referência ao original

TERMO DE REFERÊNCIA DE PROCESSO SELETIVO ASSESSORIA PARA ORGANIZAÇÃO INDÍGENA

A Comissão Guarani Yvyrupa (CGY) é uma organização indígena autônoma que representa os povos Guarani na região Sul e Sudeste do Brasil, presente nos estados do Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul com a missão de defender os direitos do povo Guarani, em especial pela defesa dos direitos territoriais.

Em resposta às demandas diretas das lideranças indígenas guarani, a CGY vem em busca do fortalecimento desta instituição e abre processo seletivo para a contratação de Assessora/or para compor sua equipe de assessoria e contribuir com a CGY na promoção dos direitos guarani.

A CGY adota políticas de ações afirmativas de gênero, portanto esta vaga tem preferência para mulheres.

 

Local de trabalho

Necessário residir próximo a base da CGY no município de São Paulo/SP.

 

Requisitos

– Formação superior em ciências humanas

– Experiência com movimentos sociais (em especial do campo)

– Experiência de trabalho com coordenação e gestão de projetos

– Experiência com articulação política e organizações indígenas

– Experiência de trabalho com logística, realização de orçamentos, compras, pagamentos, entregas e prestação de contas de atividades

– Boa redação e capacidade de síntese

– Excelente organização e capacidade de planejamento

– Disponibilidade para organização e participação de eventos, reuniões, viagens, trabalho de campo

– Conhecimentos de informática no pacote Office, com ênfase em Excel, e disposição para aprender outros sistemas de uso interno;

– Espírito de trabalho em equipe, ser dinâmico, proativo e ágil na execução de suas atividades, bem como desenvoltura no encaminhamento e soluções de problemas

– Autonomia e sentido de responsabilidade

– Facilidade de relacionamento interpessoal

– Sensibilidade para trabalhar num ambiente multicultural e de estabelecer boas relações com os seus/suas interlocutores/as

 

Competências desejáveis

– Experiência de trabalho junto aos povos Guarani e/ou outros povos indígenas

– Formação em Ciências Sociais e/ou Antropologia, em nível de graduação ou pós-graduação

– Línguas: proficiência em inglês e conhecimento básico de espanhol

– Possuir CNH e disponibilidade para dirigir.

 

Responsabilidades

– Promover a defesa dos direitos e interesses do Povo Guarani, em atenção ao Estatuto da CGY e à legislação nacional e internacional referente aos direitos humanos, socioambientais e indígenas

– Contribuir no desenvolvimento e fortalecimento político-institucional
da organização indígena e suas parcerias

– Apoiar a formação do secretariado e comunicadores guarani em processo continuado

– Apoiar na organização e logística de reuniões, eventos e atividades, na pesquisa, compra, entrega e prestação de contas de insumos e materiais para ações nas terras indígenas

– Assessoria política dos coordenadores/a

– Apoiar na articulação com financiadores e com parceiros locais de cada região

– Editar e revisar textos, documentos, relatórios, projetos, produzidos pelos coordenadores/a e assessores/as da CGY.

 

Carga horária

– Período integral

 

Modalidade

– Através de contrato de prestação de serviços

– Necessário ter CNPJ

 

Processo Seletivo

O processo seletivo ocorrerá em 02 etapas sendo:

1a Etapa: habilitação da interessada através de e-mail com os seguintes documentos até 07/09/2021:

a. Currículo em anexo ao e-mail de candidatura;

b. Carta de Apresentação com histórico de atuação em anexo ao e-mail de candidatura.

 

Orientações

O e-mail deverá ser encaminhado para selecao@yvyrupa.org.br com os documentos
mencionados acima em anexo e com as seguintes informações:

• Campo assunto: CANDIDATURA ASSESSORIA;

As/os Candidatas/os que não forem selecionadas na primeira etapa, não receberão e-mail resposta, tendo em conta a dificuldade operacional para responder a todas/os.

2a Etapa: Entrevistas serão agendadas entre os dias 20/09/2021 a 24/09/2021.

• A segunda etapa consistirá em uma entrevista oral, e sua convocatória será encaminhada por e-mail às selecionadas na primeira etapa.

• As entrevistas serão realizadas pelos/as Coordenadores/a Guarani junto a equipe de assessoria da CGY.

• As entrevistas acontecerão por videoconferência conforme instruções que serão fornecidas no e- mail de convocação.

• A remuneração será acordada durante esta etapa do processo seletivo com as/os candidatas/os.

 

Resultado

O resultado final será anunciado até o dia 30 de setembro de 2021, para início imediato.

Para: Autoridades Municipais, Estaduais e Federais; Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário; e para a sociedade em geral

Prezados Senhores e Senhoras,

Nós, caciques e lideranças Mbya Guarani de mais de 30 aldeias do Rio Grande do Sul, estivemos reunidos nos dias 13, 14 e 15 de maio de 2021, na Tekoa Pindó Poty, bairro Lami, em Porto Alegre/RS, com o objetivo de fortalecer a luta em defesa de nosso território. O presente encontro aconteceu na tekoa Pindó Poty por ser uma terra cujo processo de demarcação encontra-se paralisado na FUNAI em Brasília, enquanto a área vem sofrendo esbulho e ataques praticados pelo juruá (não-indígena).

Se fizeram presentes lideranças e parentes de diversas regiões da Yvyrupa, nosso território tradicional sem fronteiras, fortalecendo a luta e a segurança da comunidade do Lami. As delegações visitantes foram recebidas com celebrações culturais, com jerojy e o tangara que são nossas danças.

Ao longo dos três dias de encontro, discutimos sobre a realidade dos Povos Indígenas no RS e sobre os direitos que nos são garantidos na Constituição Federal, mas que vêm sendo constantemente descumpridos pelo poder público. Nós sabemos que o juruá não reconhece devidamente a importância da cultura Guarani para a formação do território do Rio Grande do Sul, nem respeita a própria lei juruá que confere direito aos povos indígenas de viverem de acordo com sua cultura. Nosso povo vem sendo atacado há mais de 500 anos e, mesmo assim, nós resistimos de forma pacífica e mantemos vivo o Arandu, que é nosso conhecimento tradicional indígena Mbya Guarani.

Aprendemos com o Xeramoi e com a Xejaryi, nossos anciões e anciãs, que nossa relação com o território vem dos ancestrais, que viviam livremente e em harmonia com as matas e com os rios e com os animais, e por isso dependemos de áreas de terra para garantir condições permanentes para a manutenção dos cultivos das nossas sementes tradicionais e o acesso à medicina indígena. Somente assim temos acesso livre ao ka’aguy heté reguá (recursos naturais originários), como yy porã (fontes de água pura), mymba (animais silvestres), yva’a (frutas nativas), ei hete’i (abelhas nativas) e as fibras necessárias para os nossos artesanatos, tais como takua hete’i (taquara), guembé pi (cipó), yvíra (fibras) e outras plantas.

Infelizmente, o que acontece quando o juruá destrói a natureza é que ele acaba destruindo os espaços que temos para viver no modo de ser guarani. Nossas terras, que eram grandes e abundantes, hoje são muito pequenas, e além disso ainda não são identificadas ou reconhecidas oficialmente pelo poder público. A maioria das comunidades encontra-se em situação de insegurança e vulnerabilidade social, de pouco acesso a recursos básicos de educação e saúde e, com essa situação que nos força a viver em locais fora de nossa natureza, surgem diversos preconceitos contra as comunidades indígenas, de que nós não estaríamos vivendo no nosso modo de vida tradicional, enquanto estamos preocupados primeiramente em encontrar algum local adequado às nossas origens, o que pode durar décadas.

Atualmente, habitamos 56 aldeias no Estado, sendo que grande parte está em situação de insegurança jurídica, o que gera ameaças de invasão ao território e de reintegração de posse contra as comunidades. Nós somos vistos muitas vezes pelo juruá como invasores na própria terra, esta terra que nos foi deixada pelos ancestrais. Mas a verdade é que o Povo Guarani habita o território, que o juruá chama de Rio Grande do Sul, muito antes dos tempos de Sepé Tiaraju.

Estamos muito preocupados com as comunidades que vivem em áreas habitadas tradicionalmente e que deveriam ser reconhecidas pelo governo estadual sob a forma de Reservas Indígenas, mas como isso não aconteceu essas comunidades estão ameaçadas de serem removidas. São comunidades constituídas em áreas públicas estaduais, muitas vezes ali assentadas por obra do próprio poder público. O governo do estado, no entanto, não tem dialogado com as lideranças de nosso povo para resolver a questão de forma favorável às comunidades indígenas. Pelo contrário, vem atuando para vender parte dessas terras junto a empresas públicas em processo de privatização, ou para negociá-las junto ao governo federal, sem que entidades representativas dos guarani possam acompanhar devidamente esses processos ou serem sequer informadas das tratativas em curso.

A ausência de diálogo e de quaisquer garantias de respeito aos nossos direitos tradicionais gera enorme preocupação e insegurança em nossas famílias. Nesse sentido, os casos mais urgentes a se destacar são os das aldeias Tekoa Karandy (Três Bicos, Camaquã) e Tekoa Guabiju (Piquiri, Cachoeira do Sul), assentadas sobre propriedades da Companhia Estadual de Silos e Armazéns (CESA), cujo patrimônio está sendo leiloado sem levar em consideração nossos direitos territoriais, e também aquelas assentadas sobre patrimônio da CEEE, como Tekoa Ka’aguy Poty (Estrela Velha) e Guajayvi (Charqueadas) – esta última também ameaçada por uma obra de mineração – entre outras. É urgente que o governo do estado retire todas as áreas habitadas pelos povos indígenas e que são consideradas terras públicas estaduais dos processos de negociação e venda do patrimônio do estado a empresas privadas.

Também há de se destacar as áreas da extinta Fepagro, retomadas pelo povo guarani em Maquiné, Rio Grande e Terra de Areia. A comunidade desse último município, Tekoa Yy Rupa, foi ignorada em suas demandas pela Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural (SEAPDR) e hoje corre o risco de ser expulsa de seu solo ancestral e suas matas nativas para dar lugar a um presídio. A Tekoa Ka’aguy Porã, retomada de Maquiné, sofre com a morosidade das instituições em regularizar suas áreas sagradas como Reservas Indígenas ou como Terras Indígenas de ocupação tradicional. Do mesmo modo, a Tekoa Pará Roke, de Rio Grande, depende tanto do governo municipal quanto do governo estadual para que se encaminhe de forma devida a regularização fundiária das terras de sua aldeia.

Além dessas, há comunidades em situação de acampamento que aguardam o andamento dos processos demarcatórios da FUNAI, como as aldeias do Irapuá (região central do estado), Mato Preto (Erebango, norte do estado), aldeia do rio Capivari (Capivari do Sul, região litorânea) e Ponta do Arado (zona sul de Porto Alegre); e aqueles acampamentos sem providências em nível administrativo: aldeia Pekuruty/Arroio Divisa; Papagaio e Araxaty, em Cachoeira do Sul. Também há os casos de espera pelos procedimentos de delimitação da FUNAI, paralisados mesmo em estágios avançados de demarcação, como em Itapuã, Irapuá e Lami. Consideramos urgente que a FUNAI e demais autoridades tomem as medidas necessárias para proteger sobretudo as terras e as matas das aldeias do Lami e da Ponta do Arado, ambas no extremo sul do município de Porto Alegre, seriamente ameaçadas pelo avanço da especulação imobiliária e da destruição de suas matas sagradas.

Os nossos direitos constitucionais, em todo país, estão sendo ameaçados por uma nova leva de ataques dos setores que nos consideram inimigos e desejam acabar com nosso direito originário à terra. Como exemplos das ofensivas lançadas contra nossas comunidades e povos podemos destacar: a tese do Marco Temporal a ser julgada pelo STF; as tentativas parlamentares de retirar o Brasil da Convenção 169 da OIT; as ações de intimidação da FUNAI a organizações representativas dos povos indígenas, como a APIB; o avanço descontrolado do desmatamento, do garimpo e da grilagem de terras indígenas.

O que pedimos nesse documento são medidas específicas que se encontram ao alcance do governo estadual e da FUNAI. Demandamos do governo do estado do Rio Grande do Sul, de forma manifesta, a exclusão de áreas habitadas por povos indígenas das negociações em curso tanto com empresas em processo de privatização quanto de secretarias com projetos que envolvem a remoção de nossas comunidades. As áreas da CESA e da CEEE habitadas pelo nosso povo guarani e também pelos parentes Kaingang devem ser respeitadas e, para isso, devem ser desmembradas dos processos que envolvem a privatização e/ou extinção dessas empresas. Do mesmo modo, as áreas retomadas da Fepagro devem ser regularizadas como áreas sagradas do Povo Guarani e não transformadas em presídios ou áreas de turismo. Exigimos também que seja respeitado nosso direito de tomar parte em todos processos de negociação que envolvem nossas terras, pois é inadmissível que governos negociem a portas fechadas nossas terras originárias. Nesse sentido, é urgente que se constitua uma comissão de representantes do povo guarani e que acompanhe as reuniões entre o governo estadual e o federal que buscam negociar, inclusive, áreas já consagradas e regularizadas como Reservas Indígenas. Da FUNAI, bem como do poder público municipal e estadual, incluindo órgãos ambientais, demandamos que tomem as medidas cabíveis para garantir a segurança e o bem-estar das comunidades do Lami e de Ponta do Arado, bem como que protejam as matas sagradas de nosso povo contra as invasões e destruições promovidas pelos juruá.

Como encaminhamento, formamos uma comissão de caciques e lideranças que deverá acompanhar as negociações em curso que dizem respeito às nossas terras. Dessa forma, exigimos que o governo estadual e o governo federal assumam suas responsabilidades e respeitem os nossos direitos originários e territoriais, reconhecendo a Comissão de Caciques e Lideranças como parte legítima e incontornável em todos os processos de negociação em curso que incidem sobre nossos territórios e nossas vidas. Nossa Comissão será composta por caciques e lideranças de todo estado, bem como por organizações indígenas como a Comissão Guarani Yvyrupa e a ArpinSul, além de entidades indigenistas de apoio. Iremos solicitar audiências no âmbito estadual e federal, com todas as instituições competentes que vêm tomando parte nas negociações e tratativas acima referidas.

Por fim, destacamos a força dos kunumi kuery, nossos jovens, que estiveram presentes desde o início nas mobilizações, ajudando nos mutirões de construção e plantio dentro da aldeia, bem como buscando o conhecimento do Nhande Reko, o sistema guarani, que se relaciona com a nossa espiritualidade. No encerramento, realizado no dia 15, os kunumi kuery apresentaram às lideranças suas reflexões sobre o fortalecimento do nhande reko e apontaram os caminhos a seguir pela frente na continuidade da luta pelos territórios. A partir de agora, os jovens estão inspirados, motivados e organizados para fazerem encontros e atenderem aos chamados de parentes que tenham seus territórios ameaçados. Esses encontros não serão realizados apenas para discussões, mas para fortalecer efetivamente o Nhande Reko, ajudando em mobilizações comunitárias de construção de casas tradicionais, plantio e fortalecimento dos Karai e das Kunhã Karai, nossos rezadores.

Encerramos esse encontro com as belas palavras dos Xeramoi e das Xejaryi, nossos anciões e anciãs, que iluminam nossos caminhos e nossa luta com os ensinamentos de nossos ancestrais, sob o olhar de Ñhanderu.

Aguyjevete!

Tekoa Pindó Poty, 15 de maio de 2021

[English below]

No momento mais crítico da pandemia da doença do novo coronavírus (Covid-19) no Brasil, a Comissão Guarani Yvyrupa, organização autônoma do povo Guarani no sul e sudeste do país, mobiliza suas bases e apoiadores para uma campanha de doações. Os recursos serão destinados à compra de cestas básicas, equipamentos de proteção individual e materiais de limpeza para o combate ao coronavírus no território guarani.

DOE AGORA!

Passado mais de um ano desde o início da pandemia, nossas comunidades enfrentam dificuldades para garantir o sustento das famílias e a segurança do necessário isolamento social.

Com os hospitais lotados e o sistema de saúde em colapso, muitas de nossas atividades nas aldeias como os mutirões de plantio tiveram de ser interrompidas. As visitas turísticas, a venda de artesanato e outros trabalhos fora da aldeia também se tornaram impossíveis.

Em diversas aldeias de nosso povo temos casos de contaminação. Precisamos garantir a estrutura adequada e a alimentação para que as pessoas possam se recuperar isoladas dos demais.

É hora de fortalecermos a solidariedade entre nosso povo Guarani e os apoiadores que sempre estiveram conosco. Pedimos doações que serão destinadas à compra de equipamentos de proteção individual (EPI) tais como máscaras e álcool gel, produtos de limpeza e de higiene pessoal, além de cestas básicas de alimentação.

Aguyjevete pra quem luta!
#yvyrupasemcovid

YVYRUPA AGAINST COVID

Facing the most critical moment since the beginning of the Coronavirus (COVID-19) pandemic in Brazil, Comissão Guarani Yvyrupa, an autonomous indigenous organization that represents the Guarani people currently living in the Southern and Southeastern regions of the country, claims support to build its Emergency Response Fund with the help of national and international partners.

DONATE NOW!

Passed one year since the pandemic has reached our people, our communities now struggle even harder to assure familiar sustenance and to manage social distance measures.

With packed hospitals reflecting the worst collapse of the brazilian public health system, we have had to interrupt many of our daily and collective activities in order to curb the spread of COVID-19 locally. This whole insecurity has made it impossible to keep on with our planting and harvesting joint efforts, as well as the touristic activities in our territories, the trade of our traditional art and crafts and many other works that used to take place out of our villages.

But coronavirus continues to spread, and many of our villages host Guarani people who are currently infected by the disease. Providing food, hygiene material, and local infrastructure that allows infected people to recover while remaining apart from the others is the best way to fight the virus among our communities. And you can help us to ensure that.

It is time for us to strengthen solidarity bonds between our Guarani people and the supporters that have always been by our side. The whole amount of the donations Comissão Guarani Yvyrupa receives towards this campaign will be used to buy hygiene and protection material, such as masks and alcohol-based sanitizers, and food.

Aguyjevete!
#GuaraniPeopleAgainstCovid

Nós, Povo Guarani no Brasil, distribuídos em 8 estados, sendo eles São Paulo, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraná, Mato Grosso do Sul e Pará, aguardamos desde a promulgação da Constituição Federal de 1988 a demarcação das terras de onde historicamente fomos expulsos e alijados do usufruto de nosso território.

Vimos nosso território ser invadido pelos não indígenas que transformaram nossas florestas em pasto para gado e nossos rios em mares de monocultura, como soja, cana e milho transgênico. Vimos nossas terras se transformarem em cidades, nossos cemitérios serem revirados pelos tratores do agronegócio. Vimos nossas sementes serem contaminadas pelas sementes transgênicas e nossas crianças sendo envenenadas nas chuvas de agrotóxico espalhados pelos aviões ruralistas que banham com a morte o nosso povo de norte a sul no país.

Somos resistência. E nossa resistência é fruto de nossa luta travada por séculos para continuarmos existindo e reaver os nossos territórios usurpados. Nas poucas terras que conseguimos recuperar a nossa posse, nos deparamos com o solo bastante machucado pela exploração secular do agronegócio e diante da ausência de políticas públicas que respeitem nossos direitos, repudiamos qualquer ação ou omissão que busque implementar falsas soluções para problemas estruturais.

Nosso povo tem mostrado com experiências que já renderam diversas reportagens e pesquisas que nossa agricultura tradicional não é tecnicamente fraca, pouco produtiva e/ou presa ao passado. Ao contrário, nossa agricultura aponta que é possível manter características tradicionais do plantio e ao mesmo tempo incorporar inovações técnicas, caminhar para uma fartura na produção e ainda assim proporcionar não só a preservação do ambiente, mas o aumento de sua biodiversidade e qualidade do solo, diferente do agronegócio que quer arrendar terras indígenas para produzir desmatamento, envenenar ecossistemas e degradar nossos territórios. O arrendamento de terras indígenas aprofunda relações de dependência e acelera a escassez de nossos recursos naturais. Ainda assim, sabemos que podemos revitalizar nossas matas, nossos rios e animais. Mas, diante do gradiente de destruição ambiental que nos encontramos, precisamos da ação do estado brasileiro, na regularização de nossos territórios e em políticas públicas que venham ao encontro de nossa cultura.

Precisamos que os compromissos assumidos pela sociedade não indígena com os povos originários sejam integralmente cumpridos, e que as Terras Indígenas sejam demarcadas, além da implementação de políticas públicas como a PNGATI, criada em conjunto com nossos parentes e que aponta soluções construídas e dialogadas para os problemas historicamente enfrentados por todos nós.

Atualmente, os poderes públicos brasileiros e grande parte de seus gestores têm realizado ações e discursos abertamente anti-indígenas, questionando os nossos direitos, sucateando os órgãos de proteção e garantia de nossos direitos, eliminando as políticas públicas diferenciadas pelas quais lutamos por décadas para que existissem, e assim, avançando contra nossos direitos territoriais e humanos protegidos pela Carta Magna deste país e por diversos Tratados Internacionais, dos quais o Brasil é signatário. Nesse momento, nos encontramos diante de uma realidade preocupante, que é a dificuldade para acessar informações fundamentais para nossa proteção e garantia da nossa sobrevivência e resistência, na qual muitas de nossas lideranças estão sendo cooptadas, em nome de uma autonomia fictícia advinda de promessas enganosas que as tem levado a arrendar parte de nossas terras, se encontrando sem alternativas diante da pressão dos ruralistas pela tomada dos nossos territórios em todo o Brasil.

Esses arrendamentos aumentam ainda mais a situação de conflitos internos entre lideranças e a  destruição de nossas terras e vidas; aumentam a nossa dependência diante do Estado e da iniciativa privada e nos coloca, junto com nossas terras, mais uma vez, submetidos aos interesses da exploração do solo, da água e dos diversos recursos naturais que o agronegócio teima em depreciar em detrimento dos nossos princípios tradicionais de proteção da fauna e da flora que nos cerca. O arrendamento das terras indígenas é ilegal de acordo com nossa Constituição Federal, como previsto no artigo 231, especialmente no parágrafo 4º, quando diz que  “As terras de que trata este artigo são inalienáveis e indisponíveis, e os direitos sobre elas, imprescritíveis”. Entretanto, a ganância ruralista vem através da tragédia humana tentar legalizar mais um crime contra nós, povos indígenas brasileiros.

Para nós, autonomia é demarcação de terras e liberdade de existência. O que inclui, liberdade de reivindicar os nossos direitos e nos organizarmos conforme nossas tradições na luta por estes. E por isso, nós, Povo Guarani que vivemos nas regiões Sul e Sudeste deste país nos organizamos através da Comissão Guarani Yvyrupa (CGY), organização indígena autônoma que congrega os Guarani dos estados de Santa Catarina, Rio de Janeiro, Paraná, São Paulo, Rio Grande do Sul e Espírito Santo, criada em assembleia desde 2006 e orientada por nossos Xamõi kuery e Xejaryi kuery, os mais velhos de nosso povo que regem nossa conduta. A CGY reconhece a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB, e junto com ela, suas lideranças e orientações. Reconhecemos Sônia Guajajara como uma liderança representativa, e respeitamos a sua conduta e palavra de indígena mulher. As mulheres indígenas são mães da terra. Elas sabem o que fazer para a defesa de nossas vidas.

Somos uma organização de base da APIB. E só a somos, porque reconhecemos que a unidade de nossa luta é o que pode vencer a política adotada pelo estado brasileiro há séculos forjada nas expulsões e no extermínio perpetrados contra os povos indígenas e seus territórios. Atualmente, a falta de divulgação de dados, a demora na compra de vacinas, a falta de testagem em massa, entre outras ausências e omissões, ceifaram mais de 300 mil vidas vitimadas pela pandemia do novo coronavírus no Brasil; Política essa de traição aos compromissos assumidos com base na Constituição Federal e nas Leis com todo o povo brasileiro.

Manifestamos repúdio à carta publicada em 29/03/2021 no site da Fundação Nacional do Índio – FUNAI e ressaltamos que não reconhecemos o grupo autor autointitulado de  “Grupo de Agricultores e Produtores Indígenas do Brasil” e reforçamos a cobrança ao Estado brasileiro para que respeitem nossos modos de vida, parem de cooptar nossas lideranças e entendam que sem nossos cuidados, a existência nessa terra não será mais possível.

Nós não somos todos iguais. Estamos no mundo, vivemos num mundo compartilhado e isto não anula a riqueza da nossa diversidade indígena que é o que possibilita ainda que o Brasil seja um dos países com a maior biodiversidade do mundo. Graças a nós, povos indígenas guardiões das florestas e das sementes. Seguimos atentos e fortes na luta por nossos direitos, por uma vida mais justa e livre de violências para todos e todas brasileiros e brasileiras.

Demarcação Já!

Aguyjevete para quem luta!

 

COMISSÃO GUARANI YVYRUPA

Brasil, 31 de março de 2021

TERMO DE REFERÊNCIA DE PROCESSO SELETIVO
ASSESSORIA PARA ORGANIZAÇÃO INDÍGENA

A Comissão Guarani Yvyrupa (CGY) é uma organização indígena autônoma que representa os povos Guarani na região Sul e Sudeste do Brasil, presente nos estados do Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul com a missão de defender os direitos do povo Guarani, em especial pela defesa dos direitos territoriais.

Em resposta às demandas diretas das lideranças indígenas guarani, a CGY vem em busca do fortalecimento desta instituição e abre processo seletivo para a contratação de Assessora para compor sua equipe de assessoria e contribuir com a CGY na promoção dos direitos guarani.

A CGY adota políticas de ações afirmativas de gênero, portanto esta vaga tem exclusividade para mulheres.

Local de trabalho

Necessário residir próximo a base da CGY no estado de Santa Catarina.

Requisitos necessários 

  • Formação superior em qualquer área do conhecimento.
  • Experiência com movimentos sociais (em especial do campo)
  • Experiência de trabalho com coordenação e gestão de projetos
  • Experiência de trabalho com logística, realização de orçamentos, compras, pagamentos, entregas e prestação de contas de atividades
  • Boa redação e capacidade de síntese
  • Excelente organização e capacidade de planejamento
  • Disponibilidade para organização e participação de eventos, reuniões, viagens, trabalho de campo
  •  Conhecimentos de informática no pacote Office, com ênfase em Excel, e disposição para aprender outros sistemas de uso interno;
  • Espírito de trabalho em equipe, ser dinâmico, proativo e ágil na execução de suas atividades, bem como desenvoltura no encaminhamento e soluções de problemas
  •  Autonomia e sentido de responsabilidade
  • Facilidade de relacionamento interpessoal
  • Sensibilidade para trabalhar num ambiente multicultural e de estabelecer boas relações com os seus interlocutores/as.

Competências desejáveis 

  • Experiência de trabalho junto aos povos Guarani e/ou outros povos indígenas
  • Formação em Ciências Sociais e/ou Antropologia, em nível de graduação ou pós-graduação
  • Línguas: proficiência em inglês e conhecimento básico de espanhol
  • Possuir CNH e disponibilidade para dirigir.

Responsabilidades

  • Promover a defesa dos direitos e interesses do Povo Guarani, em atenção ao Estatuto da CGY e à legislação nacional e internacional referente aos direitos humanos, socioambientais e indígenas
  • Contribuir no desenvolvimento e fortalecimento político-institucional da organização indígena e suas parcerias
  • Apoiar a formação do secretariado guarani em processo continuado
  • Apoiar na organização e logística de reuniões, eventos e atividades, na pesquisa, compra, entrega e prestação de contas de insumos e materiais para ações nas terras indígenas
  • Assessoria política dos coordenadores/a
  • Apoiar na articulação com financiadores e com parceiros locais de cada região
  • Editar e revisar textos, documentos, relatórios, projetos, produzidos pelos coordenadores/a e assessores/as da CGY.

Carga horária

  • Período integral.

 

Modalidade: 

  • Através de contrato de prestação de serviços – necessário ter CNPJ

Processo Seletivo 

O processo seletivo ocorrerá em 02 etapas sendo:

1a Etapa: Habilitação da interessada através de e-mail com os seguintes documentos até 20/12/2020:

  1. Currículo;
  2. Carta de Apresentação com pretensão salarial.

Orientações:

O e-mail deverá ser encaminhado para selecao@yvyrupa.org.br com os documentos mencionados acima em anexo e com as seguintes informações:

  • Campo assunto: CANDIDATURA ASSESSORIA;

As candidatas que não forem selecionadas na primeira etapa, não receberão e-mail resposta, tendo em conta a dificuldade operacional para responder a todas.

2a Etapa: Entrevistas serão agendadas entre os dias 05/01/2021 a 15/01/2021. 

  • A segunda etapa consistirá em uma entrevista oral, e sua convocatória será encaminhada por e-mail às selecionadas na primeira etapa.
  • As entrevistas serão realizadas pelos Coordenadores/a Tenonde junto a equipe de assessoria da CGY.
  • As entrevistas poderão acontecer por videoconferência conforme instruções que serão fornecidas no e- mail de convocação.

Resultado

O resultado final será anunciado até o dia 18 de janeiro de 2021, para início imediato.

Entenda o Projeto de Lei (PL) 181 de 2016, o PL do #CinturãoVerdeGuarani, que tramita na Câmara Municipal de São Paulo  e pretende instituir a política municipal de fortalecimento ambiental, cultural e social de Terras Indígenas. O PL 181 já passou em primeira votação na Câmara. Precisa ainda ser aprovado em uma segunda votação e da sanção da prefeitura de São Paulo.

Nesse post preparamos algumas questões que ajudam a entender a importância do PL do #CinturãoVerdeGuarani:

 

Quais ações seriam fortalecidas por uma política municipal de fortalecimento ambiental, cultural e social de Terras Indígenas?

Em nossas terras próximas à periferia de São Paulo, as comunidades Guarani Mbya são as principais responsáveis por preservar, recuperar e proteger a Mata Atlântica formando um cinturão verde nas bordas da cidade. Veja algumas das ações que seriam fortalecidas e garantidas com a aprovação do PL 181 do #CinturãoVerdeGuarani:

  • O plantio de alimentos saudáveis e diversos que possibilitam a soberania alimentar das comunidades e garantem a salvaguarda de variedades raras de importantes alimentos. Quanto mais diversidade genética, mais forte os cultivos se tornam contra as doenças.

50 variedades de batata doce, 16 variedades de milho, 14 variedades de mandioca, 10 variedades de feijão, 11 variedades de abóbora, e muito mais. Tudo isso livre de veneno!

 


 

  • A restauração de áreas de matas em meio a pressão da especulação imobiliária que se estende para as poucas áreas ainda preservadas da cidade;

Só em 2019 foram mais de 300 mudas de espécies como Pitanga, Cambuci, Araucária, Palmito Juçara, entre outras, plantadas no entorno de apenas uma das aldeias Guarani na região noroeste de São Paulo.

 


 

  • A captação, aquecimento e filtragem da água utilizada no dia a dia por meio de materiais simples e com uso eficiente de energia;

Hoje, uma das mais novas aldeias na Terra Indígena Tenondé Porã tem um sistema de água de baixo impacto que garante água boa e farta na torneira de todas as casas, inclusive com chuveiro quente sem uso de energia elétrica. No descarte, a água passa por filtros que utilizam plantas para voltar limpa para a natureza.

 


 

  •  A recuperação e o fortalecimento da relação de cooperação com as abelhas nativas que garantem a continuidade dos ciclos reprodutivos;

Já são 28 colmeias com sete espécies diferentes de abelhas nativas indígenas da Mata Atlântica cultivadas pelos Guarani.

 


 

  • A reestruturação de visitas turísticas às aldeias como forma de conscientização ambiental e política sobre a presença guarani e seu território;

O ecoturismo para visitação do Rio Capivari, o último rio limpo de nosso município, liderado pelas comunidades está sendo usado como forma de compartilhar o conhecimento e a cultura guarani com não indígenas e conscientizar turistas sobre a importância de preservar rios e nascentes, especialmente numa cidade como São Paulo.

 


 

  • A implementação de alternativas de saneamento ecológico que resolvem de modo muito mais eficaz e barato problemas que o poder público simplesmente negligencia, diminuindo impactos inclusive sobre o atendimento à saúde, pela redução de doenças geradas por contaminação do solo.

Como parte das aldeias guarani não têm acesso à rede de esgoto do município fossas ecológicas, banheiros secos e bacias de evapotranspiração foram implementadas pelas comunidades nas aldeias para resolver problemas de saneamento básico

 


 

Como foi elaborado o Projeto de Lei 181 do #CinturãoVerdeGuarani?

Essas importantes ações de preservação e recuperação da Mata Atlântica por meio do fortalecimento das Terras Indígenas Jaraguá e Tenondé Porã  vêm sendo realizadas pelo Programa Aldeias, uma política pública conquistada pelos Guarani junto à Secretaria de Cultura desde 2014. Contudo, o programa e outras iniciativas como essas não possuem nenhuma garantia em lei, dependendo sempre da boa vontade dos políticos que assumem a prefeitura da cidade e da mobilização constante das comunidades guarani para seguir existindo.

Foi pensando nisso que nossas lideranças das Terras Indígenas do Jaraguá e Tenondé Porã, junto aos seus parceiros, elaboraram ainda em  2016 o PL 181, que não apenas garante em lei a continuidade dessas ações, mas que as expandem e incorporam como uma política pública de fortalecimento das Terras Indígenas presentes no município – um meio substancial para a valorização da diversidade cultural e proteção do cinturão verde de São Paulo.

Por isso, para que ações como essas sejam fortalecidas e garantidas a longo prazo, é fundamental que o PL do #CinturãoVerdeGuarani seja aprovado!

 

Quais Terras Indígenas e comunidades são objetos dessa lei?

As comunidades das duas Terras Indígenas (TIs) no município de São Paulo. A Terra Indígena Jaraguá, na região noroeste de São Paulo e a Terra Indígena Tenondé Porã, no extremo sul da cidade. As duas TIs, do povo Guarani Mbya, foram reconhecidas por estudos antropológicos da Fundação Nacional do Índio (Funai) e posteriormente declaradas pelo Ministério da Justiça.

Na Terra Indígena Jaraguá habitam cerca de 800 indígenas e na Terra Indígena Tenondé Porã habitam cerca de 1500 indígenas.

 

Por quê é importante o fortalecimento ambiental das Terras Indígenas do município?

No “Atlas para o fim do mundo” (Atlas for the End of the World), publicação americana do Instituto de Pesquisas Urbanas da Universidade da Pensilvânia em 2017, São Paulo aparece em uma lista de 33 cidades que combinam crescimento urbano mais acelerado com maiores populações do mundo todo.

O Atlas apresenta as cidades em um mapa que mostra as zonas de conflito entre aumento da urbanização e preservação da biodiversidade. O mapa de São Paulo aparece com diversas manchas que apontam o grau máximo na escala desse tipo de conflito, indicando que os remanescentes de Mata Atlântica do município estão ameaçados.

Mais recentemente, em abril de 2020, foi publicado o Dossiê “Devastação da Mata Atlântica no Município de São Paulo” que aponta que nos último 5 anos 7,2 milhões de metros quadrados foram desmatados na cidade de São Paulo. O documento denuncia que todos os dias dezenas de árvores estão sendo derrubadas de forma criminosa para a implantação de loteamentos.

O reconhecimento de nosso modo de vida guarani, o nhandereko, como constituinte da diversidade cultural paulistana e do povo Guarani como guardião do patrimônio ambiental de São Paulo por meio do fortalecimento ambiental das Terras Indígenas vai na contramão do crescimento urbano desordenado que tem resultado em uma vida pior para todos os habitantes da cidade. Nosso território fortalecido funciona como um verdadeiro cinturão verde de proteção e como um exemplo de que uma vida sem destruição ambiental produz mais equilíbrio e abundância e menos doenças e devastação.

O Comitê Interaldeias é uma organização indígena que foi criada especificamente com o objetivo de planejar, apoiar e executar as atividades do Componente Indígena do Plano Básico Ambiental (CI-PBA), referente ao processo de licenciamento ambiental da duplicação do Trecho Ferroviário Itirapina – Cubatão – Malha Paulista.

A vaga é para o Programa de Educação Diferenciada, que tem como principal objetivo contribuir para a efetivação da educação intercultural, diferenciada e bilíngue nas terras indígenas Tenonde Porã, Aguapeu, Rio Branco, Itaoca e Tekoa Mirim localizadas no Estado de São Paulo e habitadas pelos povos Guarani Mbya e Tupi Guarani.

A data limite para envio de currículos é 02 de agosto.

Uma das prioridades eleitas pelo Conselho do Comitê Interaldeias é a adoção da equidade de gênero e de raça para a formação das equipes, por esse motivo, esse processo seletivo é exclusivo para mulheres e terão prioridade as mulheres negras.

Para mais informações, veja o termo de referência no link https://docs.google.com/document/d/1AS2uZua-1HQN3IxjFJAxN-PhDKC6wV82/edit

Neste momento de pandemia da doença do coronavírus, nós povos indígenas do sudeste, sabemos da importância de evitarmos ao máximo circularmos pelas cidades. Também queremos nos proteger, cuidar dos nossos velhos e ficarmos em casa, respeitando a quarentena e as orientações dos órgãos de saúde do mundo todo.

️Para isso precisamos garantir o sustento de nossas famílias e nesse momento difícil de produzir alimentos e de buscar alternativas de renda para as comunidades, pedimos o apoio de todos os que já estiveram conosco em outros momentos.

Estamos arrecadando alimentos em diversos pontos. Esses alimentos serão divididos entre as comunidades indígenas do sudeste de acordo com a necessidade de cada uma.

Você pode ajudar ou entregando diretamente alimentos nos pontos de coleta mais adiante, respeitando as orientações de higienização, ou ajudar financeiramente para que a gente compre cestas básicas e distribua nesses locais.

 

Transferência bancária :

*Para as aldeias guarani do sudeste pode ser usada essa conta abaixo, ou contatos locais que o apoiador já tenha e confie:

Comissão Guarani Yvyrupa
CNPJ: 21.860.239/0001-01
Banco do Brasil
Agência 3560-2
Conta corrente 25106-2

* Para doações financeiras para os demais povos (tupi, aldeia multiétnica, pankararu, kaingang, terena, tupiniquim, maxakali, krenak, xacriabá ou xukuru-kariri) entrar em contato direto com os contatos abaixo indicados, junto com os respectivos pontos de coleta.

 

Confira os pontos de coleta atualizados:

ORIENTAÇÕES DE SEGURANÇA PARA DOAÇÕES

Por favor não doem roupas nesse momento, pelo risco de contaminação.

Apenas cestas básicas, alimentos não perecíveis, itens de higiene e limpeza.

Também, quem puder doar fumo de corda e erva-mate são itens que usamos nos nossos rituais e são muito importante para nós.

▪️Higienizar os produtos da cesta com álcool gel 70% e papel toalha.
▪️Lavar as mãos com água e sabão ou desinfetar com álcool 70%
▪️Evitar tocar com a mão os olhos, nariz e boca.
▪️Se apresentar sintomas respiratórios não realizar a entrega.
▪️Utilizar máscaras, luvas e gorro e depois descartá-las.
▪️Pegar só no laço das máscaras, não tocar nem na hora de retirar.
▪️Evitar contato físico direto com as pessoas da comunidade.
▪️Nós indígenas iremos evitar aglomeração no local de entrega.
▪️Os indígenas responsáveis organizarão a distribuição sem fazer fila.

 

PONTOS DE COLETA

Nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, e Minas nos endereços da Fundação Nacional do Índio, da Secretaria Especial de Saúde Indígena e outros parceiros.

⛑️ Todos esses locais estão articulados de modo a garantir que os alimentos de fato cheguem nas aldeias que mais precisam.

Se você já está organizando algum ponto de coleta de doação para as aldeias da região, pedimos que se comunique conosco, para incluirmos na lista: comissao@yvyrupa.org.br

 

ESTADO DE SÃO PAULO

São Paulo – Capital

Apoiador Thiago Vinícius Zona Sul
Rua Batista Crespo,  105 – Bairro Campo Limpo
Tel: 011 94946-1583 (ligar avisando que vai fazer a entrega)

Prefeitura Regional de Parelheiros – Setor Defesa Civil
Estr. Ecoturistica de Parelheiros, 5252 – Jardim dos Alamos, São Paulo – SP, 04883-025
Tel: 011 94718-7982

Apoiador Adriano Sampaio
Bairro Vila Clarice
Endereço através do cel (11) 95406-4616

Apoiadora Carla Roeher
Avenida Leôncio de Magalhães, 1214 – Jardim São Paulo – São Paulo-SP
Tel: 011 97519-5250

Casa Amarela de Cultura Coletiva
Rua Cauibi, 1082 – Perdizes – São Paulo – SP
Tels: 011 989481369 e 999773451

Casa do Povo
Rua Três Rios, 252 – Bom Retiro, São Paulo – SP
De segunda a sábado das 10h às 18h

Associação Pankararu
R. Paulo Bourroul, 120 – Real Parque – São Paulo – SP
Tels: 011 96709-6062 / 96519-9427

Guarulhos – SP

Aldeia Multiétnica – Ponto de Coleta
Av. Benjamin Harris Hunicutt, 4141 – Portal dos Gramados – Guarulhos – SP
011 98608-9102

Itanhaém  – SP

Av. Condessa de Vimieiros, 700 – Centro. Itanhaém – SP – Cep: 11740-000
Tel: (13) 3426-4069/8447

Mongaguá – SP

Pólo Base SESAI
Rua Manoel Pereira de Oliveira 227 – Mongaguá – SP – Pedreira – 11730-000
Tel: 013 3446-2313

Peruíbe – SP

Pólo Base SESAI
Rua Ministro Genésio de Almeida Moura, 64 – Bairro – Centro – Peruíbe – SP
Tel: 013 3455 1617

Registro – SP

Pólo Base SESAI
Rua Seiji Sumida, 106 – Centro – Registro – SP – Próximo ao Velório Prever
013 3822 1044

Miracatu – SP

Pólo Base SESAI
Avenida da Saudade, 686 – Centro – Miracatu – SP
013 3847 – 1541

Tapiraí – SP

Igreja Santa Catarina de Alexandria
Av. Professor Natan Chaves, 31 – Cx. Postal, 23 (Centro) 18180-000, Tapiraí – SP, 18180-000
Telefone: (15) 3277-3184
Aos cuidados do Padre Felipe

Bertioga e Boraceia – SP

Supermercado Krill em Bertioga e Boraceia
Rede de supermercados Albatroz em Bertioga
Mais detalhes: 013 99779-2140

Ubatuba – SP

Pólo Base SESAI
Avenida Rio Grande do Sul, 101 – Centro – Ubatuba – SP
012 38322018

Bauru – SP

CTL Bauru – Coordenador: Emílio Pereira Barbosa Neto
Rua Treze de Maio 10-93 – Centro – Bauru /SP
014 3234-1735

Pólo Base SESAI
Avenida Quintino Bocaiuva, 1417 – Centro – Bauru- SP
013 3227-8499

Braúna – SP

CTL Braúna – Coordenador: Roberto Camargo Martins
Av. Barão do Rio Branco, 730 – Centro – Braúna /SP
Te: 014 99104-8525

 

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Paraty – RJ

CTL Paraty / RJ – Coordenador: Cristino Aparecido Cabreira Machado
Rua Minas Gerais  n. 23 Vila Residencial Mambucaba – Paraty  RJ ( Ao lado do Wizard cursos de línguas). De 8h às 12h.
Tel: 24 3362-6686

Angra dos Reis – RJ

Pólo Base SESAI
Rua Barão de Mambucaba, 36 – Parque Mambucaba – Angra dos Reis – RJ
Tel: 024 3362-1777

 

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Aracruz – ES

Paróquia Imaculada Conceição- Av. dos Coqueiros – s/n, Coqueiral – Aracruz/ES
CEP: 29195-000
Tels: 027 3250-1944 e 99804-3861

 

ESTADO DE MINAS GERAIS

Governador Valadares

CR Governador Valadares – Responsável: Jorge Luis de Paula
Rua Moreira Sales, 1327. Vila Bretas – Governador Valadares/MG
(33) 2102-3650

Resplendor – MG

CTL Resplendor – Responsável: Rômulo Cabral de Sá
Rua Coronel Elias Alcure, 258. Centro – Resplendor/MG
(33) 3263-2469
Santa Helena de Minas – MG

CTL Santa Helena de Minas – Responsável: Ilton Passos
Rua Juscelino Kubitschek, 429. Centro – Santa Helena de Minas/MG
(33) 3626-9188

Teófilo Otoni – MG

CTL Teófilo Otoni – Responsável: Daniel Cangussu
Rua Jalile Naaman, 18. Grão Pará – Teófilo Otoni/MG
(33) 3523-6279

São João das Missões – MG

Secretaria Municipal de Cultura – Responsável: Marcelino Mendonça
Rua A, 30. Centro – São João das Missões/MG
(33) 99915-4709

 

SAIBA MAIS

Nós, lideranças dos povos indígenas da região sudeste brasileira, representantes dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais, a partir de iniciativa da Comissão Guarani Yvyrupa com apoio de outras organizações indígenas e comunidades, nos juntamos aos parceiros indigenistas preocupados com os impactos da pandemia do COVID-19 em nossas vidas para pensar ações de combate e prevenção, que possibilitem o nosso isolamento social, sem colocar em risco nossa segurança alimentar e nutricional e nossa qualidade de vida.

Há na região sudeste há cerca de 200 aldeias indígenas, dos povos guarani, tupi, kaingang, terena, krenak e tupiniquim, maxakali, xakriabá e xukuru-kariri, além de indígenas em situação urbana, de vários povos, que vivem fora de aldeias. Os povos da nossa região em sua maioria não tem as terras demarcadas, o que limita nossa autonomia alimentar plena só com os recursos da terra.

Por conta disso, precisamos e fazemos atividades de geração de renda alternativa, especialmente, a venda de artesanato, e atividades de visitação turística, o que faz com que necessitemos sair da aldeia para vender nossas produções, e receber visitantes na aldeia. Isto nos deixa suscetíveis a contaminação do vírus e sabemos que historicamente, as pandemias foram responsáveis por exterminar muitos povos indígenas no Brasil, o que nos preocupa muito.

Se o coronavírus chegar com força nas nossas aldeias, há muito risco de se espalhar rápido, porque temos uma vida comunitária, de compartilhamento de alimentos e de afazeres cotidianos que é justamente o que nos deu força para resistir até aqui.

Por isso, nesse momento de emergência, solicitamos às entidades governamentais e privadas, às organizações não governamentais, à toda a população em geral o apoio com doações de itens básicos de alimentação e higiene para as famílias indígenas da região do sudeste brasileiro, pois, por enquanto, é o único jeito que temos para não precisarmos sair para  fora das aldeias, e nos manter longe dos focos de contaminação.

Aguyjevete para quem luta!

A área onde se encontra a Terra Indígena Jaraguá é uma ocupação tradicional do Povo Mbya Guarani, com demarcação regularmente reconhecida pelo Estado Brasileiro, circundada por vasto número de espécies nativas da Mata Atlântica, bioma cuja proteção é prioritária. Ao lado da terra indígena, encontra-se outro terreno (matrícula nº 253.069), adquirido pela construtora Tenda, onde deu-se início a construção de um megaempreendimento imobiliário, o qual, de acordo com o projeto apresentado, será composto de 800 unidades de apartamentos para venda.

No final do mês de janeiro, a construtora realizou desmatamento de aproximadamente 80% da reserva de Mata Atlântica que se encontrava no local. Foram derrubados quase 500 espécimes arbóreas, entre exóticas, nativas, raríssimas, sendo muitas delas em extinção e sagradas para o povo Mbya Guarani.

Cientes dos direitos indígenas e ambientais que protegem e regulam aquela área, o do avanço do desmatamento ilegal promovido pela construtora, os Mbya Guarani decidiram ocupar o local no qual as obras do empreendimento já havia sido iniciadas. Neste sentido, destaca-se que a ocupação sempre teve como expresso objetivo ser um ato de protesto pacífico contra as violações à constituição federal e à legislação que asseguram o dever de haver consulta livre, prévia e informada às comunidades indígenas, bem como o dever de haver licenciamento ambiental que contenha o componente indígena, ambos absolutamente ausentes em todas as etapas do empreendimento da Tenda.

O empreendimento não atende a exigências legais necessárias para sua execução, na medida em que o Estudo de Impacto Ambiental e seu Relatório de Impacto Ambiental (EIA-RIMA) não trouxeram o chamado Estudo do Componente Indígena (ECI), de acordo com o que determina a Portaria Interministerial nº 60, de 24 de março de 2015, bem como, a Instrução Normativa nº 02, de 27 de março de 2015. A exigência do ECI se dá nos casos em que há afetação direta ou indireta de comunidades indígenas que vivam nas proximidades de empreendimentos como aquele que a construtora Tenda pretende construir.

A presença tradicional do povo indígena é reconhecida no local e a ausência do ECI é o bastante para que não se leve a cabo a execução do empreendimento. Ainda, conforme já explicitado, se trata de área com vasta presença de floresta, que é, especialmente, sagrada para a etnia Mbya Guarani, sendo necessária para manutenção espiritual e material deste povo, o que atrai, novamente, aspecto constitucional à questão, por conta do disposto no artigo 231 da Constituição Federal.

A Convenção 169 da Organização Mundial do Trabalho (OIT), que também garante às populações indígenas o direito de serem consultadas quando da realização de empreendimentos que impactem seu modo de vida, no caso em questão, tampouco foi respeitada. Demais disso, há possíveis irregularidades ambientais na execução do projeto por incompatibilidades com o determinado pela Zona de Amortecimento do Parque Estadual do Jaraguá e desacordo com o Plano de Manejo e Lei Federal do SNUC 9.985/2000 (Sistema Nacional de Unidades de Conservação).

A comunidade Mbya Guarani desmobilizou a ocupação em 10 de março, na data da execução da ação de reintegração de posse e também passou a evitar grandes movimentações por respeito às determinações de isolamento social, buscando a prevenção de contágio do Corona Vírus, COVID-19. A comunidade permanece, desde então em suas aldeias, acompanhando as ações da empreiteira e lutando pela garantia de seus direitos e da natureza no Poder Judiciário.

ADIADO ATY GUASU DO OESTE DO PARANÁ DEVIDO AMEAÇA DO CORONA VÍRUS

REUNIÃO SERÁ REMARCADA EM OUTRA DATA

Nós lideranças Ava Guarani do Guasu Guavirá e Guasu Ocoy Jacutinga, somando 24 aldeias nos municípios de Guaíra, Terra Roxa, Santa Helena, Itaipulândia, Diamante D’Oeste e São Miguel do Iguaçu, todos no Oeste do Paraná, articulados na Comissão Guarani Yvyrupa, diante das ameaças de contaminação provocadas pelo COVID-19, Coronavírus, pensando na segurança das lideranças, dos jovens e dos mais velhos, optamos por suspender o Aty Guasu que estávamos convocando para os dias 23 a 26 de março, que objetivava a discussão das violações de direitos humanos que estão ocorrendo em nossa região. 

Ressaltamos profunda preocupação com a falta de interesse dos órgãos públicos responsáveis pelas garantias dos nossos direitos e que se mostraram omissos diante dos inúmeros convites que foram feitos. 

Sabemos que, com o vírus corremos o risco de contaminação e morte, mas ressaltamos que aqui, no Oeste do Paraná, nossa maior preocupação não é morrer por doença ou por idade, estamos sendo assassinados dia após dia. As autoridades responsáveis parecem achar normal que assassinos atuem impunemente, desde que matem apenas indígenas. Nenhuma investigação de assassinatos de nossos parentes chega a alguma conclusão, ninguém é punido, e nossas comunidades seguem sendo ameaçadas. 

Em novembro de 2019, Demilson Ovelar Mendes da aldeia Jevy, município de Guaíra, foi brutalmente assassinado com pauladas e pedradas e teve seu corpo abandonado em uma plantação de soja a alguns quilômetros de onde vivia.  

Em 2020 já são inúmeros casos de ameaças verbais, tentativas de atropelamento e visitas suspeitas de não indígenas nas aldeias, feitas para intimidar nossas comunidades. Sempre que acionadas, as polícias fazem pouco caso de nossa preocupação com as vidas de nossos familiares.  

Nas últimas semanas perdemos mais de nossos familiares. No começo de março, também em Guaíra, Fabiano Gonçales, de apenas 17 anos, membro da aldeia Y’Hovy, foi atropelado por um caminhão quando passava de bicicleta pelo centro da cidade.  

Em Diamante D’Oeste,  Virginio Benites, da aldeia Itamarã foi assassinado a facadas no dia 8 de março. A vida de Virginio poderia ser salva, mas a negligência com vidas indígenas o deixou sangrando até a morte. Outros três indígenas Ava Guarani ficaram feridos no mesmo ataque. Na noite de sábado, 14 de março, a comunidade voltou a ser ameaçada. Os assassinos de Virginio seguem soltos e autorizados a seguir ameaçando nossos familiares. 

As mortes Ava Guarani no Oeste do Paraná são vistas sempre como casos isolados pelos não indígenas. São sempre justificadas como resultado de brigas, do envolvimento com drogas ou meros acidentes. Nós sabemos que o preconceito com nossas comunidades é o que tem causado tantas mortes. No Oeste do Paraná, nossas vidas importam menos do que a dos não indígenas e isso fica claro pela falta de preocupação das autoridades em investigar os crimes. 

Este cenário de violência está diretamente relacionado com a falta de reconhecimento de nossos direitos territoriais. Nossas terras tradicionais já deveriam estar demarcadas na região, garantindo a possibilidade de um futuro digno para nossas comunidades. Ao invés disso, somos tratados como invasores, somos mal vistos nas cidades e sofremos preconceito e racismo diariamente. 

Denunciamos que esse cenário é consequência dos discursos anti-indígenas proferidos pelo Governo Federal e que se amplia de maneira vertiginosa diante da omissão das autoridades constituídas, por isso afirmamos, não iremos desistir de lutar por nossos direitos, nem de denunciar as ações e omissões do Estado brasileiro que estão provocando o genocídio do nosso povo Ava Guarani.  

Exigimos a atuação da FUNAI, do Ministério da Justiça, do Ministério Público Federal, e da Polícia Federal, que medidas urgentes sejam tomadas no sentido de ampliar a segurança em nossas aldeias, de investigar e punir os agressores que se sentem encorajados a praticar violência contra o nosso povo. Aos convidados para nosso Aty Guasu, pedimos que permaneçam atentos e não deixem de trabalhar, mesmo que a distância para garantir que essas ameaças cessem.  

SANGUE INDÍGENA – NENHUMA GOTA A MAIS