Confira manifestações que defendem acordo de gestão compartilhada de área de sobreposição entre terra guarani e Unidade de Conservação no litoral do Paraná
Por Assessoria da CGY
Nas últimas semanas, a comunidade Guarani na Terra Indígena Kuaray Haxa, localizada entre Guaraqueçaba e Antonina, no litoral do Paraná, vem sendo alvo de uma série de ataques aos seus modos tradicionais de cuidado e relacionamento com a Mata Atlântica por setores ambientalistas preservacionistas.
Os ataques se iniciaram após a assinatura de um Termo de Compromisso entre a comunidade guarani e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que regulariza a ocupação tradicional das famílias indígenas em uma área sobreposta pela Reserva Biológica (Rebio) Bom Jesus, após mais de 10 anos de disputas judiciais.
A situação, que foi denunciada em uma carta das lideranças de Kuaray Haxa publicada pela Comissão Guarani Yvyrupa (CGY) no dia 17 de abril, agora ganha também a atenção de uma série de organizações do campo socioambiental, que passaram a se manifestar publicamente em favor da comunidade guarani e de suas iniciativas de gestão compartilhada da área da Terra Indígena com a unidade de conservação na natureza.
Além de ter sido repercutida por organizações como o Centro de Trabalho Indigenista (CTI) e pelo Instituto Socioambiental (ISA), a luta da comunidade guarani angariou a solidariedade de outras populações tradicionais e levou à publicação de notas técnicas assinadas por importantes organizações científicas e redes socioambientalistas.
O Fórum de Povos e Comunidades Tradicionais de Guaraqueçaba (PR), que congrega comunidades caiçaras, quilombolas e indígenas da região, por meio de Carta em defesa da ocupação tradicional da TI Kuaray Haxa, manifestou:
“Repudiamos qualquer tentativa de marginalizar e expulsar os povos indígenas de seus territórios e reafirmamos nosso compromisso com a defesa plena de seus direitos territoriais e culturais. Exigimos que os signatários do manifesto revejam suas posições e respeitem a legislação nacional e internacional, o processo estabelecido no TC pela aldeia, intermediado pela Funai e pelo órgão ambiental federal, que visa encontrar caminhos que protejam os povos indígenas e assegurem suas formas tradicionais de viver e coexistir com o meio ambiente“.
Na mesma linha, uma nota técnica foi elaborada por uma rede de organizações científicas e socioambientalistas (RedeFauna, Cepedis/PUCPR, CGY, OPCPLI/PUCPR e GPCONS/UEMS), abordando as questões envolvendo “a caça no âmbito do Termo de Compromisso entre a comunidade Mbya Guarani Kuaray Haxa e o ICMBIO”. A nota técnica conta com o depoimento do cacique Verá Popyguá, que afirma: “é uma prática muito mais de manutenção cultural. Colocamos no termo considerando isso (…)”. A nota ainda aborda questões relacionadas à compatibilidade dos direitos envolvidos.
Considerando que o caso tem ganhado repercussão a Rede Brasileira de Justiça Ambiental (RBJA) se manifestou através de carta de apoio à comunidade e endossando o Termo de Compromisso assinado: “O TC busca harmonizar os direitos do povo Guarani Mbya com a conservação ambiental, respeitando legislações nacionais e internacionais”, diz trecho da manifestação.
Até mesmo influenciadores digitais do campo ambiental têm se manifestado em seus canais a favor dos Guarani. É o caso de Érika Fernandes Pinto, que mantém o canal @valoresculturaisdanatureza, que fez um vídeo sobre o assunto.