Contra devastação, indígenas querem lei para proteger Mata Atlântica na capital paulista

Lei do #CinturãoVerdeGuarani, que aguarda aprovação na Câmara, foi elaborada pelos Guarani que vivem nas periferias de São Paulo (SP)

Enquanto o Brasil assiste à omissão de governantes frente à devastação causada pelo fogo no Pantanal e na Amazônia, comunidades do povo Guarani que vivem em São Paulo estão oferecendo soluções para a crise ambiental – e fortalecendo suas próprias formas de proteger a Mata Atlântica.

Por meio do Projeto de Lei do #CinturãoVerdeGuarani (PL 181/2016), que tramita na Câmara Municipal de São Paulo, os moradores guarani das Terras Indígenas Jaraguá, na zona noroeste, e Tenondé Porã, no extremo sul da capital, querem apoio da Prefeitura para continuar preservando, recuperando e protegendo as florestas e os recursos hídricos de que são guardiões.

Se aprovado, ele instituirá a Política Municipal para o Fortalecimento Ambiental, Cultural e Social das Terras Indígenas, que são áreas reconhecidas no Plano Diretor de São Paulo e protegem alguns dos principais remanescentes de floresta da cidade. Por outro lado, segundo dados de abril de 2020, mais de 7 milhões de metros quadrados de Mata Atlântica foram desmatados na cidade nos últimos cinco anos.

O PL 181 passou por unanimidade em primeira votação na Câmara e, agora, as lideranças indígenas e seus parceiros lutam para que ele seja aprovado em uma segunda votação ainda em 2020 – e seja sancionado pelo prefeito Bruno Covas (PSDB). A proposta, protocolada em 2016, conta com o apoio de dez parlamentares, de diferentes partidos, como PT, PSOL, PSDB, PSB e PSD.

 

Vivemos na mata

Já existe um cinturão verde em São Paulo – graças ao nhandereko, como é chamado o modo de vida dos Guarani. Essa população soma mais de 2300 pessoas na capital e tira as lições de preservação e cuidado com a terra e a mata de seus próprios saberes tradicionais, passados de geração em geração.

“A gente não fica só usando a natureza; a gente também é facilitador do desenvolvimento e fortalecimento da permanência da natureza”, explica Jera Pires de Lima, uma das lideranças responsáveis pela retomada do cultivo de “alimentos verdadeiros”, como dizem os Guarani, na TI Tenondé Porã.

Ao todo, são mais de 50 variedades de batata doce, 16 de milho, 14 de mandioca, 10 de feijão, 11 de abóbora, entre outros cultivares, retomados graças a uma série de ações de proteção ambiental e cultural – que envolvem ainda a recuperação de áreas degradadas com mudas daprópria Mata Atlântica, manejo de abelhas nativas, planos de visitação, alternativas de saneamento básico e proteção de nascentes e rios – como o Rio Capivari, o último rio limpo da cidade, na zona sul.

Desde 2014, essas ações são realizadas pelo Programa Aldeias, uma política pública conquistada pelos Guarani junto à Secretaria de Cultura. Agora, a ideia é não só garantir em lei a continuidade das iniciativas a longo prazo, mas expandi-las com uma política pública. Além da continuidade do Programa Aldeias, a política deve capacitar agentes públicos para trabalhar com as TIs e garantir a construção dos Planos de Gestão Territorial e Ambiental, fortalecendo-as.

Ela prevê ainda a promoção da cultura dos Guarani como patrimônio da cidade de São Paulo; articulações para a gestão das áreas indígenas em diálogo com Unidades de Conservação; apoio a polos ecoturísticos; implementação de um plano de desenvolvimento rural sustentável; manutenção das Casas de Agricultura Ecológica e dos Centros de Educação e Cultura Indígena (Ceci) nas aldeias, entre outros.

 

Leia a íntegra do Projeto de Lei 181/2016

http://documentacao.saopaulo.sp.leg.br/iah/fulltext/projeto/PL0181-2016.pdf

 

Perguntas e respostas sobre o PL do #CinturãoVerdeGuarani

http://www.yvyrupa.org.br/pl-cinturaoverdeguarani

 

Saiba mais sobre o povo Guarani

Reportagem “Como os Guarani estão usando seu Território para viver melhor e preservar a riqueza ambiental de São Paulo”, do CTI/Programa Aldeias | https://bit.ly/3jsqqZl

Série de vídeos sobre o #CinturãoVerdeGuarani, do CTI/Programa Aldeias | https://youtu.be/7FAxO01iakc

Livro “Vivemos na mata”, da Comissão Guarani Yvyrupa |

https://biblioteca.trabalhoindigenista.org.br/wp-content/uploads/sites/5/2018/06/Kaaguyrejaikovivemosnamata.pdf

 

Contato para a imprensa

Tatiane Klein  (Assessoria) | + 55 11 97600-5699

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