A petição foi protocolada contando com assinatura de diversas organizações da sociedade civil

Por assessoria CGY

Comissão Estadual da Verdade Paraná

A Comissão Guarani Yvyrupa (CGY) assinou um pedido de audiência pública junto à Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), com o objetivo de dar visibilidade às graves violações de direitos humanos cometidas contra  povos indígenas durante o período da ditadura militar no Brasil.

O pedido foi protocolado no dia 25 de abril de forma coletiva com assinaturas de diversas organizações da sociedade civil de todo o país que acompanham o tema e buscam justiça, verdade, memória e reparação.

No Rio Grande do Sul, a CGY  subsidiou o Ministério Público Federal (MPF) em um inquérito civil aberto para apurar as violações cometidas contra o povo Guarani no estado, que resultou na  Ação Civil Pública 5013584-03.2024.4.04.7100. A ação busca a responsabilização do Estado do Rio Grande do Sul, União e Fundação Nacional dos Povos Indígenas, com objetivo de garantir a reparação aos danos coletivos de natureza material e moral sofridos pelas comunidades indígenas Kaingang e Mbyá-Guarani.

Neste contexto, a CGY também protocolou pedido de ingresso como amicus curiae na referida ação.

Em entrevista para o Brasil de Fato, o Coordenador da CGY no RS, Hélio Verá Hatá, aponta que:

“Na época da ditadura militar a gente sofreu muito, a principal violação contra o nosso povo guarani foi a desterritorialização, fomos expulso de nossas terras para criar reserva ou avanço da área para plantação. Os guaranis, na tentativa de evitar o contato com os juruá, sem espaço de floresta para manter suas aldeias, o modo de ser, foram submetidos ao processo de caminhada forçada, vivendo na margem da rodovia, debaixo da ponte, em reservas comandadas pelo posto indígena. E sofremos também trabalho forçado, o castigo físico. E, pior de tudo, perdemos a nossa cultura e a língua também. Esse é o nosso sofrimento na época da ditadura militar”

Como parte das ações de luta pelo direito à memória e reparação, a CGY realizará entre os dias 28 e 29 de maio um seminário para debater e coletar relatos sobre as violações de direitos sofridos  pelo povo Guarani na época do Serviço de Proteção ao Índio (SPI) e da ditadura militar no Brasil.  O seminário também busca colher  subsídios para a criação da Comissão Nacional Indígena da Verdade a partir das discussões feitas e dos relatos trazidos pelos nhanheramoi e nhandejaryi kuery, os anciãos e anciãs do povo Guarani