Cientes dos direitos indígenas e ambientais que protegem e regulam aquela área, o do avanço do desmatamento ilegal promovido pela construtora, os Mbya Guarani decidiram ocupar o local no qual as obras do empreendimento já havia sido iniciadas. Neste sentido, destaca-se que a ocupação sempre teve como expresso objetivo ser um ato de protesto pacífico contra as violações à constituição federal e à legislação que asseguram o dever de haver consulta livre, prévia e informada às comunidades indígenas, bem como o dever de haver licenciamento ambiental que contenha o componente indígena, ambos absolutamente ausentes em todas as etapas do empreendimento da Tenda.

O empreendimento não atende a exigências legais necessárias para sua execução, na medida em que o Estudo de Impacto Ambiental e seu Relatório de Impacto Ambiental (EIA-RIMA) não trouxeram o chamado Estudo do Componente Indígena (ECI), de acordo com o que determina a Portaria Interministerial nº 60, de 24 de março de 2015, bem como, a Instrução Normativa nº 02, de 27 de março de 2015. A exigência do ECI se dá nos casos em que há afetação direta ou indireta de comunidades indígenas que vivam nas proximidades de empreendimentos como aquele que a construtora Tenda pretende construir.

A presença tradicional do povo indígena é reconhecida no local e a ausência do ECI é o bastante para que não se leve a cabo a execução do empreendimento. Ainda, conforme já explicitado, se trata de área com vasta presença de floresta, que é, especialmente, sagrada para a etnia Mbya Guarani, sendo necessária para manutenção espiritual e material deste povo, o que atrai, novamente, aspecto constitucional à questão, por conta do disposto no artigo 231 da Constituição Federal.

A Convenção 169 da Organização Mundial do Trabalho (OIT), que também garante às populações indígenas o direito de serem consultadas quando da realização de empreendimentos que impactem seu modo de vida, no caso em questão, tampouco foi respeitada. Demais disso, há possíveis irregularidades ambientais na execução do projeto por incompatibilidades com o determinado pela Zona de Amortecimento do Parque Estadual do Jaraguá e desacordo com o Plano de Manejo e Lei Federal do SNUC 9.985/2000 (Sistema Nacional de Unidades de Conservação).

A comunidade Mbya Guarani desmobilizou a ocupação em 10 de março, na data da execução da ação de reintegração de posse e também passou a evitar grandes movimentações por respeito às determinações de isolamento social, buscando a prevenção de contágio do Corona Vírus, COVID-19. A comunidade permanece, desde então em suas aldeias, acompanhando as ações da empreiteira e lutando pela garantia de seus direitos e da natureza no Poder Judiciário.

ADIADO ATY GUASU DO OESTE DO PARANÁ DEVIDO AMEAÇA DO CORONA VÍRUS

REUNIÃO SERÁ REMARCADA EM OUTRA DATA

Nós lideranças Ava Guarani do Guasu Guavirá e Guasu Ocoy Jacutinga, somando 24 aldeias nos municípios de Guaíra, Terra Roxa, Santa Helena, Itaipulândia, Diamante D’Oeste e São Miguel do Iguaçu, todos no Oeste do Paraná, articulados na Comissão Guarani Yvyrupa, diante das ameaças de contaminação provocadas pelo COVID-19, Coronavírus, pensando na segurança das lideranças, dos jovens e dos mais velhos, optamos por suspender o Aty Guasu que estávamos convocando para os dias 23 a 26 de março, que objetivava a discussão das violações de direitos humanos que estão ocorrendo em nossa região. 

Ressaltamos profunda preocupação com a falta de interesse dos órgãos públicos responsáveis pelas garantias dos nossos direitos e que se mostraram omissos diante dos inúmeros convites que foram feitos. 

Sabemos que, com o vírus corremos o risco de contaminação e morte, mas ressaltamos que aqui, no Oeste do Paraná, nossa maior preocupação não é morrer por doença ou por idade, estamos sendo assassinados dia após dia. As autoridades responsáveis parecem achar normal que assassinos atuem impunemente, desde que matem apenas indígenas. Nenhuma investigação de assassinatos de nossos parentes chega a alguma conclusão, ninguém é punido, e nossas comunidades seguem sendo ameaçadas. 

Em novembro de 2019, Demilson Ovelar Mendes da aldeia Jevy, município de Guaíra, foi brutalmente assassinado com pauladas e pedradas e teve seu corpo abandonado em uma plantação de soja a alguns quilômetros de onde vivia.  

Em 2020 já são inúmeros casos de ameaças verbais, tentativas de atropelamento e visitas suspeitas de não indígenas nas aldeias, feitas para intimidar nossas comunidades. Sempre que acionadas, as polícias fazem pouco caso de nossa preocupação com as vidas de nossos familiares.  

Nas últimas semanas perdemos mais de nossos familiares. No começo de março, também em Guaíra, Fabiano Gonçales, de apenas 17 anos, membro da aldeia Y’Hovy, foi atropelado por um caminhão quando passava de bicicleta pelo centro da cidade.  

Em Diamante D’Oeste,  Virginio Benites, da aldeia Itamarã foi assassinado a facadas no dia 8 de março. A vida de Virginio poderia ser salva, mas a negligência com vidas indígenas o deixou sangrando até a morte. Outros três indígenas Ava Guarani ficaram feridos no mesmo ataque. Na noite de sábado, 14 de março, a comunidade voltou a ser ameaçada. Os assassinos de Virginio seguem soltos e autorizados a seguir ameaçando nossos familiares. 

As mortes Ava Guarani no Oeste do Paraná são vistas sempre como casos isolados pelos não indígenas. São sempre justificadas como resultado de brigas, do envolvimento com drogas ou meros acidentes. Nós sabemos que o preconceito com nossas comunidades é o que tem causado tantas mortes. No Oeste do Paraná, nossas vidas importam menos do que a dos não indígenas e isso fica claro pela falta de preocupação das autoridades em investigar os crimes. 

Este cenário de violência está diretamente relacionado com a falta de reconhecimento de nossos direitos territoriais. Nossas terras tradicionais já deveriam estar demarcadas na região, garantindo a possibilidade de um futuro digno para nossas comunidades. Ao invés disso, somos tratados como invasores, somos mal vistos nas cidades e sofremos preconceito e racismo diariamente. 

Denunciamos que esse cenário é consequência dos discursos anti-indígenas proferidos pelo Governo Federal e que se amplia de maneira vertiginosa diante da omissão das autoridades constituídas, por isso afirmamos, não iremos desistir de lutar por nossos direitos, nem de denunciar as ações e omissões do Estado brasileiro que estão provocando o genocídio do nosso povo Ava Guarani.  

Exigimos a atuação da FUNAI, do Ministério da Justiça, do Ministério Público Federal, e da Polícia Federal, que medidas urgentes sejam tomadas no sentido de ampliar a segurança em nossas aldeias, de investigar e punir os agressores que se sentem encorajados a praticar violência contra o nosso povo. Aos convidados para nosso Aty Guasu, pedimos que permaneçam atentos e não deixem de trabalhar, mesmo que a distância para garantir que essas ameaças cessem.  

SANGUE INDÍGENA – NENHUMA GOTA A MAIS

Nós, Mulheres do Povo Guarani – Guarani Mbya, Tupi Guarani, Ava Guarani, Guarani Nhandeva, Kaiowa Guarani, estivemos reunidas, juntas em mais de 300 mulheres que representam nosso Povo, entre os dias 05 e 08 de março de 2020, no Tekoa Jatai´ty, em Conquista, estado de Santa Catarina, para o I Encontro Nacional de Mulheres Guarani, realizado pela Comissão Guarani Yvyrupa, organização indígena que reúne coletivos do povo Guarani das regiões sul e sudeste do Brasil.

Viemos por meio desta manifestar todo o nosso apoio à luta do Povo Guarani da Terra Indígena Jaraguá contra o empreendimento imobiliário da empresa Tenda, que tem violado os direitos constitucionais e legais garantidos aos povos indígenas. No início deste ano, a empresa iniciou uma obra sem realizar qualquer consulta à comunidade, agindo em desrespeito à Convenção 169 da OIT, que garante aos povos indígenas a consulta livre, prévia e informada sobre qualquer atividade ou empreendimento que possam lhes impactar.

A empresa derrubou mais de 500 árvores de Mata Atlântica, danificou e poluiu nossas nascentes de rio, provocou a morte de animais, destruiu um lugar sagrado para nosso povo. As árvores yary, cruelmente derrubadas no local, também são sagradas, pois precisamos delas para o batismo de crianças e adultos, ritual onde encontramos nosso fortalecimento espiritual. A obra também matou as abelhas nativas que o Povo Guarani cria e cuida, necessárias para nossa medicina e para o bem estar de todos, inclusive dos não indígenas, pois delas depende a sobrevivência de muitas outras formas de vida. A comunidade iniciou um ritual de luto e ocupou o local, mas nem seu luto foi respeitado: a empresa conseguiu uma ordem judicial para que o povo Guarani seja tirado, à força, do lugar devastado no próximo dia 10 de março. O Povo Guarani permanece na ocupação Yary Ty para proteger a natureza da ganância dos jurua, que não respeitam nem as leis que eles mesmos criaram.

Nós, mulheres guarani, sabemos que nossos conhecimentos sobre o mundo, a mata, os animais e sobre a maneira bela de se viver é muito mais antigo do que este projeto de destruição. Por isso, somamos nossas vozes às de nossos parentes do Jaraguá que lutam para que o empreendimento seja interrompido e para que o lugar desrespeitado pela Tenda seja transformado em um Parque Ecológico, que servirá para todos, indígenas e não indígenas. Nós, Povo Guarani, somos os guardiões da floresta, nelas vivem nossos espíritos que nos fortalecem e a quem respeitamos. A cada árvore caída, sentimos em nossos corpos a insatisfação de nossas divindades, que sofrem conosco pela ganância do não indígena, que não respeita a natureza e os povos que nelas vivem.

 

Todo apoio a ocupação Yary Ty do Povo Guarani do Jaraguá!

Aguyjevete para quem luta!

Nós, Mulheres do Povo Guarani – Guarani Mbya, Tupi Guarani, Ava Guarani, Guarani Nhandeva, Kaiowa Guarani, estivemos reunidas entre os dias 05 a 08 de março de 2020 no Tekoa Jatai´ty, em Conquista, estado de Santa Catarina, para o I Encontro Nacional de Mulheres Guarani, realizado pela Comissão Guarani Yvyrupa, organização indígena que reúne coletivos do povo Guarani das regiões sul e sudeste do Brasil.

Neste encontro, discutimos intensamente temas que afetam as nossas vidas e a vida de nosso povo, já que somos nós as responsáveis pela vida junto ao povo guarani. Somos nós que guardamos as sementes, que trazemos as crianças ao mundo e que levantamos nosso povo na luta pela terra.

Preocupadas com o nosso futuro e com a garantia dos nossos direitos, para que possamos viver de acordo com o nosso nhandereko, fizemos uma forte reflexão com as nossas Xejaryi - as mulheres mais velhas de nosso povo – sobre o nosso modo de ser mulher, o kunhangue reko. Sabemos que o nosso modo de vida tradicional foi violado com a chegada do não indígena, e ouvir as nossas anciãs, nos fortalece na luta por uma vida digna e sem violência, e principalmente, de acordo com o que nós, povo guarani, entendemos ser importante.

Isso nos levou a refletir sobre os nossos direitos e deveres: o que nós, mulheres, mães, filhas, lideranças, professoras, agentes de saúde, guerreiras da terra, parteiras, guardiães das sementes devemos fazer para garantir um bom futuro ao nosso povo? Entendemos que precisamos cada vez mais cuidar dos nossos parentes, pois vivemos num mundo compartilhado com os jurua, o não indígena, que nos violentou desde sua chegada, condenando nosso modo de vida e nos impregnando com suas práticas de violências, que atingem a nós mulheres diretamente. O povo guarani sempre foi considerado um povo pacífico, e, se hoje vivenciamos situações de violências extremas, sabemos que elas são resultado do processo histórico de destruição de nossas condições de existência, perpetuado contra nós pelo povo não indígena e seus governantes.

Os jurua invadiram nosso território e nos expulsaram de nossas próprias terras, nos colocando em posição de reféns do estado brasileiro, dependentes de seus alimentos, de suas tecnologias e principalmente, de suas relações de gênero. Hoje, no vemos em uma situação de vulnerabilidade, marcada pela privação de nossas terras, o que produz muita tensão no interior de nossas comunidades. Por isso, as discussões referentes às desigualdades de gênero, quando acontecem dentro de uma organização indígena, não podem contar com os mesmos pressupostos de sociedades não indígenas, o que não significa que este não seja um problema a ser enfrentado também por nós, mulheres guarani.

Partindo desta urgência, tivemos nosso primeiro dia de Nhemboaty todo dedicado a uma intensa discussão sobre as diferentes formas de violência que nos atingem, começando pela falta de nossas terras tradicionais e a consequente ausência de políticas públicas essenciais, como os serviços básicos de saúde e educação. Estas faltas nos vitimizam duplamente: como indígenas e como mulheres do povo guarani. Sabemos por nossas ancestrais que a chegada do jurua em nossas terras nunca foi em paz, que chegaram cobiçando nossas terras e nós mesmas, mulheres indígenas. Desde a carta que marca a invasão do nosso território, chamada erroneamente de “carta do descobrimento do Brasil”, fomos tratadas como objetos hipersexualizados e tidas como alvo potencial de violências no intuito de desorganizar as nossas vidas. Durante muito tempo, não tivemos espaço para falar contra tais violências, mas agora exigimos ser ouvidas: não aceitamos ter nossas vidas e nossos corpos objetificados pela cultura do jurua, muito menos exotizados, como se nosso modo de vida, de cuidados, de fazer e de ser fossem equivocados ou ruins. O jeito como vive o jurua, com a ganância capitalista, colocando o dinheiro na frente do próprio ser humano, tratando nossa terra e suas mulheres como mercadoria, não nos interessa. Inclusive, sabemos que a raiz de muitas das formas de violência que nós, mulheres indígenas, enfrentamos está em coisas, palavras, espaços e instituições que os jurua impuseram às nossas vidas – o consumo abusivo de bebida alcóolica é uma das piores delas.

Entendemos que as leis que os jurua criaram para dar proteção às mulheres são muito importantes e as respeitamos muito. Sabemos que a lei Maria da Penha é o dispositivo que o estado brasileiro utiliza para combater a violência doméstica, e honramos Maria da Penha pela luta pelo direito das mulheres, assim como honramos as mulheres que lutam contra o machismo. Queremos, cada vez mais, entender sobre nossos direitos e decidir sobre a melhor maneira de praticá-los. Ao mesmo tempo, queremos fortalecer nossos próprios modos e dispositivos de resolução de nossos conflitos. Esse nosso conhecimento, sobre como cuidar das pessoas e das nossas relações, dificilmente é respeitado e levado em consideração, e é também por essa valorização que lutamos. Sabemos de nosso direito de acesso à justiça e exigimos que ele seja cumprido, mas não acreditamos que o sistema de justiça dos jurua possa, sozinho, ser a solução para os nossos problemas. Precisamos de mais instrumentos nessa luta, precisamos fortalecer nossas falas, abrir espaço para que elas gerem atitudes de respeito às mulheres, aos nossos corpos e aos nossos conhecimentos. Também não acreditamos que o encarceramento em massa seja a melhor forma de lidar com as situações de violência doméstica, pois, quando um parente nosso é encarcerado, seu processo de ressocialização na vida comunitária é impossibilitado pelas marcas do tempo passado no sistema carcerário brasileiro, que não é bom para os não indígenas, muito menos para os Guarani.

Apesar de reconhecermos a importância da lei Maria da Penha, sabemos também que, em nossas aldeias, ela costuma ser ineficaz. Isso é percebido quando temos nossas vidas ameaçadas pelos homens e tentamos recorrer a essa legislação: mesmo com medidas protetivas sendo aplicadas, a ausência de uma segurança pública dialogada com nosso povo impossibilita que fiquemos verdadeiramente seguras diante dos homens violadores. Assim, os órgãos que recebem nossas denúncias mostram ser inefetivos na resolução destes conflitos e uma história já conhecida se repete, pois nossos direitos indígenas são, como um todo, constantemente violados. Nós não fomos ouvidas para pensar a lei Maria da Penha, para que ela se adequasse a nós assim como tenta se adequar às mulheres não indígenas, para que pudéssemos nos ver contempladas na lei, e isto nos coloca, mais uma vez, na posição de vítimas do sistema de justiça dos jurua. Nosso nhandereko, nosso modo de nos organizar, nosso modo de ser mulher e de buscar o bem-viver não foram levados em conta na produção da lei. Nossas dificuldades não foram consideradas. Como esperam que nós mulheres vivamos bem sem que o direito à nossa terra seja garantido? Sob tantas ameaças, como poderemos nos sentir seguras? A cada vez que é invizibilizado este lado da violência contra as mulheres guarani, o racismo presente na política jurua nos agride.

Se falamos sobre a falta de presença da mulher indígena na legislação jurua, não podemos deixar de manifestar aqui o nosso repúdio à legislação anti-indígena que tem sido criada pelo governo ruralista de Jair Bolsonaro e pelo poder legislativo extremamente violento e racista que o apoia, militarizando os órgãos indigenistas como a FUNAI e precarizando o serviço que é oferecido a nós, povos indígenas. Violando a Constituição e nossos direitos originários, o estado brasileiro tem agido para exterminar nosso povo e nossa terra, anunciando o seu apoio explícito ao agronegócio que envenena nossas terras e nossos corpos. Contra esse tipo de violência, resistimos há séculos e continuaremos resistindo. Nós que sempre cuidamos da Yvyrupa, não compactuamos com este governo de destruição e contrário a diversidade de nossas vidas.

Toda a violência que sofremos se organiza entorno da não demarcação de nossas terras, e é por isto que nos levantamos aqui, junto com as mulheres guarani de todo o Brasil, para gritar ao mundo que nos ouçam, que nos apoiem e nos fortaleçam, e principalmente, que venham junto conosco na luta pela demarcação de nossas terras. Também enfrentamos o desafio de ter que conviver com a escola, dentro de nossas comunidades, que não está respeitando a legislação referente a educação escolar indígena que nos garante uma educação verdadeiramente diferenciada, bilingue, intercultural e comunitária. São muitas as imposições de gestores não indígenas, que estão ferindo e desiquilibrando a transmissão tradicional dos saberes e fazeres de nossa cultura. Também a gestão da Sesai, que às vezes incentiva as mulheres a fazer parto no hospital e a fazer uso de medicamentos químicos, que ao invés de curar, está criando mais doenças. Nós, mulheres indígenas, sabemos qual o melhor caminho para nossas crianças, e nossa voz precisa ser escutada. Também repudiamos a entrada de evangélicos em alguns tekoa, pois até hoje eles querem impor a Bíblia como uma única verdade. Para nós, Opy’i, é a verdadeira Escola, e todos os conhecimentos dos xamõi e xejaryi são muito preciosos, pois eles são os verdadeiros detentores de nossa “filosofia”. Nós valorizamos e lutamos para que o Teko Porã seja a base estrutural do nosso caminhar. Sem nós mulheres e nossa luta, nosso tekoa não se levanta, e todo o povo do mundo sofre as consequências quando somos maltratadas e desrespeitadas juntos com a nossa mãe terra.

Por isso, precisamos de mais espaços como o que foi criado neste encontro, no qual as xejaryi puderam fazer ecoar sua sabedoria, as jovens puderam escutá-las, e mulheres de todas as idades falaram, aconselharam, ouviram, partilharam experiências de luta e resistência e se apoiaram. Sabemos que nenhuma de nós está sozinha e queremos que esta nossa voz, que não é de apenas uma, mas de muitas mulheres guarani, alcance os espaços de fazer política, de luta, de cotidiano e de afeto. Saímos deste Nhemboaty mais fortes e conscientes de que ele marca o começo de uma longa caminhada que fazemos e continuaremos a fazer juntas: a luta é urgente e para agora, é pelas mulheres que vivem hoje, mas é também pelas que estão por vir.

Viva o Povo Guarani! Demarcação Já!

Tekoa Araçaí-PR, 15 de dezembro de 2019.

CARTA FINAL DO ENCONTRO DE COORDENADORAS E COORDENADORES DA COMISSÃO GUARANI YVYRUPA.

 

Reunidos em assembleia dos Coordenadores e Coordenadoras Regionais e Tenondé da Comissão Guarani Yvyrupa, com lideranças políticas e espirituais de todas as regiões do Sul e Sudeste do Brasil, escrevemos essa carta para manifestar nossa enorme preocupação com a situação do país, e com os ataques que o Governo Federal vem fazendo contra nossos direitos constitucionais.

Recentemente, foi noticiado na imprensa que a Funai vem impedindo o deslocamento de seus próprios servidores para as terras indígenas que ainda não foram homologadas. Todas as demais terras foram tratadas na imprensa pela Funai como ‘invasões’, até mesmo terras que já estão identificadas pela Funai ou até mesmo declaradas pelo Ministério da Justiça. Nosso direito sobre as nossas terras tradicionais é originário, e essa medida é totalmente inconstitucional, como já se manifestou o Ministério Público Federal e a Defensoria Pública da União. Continuaremos mobilizados para garantir o atendimento da Funai em todas as terras indígenas, principalmente naquelas que ainda não foram regularizadas, que são as mais vulneráveis, e que, infelizmente, atinge a maioria das terras do nosso povo.

Mais preocupante ainda, recebemos a notícia da publicação da Portaria no 13.623 de 10 de dezembro de 2019. Segundo essa portaria, todos os órgãos do Governo Federal terão que cortar 40% das suas unidades administrativas descentralizadas até junho de 2020, e mais 20% até 2021, o que inclui a Funai e a Sesai. Isso representa um desmonte total do Estado brasileiro.

Em relação à Funai e Sesai, órgãos que já tem uma estrutura totalmente insuficiente para atender a demanda dos nossos povos, isso representará o fim do atendimento aos povos indígenas do Brasil, tirando totalmente o poder das Coordenações Regionais e dos Distritos Especiais de Saúde Indígena de executar os poucos recursos existentes, e deixando qualquer decisão totalmente longe das bases e do controle social, e submetidas a interesses políticos e eleitorais.

O Governo Federal tem que entender que a demarcação das terras indígenas é uma obrigação de Estado e não uma questão política.

Reafirmamos nossa posição de defender a Lei 9.836/1999 que respeita o artigo 231 da Constituição Federal ao garantir o direito à saúde indígena diferenciada, e dizer NÃO à municipalização da Saúde Indígena. O atendimento diferenciado do subsistema de saúde indígena são conquistas históricas do nosso movimento, e como tais devem ser mantidas, garantidas e fortalecidas.

A permanência do Controle Social e a participação das organizações indígenas são garantias democráticas de combate à corrupção e direcionamento das políticas públicas.

A Saúde Indígena diferenciada com Controle Social não são favores, são direitos nossos e dever do Estado!

Na Funai e mesmo na Sesai, estão sendo nomeadas pessoas sem qualquer currículo para os cargos de chefia, sem nenhum critério técnico, contrariando totalmente as promessas de campanha do atual presidente, com aparelhamento total do Estado, e, sobretudo, desrespeitando nosso direito de consulta prévia, livre e informada, garantido com a força de lei pela Convenção 169 da OIT.

Depois de quase um mês em que nossas lideranças estão mobilizadas em relação à substituição da Coordenação Regional Sudeste, até hoje a Funai nem sequer informou o currículo do novo indicado pelo Governo, e nem sequer deu qualquer explicação técnica para sua escolha.

Continuaremos mobilizados para garantir que o Governo cumpra seu próprio Decreto 9.727/2019 de indicar apenas pessoas com capacidade técnica para os cargos comissionados da Funai e da Sesai, e parar imediatamente o aparelhamento político e ideológico dos órgãos indigenistas.

Denunciamos aqui, ainda com enorme preocupação, que algumas de nossas lideranças ouviram do próprio Procurador Chefe da Funai que o governo planeja publicar nas próximas semanas uma medida provisória que tenta tirar o poder do Governo Federal de demarcar as terras indígenas, e passar essa responsabilidade para Estados e Municípios.

Essa proposta é totalmente inconstitucional, o artigo 231 da Constituição Federal de 1988 é claro em dizer que é obrigação da União demarcar e proteger as terras indígenas.

Lutaremos com todas as forças para impedir qualquer mudança nas regras de demarcação de nossas terras existentes no Brasil, e para impedir qualquer tentativa de revisão dos processos de demarcação que estão em andamento através de décadas de luta das nossas lideranças, dos nossos anciãos, das mulheres indígenas, e das comunidades.

Nossos xeramoῖ e xejaryi tem alertado há muito tempo os jurua (não indígenas) que essa destruição que estão promovendo no pouco que restou das nossas florestas vai impedir a vida nessa terra, que chamamos yvyrupa.

Hoje, até mesmo os cientistas jurua estão dizendo o que os nossos sábios sempre disseram. Mais de 11.000 cientistas jurua lançaram um manifesto dizendo que essa terra não vai durar mais, não vai mais permitir que os seres humanos vivam nela, seja indígenas ou não indígenas, se os governantes dos jurua não mudarem rapidamente o seu modelo de desenvolvimento, e passarem a respeitar as florestas e os povos da terra.

Está mais do que provado que a demarcação das terras indígenas é o melhor jeito de preservar e recuperar as florestas. Por décadas os governantes do Brasil deixaram de cumprir o que manda a Constituição Federal, não apenas a de 1988, como as anteriores. É por isso que hoje o nosso povo não tem suas terras demarcadas.

O Governo atual, porém, ainda vai além, e faz de tudo para revisar as demarcações já realizadas. Nunca poderemos aceitar isso, pois é a vida de nossas crianças que estão em jogo. Vocês jurua também não deveriam aceitar isso, pois é a vida de todos que vivem nessa terra, yvyrupa, que está ameaçada.

Chegamos ao fim de 2019 resistindo a todos os ataques feitos pelo Governo, e teremos força para continuar lutando em 2020 contra esses novos ataques que estão sendo anunciados.

Pedimos apoio de todos os jurua que se preocupam realmente com o futuro de seus filhos e netos, que se unam aos povos indígenas na luta pela proteção e recuperação das florestas, porque nosso tempo é curto.

Não há dinheiro que possa resistir ao exército da Mãe Terra, não há poder político que possa impedir um desastre para todos caso os jurua não escutem as palavras daqueles que vem protegendo há séculos as florestas e o planeta. Nós sempre lutamos pelo progresso da vida, e não progresso da morte

Aguyjevete pra quem luta!

Comissão Guarani Yvyrupa – CGY

São Paulo – SP, 26 de novembro de 2019.
Nós, lideranças da Comissão Guarani Yvyrupa (CGY) – organização representativa das aldeias guarani das regiões Sul e Sudeste do Brasil, viemos por meio desta repudiar a exoneração do indigenista Cristiano Hutter da coordenação regional do litoral sudeste da FUNAI que atende os nossos parentes na baixada santista no estado de São Paulo. Cristiano é um servidor comprometido com o povo indígena e que conhece a fundo nossa realidade, sempre disposto a colaborar, respeitar e garantir os nossos direitos, de acordo com os objetivos da FUNAI.
Entretanto, desde que o Governo Bolsonaro iniciou, nossos direitos estão constantemente ameaçados, tanto é que no lugar de Cristiano foi indicado um militar para assumir a regional da FUNAI, como foi feito no tempo do SPI – Serviço de Proteção aos índios, que deixou de existir dando lugar a FUNAI em 1967 com a promessa de ser uma instituição mais democrática e trabalhar para garantir e proteger nossos direitos. O que vemos no governo Bolsonaro é o contrário, é o desmonte de nossos direitos, a criminalização e afastamento de servidores experientes e um ataque constante as nossas lideranças e organizações representativas, além da não demarcação de nossas terras reivindicadas. Repudiamos este retrocesso e não vamos aceitá-lo!
Apoiamos a permanência de Cristiano Hutter frente a regional do litoral sudeste da FUNAI em São Paulo e não aceitaremos qualquer nomeação, por motivação político partidária, que venha ferir os nossos direitos garantidos pela constituição.
Seguimos em luta!
Aguyjevete
Comissão Guarani Yvyrupa – CGY

São Paulo – SP, 04 de novembro de 2019.

Nós, da Comissão Guarani Yvyrupa (CGY) – organização representativa das aldeias guarani das regiões Sul e Sudeste do Brasil, viemos por meio desta nota, apoiar e reforçar a nossa solidariedade aos parentes guajajara diante do assassinato do “Guardião da Floresta” Paulo Paulino Guajajara, de 26 anos, assassinado por defender sua terra daqueles que querem destruir a nossa floresta, a nossa casa. Morreu no dia 01 de novembro, com um tiro no rosto em uma emboscada feita por cinco madeireiros ilegais enquanto caçava junto a Láercio Souza Silva Guajajara, companheiro guardião que foi atingido e conseguiu fugir e sobreviver para nos trazer a sua palavra.

Paulo Paulino foi morto dentro da terra indígena Araribóia, homologada em 1999 com 413 mil hectares, onde vivem mais de 6 mil parentes, estando vários ainda em situação de isolamento voluntário no estado do Maranhão. Não é a primeira vez que matam um dos “Guardiões da Floresta” por lá, grupo que existe desde 2012 para proteger a nossa floresta e combater a entrada de invasores que querem destruir as nossas vidas.

Desde que o Governo Bolsonaro começou, nós estamos sendo ainda mais atacados do que nos governos anteriores, a violência aumentou muito e estamos inseguros, vendo as nossas instituições serem sucateadas, nossas lideranças mortas, nossos parceiros criminalizados e os discursos de ódio contra o povo indígena proferido pelo Governo Federal instigando a violência contra nós. Nossos direitos não estão mais garantidos, nossas vidas e nossos territórios estão desprotegidos e correm riscos quando o Presidente da República anuncia a não demarcação de nossas terras, a liberação de garimpo e mineração, quando dificulta o nosso acesso a saúde e educação. Ele legaliza a violência contra o povo indígena no Brasil.

A cada guerreiro que tomba, semeamos o mundo para florirmos em nossa luta.

Não nos calarão!

Todo apoio ao Povo Guajajara!

 

 

Comissão Guarani Yvyrupa – CGY

A Comissão Guarani Yvyrupa (CGY), associação organizada sob os usos e costumes próprios do povo Guarani e que congrega mais de 300 comunidades no sul e sudeste do Brasil, está contratando assessor jurídico para atuar:

– promoção e defesa dos direitos e interesses do povo Guarani, incluindo o contencioso;

– o desenvolvimento e o fortalecimento político-institucional da organização indígena e suas parceiras;

– assessoria técnica ao desenvolvimento de projetos por parte da organização indígena; e a

– assessoria técnica no âmbito de empreendimentos que impactem socioambientalmente as comunidades Guarani, em interlocução entre os afetados e os órgãos de governo.

Candidaturas serão aceitas até o dia 04 de maio (data estendida) através do e-mail selecao@moraiseazanha.adv.br. A mensagem deve conter, no campo “assunto”, a informação SELEÇÃO – [Nome do Candidato].

  • Carta de apresentação, com menção expressa à pretensão salarial; e
  • Curriculum vitae;
  • Cópia de eventuais publicações em matéria de conflitos socioambientais.

Candidaturas sem menção expressa à pretensão salarial não serão consideradas.

Além da análise de currículos e entrevista, um exercício dissertativo de conhecimentos técnicos poderá exigido como parte do processo seletivo.

Os selecionados para a fase de entrevistas serão contatados até o dia 11 de maio. Em razão das nossas limitações, apenas os candidatos selecionados serão contatados.

Confira o Termo de Referência AQUI

O povo guarani, com o apoio de vários parentes do Estado, ocupou durante os últimos três dias nosso território sagrado no Pico do Jaraguá. Tomamos simbolicamente o controle do espaço que os brancos hoje chamam de Parque Estadual para mostrar aos governantes juruá que o Jaraguá é Guarani: sempre foi e continuará sendo!

Através da Portaria 683, o Ministro da Justiça, Torquato “Bandeirante”, anulou a demarcação de 532 hectares de nossas terras tradicionais. Querem condenar nosso povo a viver confinado em apenas 1,7 hectare de terra. São menos de dois campos de futebol para mais de 700 guarani, mais da metade crianças, que sem espaço para plantar, sem mata para aprender, não poderão seguir vivendo na cultura de nosso povo.

A portaria atende diretamente aos interesses do governo do Estado de São Paulo que quer vender nosso território sagrado para exploração da iniciativa privada. Ao ocupar o Parque do Jaraguá, fizemos o território que sempre foi sagrado para nosso povo, tornar-se nossa casa novamente. Cantamos e rezamos para que Nhanderu nos mostrasse o melhor caminho.
Diante da força espiritual de nosso povo, conseguimos um importante recuo do Governo do Estado, que registrou em papel e anunciou na imprensa uma série de promessas para os Guarani do Jaraguá e para as demais comunidades indígenas do Estado de São Paulo.

Eles prometeram:
– Não criminalizar as lideranças que participaram dos nossos atos.
– “Normatizar a gestão compartilhada de Parques Estaduais que detenham áreas sobrepostas às aldeias indígenas”, inclusive na Terra Indígena Jaraguá.
– Criar uma comissão intersecretarial para tratar do tema da sobreposição entre terras indígenas e unidades de conservação, que será instituída em reunião a ser realizada na próxima segunda-feira, dia 18/09/2017.
– Apoiar a permanência das comunidades nas aldeias existentes na Terra Indígena Jaraguá.
– Não privatizar o Parque Estadual do Jaraguá.

Não acreditaremos nas promessas do Governo do Estado até que elas sejam de fato cumpridas, com o apoio real à demarcação de nossas terras tradicionais e a garantia de que nenhum Parque seja privatizado, especialmente aqueles onde há ocupação de comunidades tradicionais: povos indígenas, comunidades quilombolas ou caiçaras.

Permaneceremos vigilantes e em luta pois os governantes jurua nunca cansam de tentar nos enganar.

Seguiremos mobilizados até a revogação da Portaria 683 do Ministério da Justiça, o que buscaremos de todas as formas, através de mais mobilizações e também da briga no judiciário contra o Ministro Torquato Bandeirante.

Agradecemos a todos os parentes e apoiadores não indígenas que estiveram conosco, tanto em corpo como em espírito. Pedimos a todos que continuem junto conosco nessa luta, que levaremos até o fim, fortalecidos por mais uma batalha superada.

Aguyjevete pra quem luta!
O Jaraguá é Guarani!