Parceria inédita entre comunidades dos povos Guarani, Tupi-Guarani, Krenak, Kaingang e Terena e Fundação Florestal associa conhecimentos tradicionais à conservação ambiental em áreas de sobreposição entre TIs e UCs
por Luisa Cytrynowicz (CGY)
Os povos indígenas no estado de São Paulo celebram mais um avanço no reconhecimento oficial de seus territórios de ocupação tradicional e de seus conhecimentos associados à biodiversidade da Mata Atlântica, com o lançamento do Programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) “Guardiões das Florestas”.
A iniciativa é uma parceria inédita entre comunidades indígenas e órgãos ambientais, com o objetivo mútuo de promover a conservação da natureza e assegurar os direitos dos povos originários em espaços em que há sobreposição de áreas protegidas, como Terras Indígenas (TI) e Unidades de Conservação (UC) estaduais.
Nesta terça-feira (7/2), aconteceu a primeira reunião do Comitê Gestor do programa, com a presença de lideranças indígenas e representantes da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), da Fundação Florestal (FF) e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), em que foram empossados os conselheiros indígenas representando comunidades das regiões do Vale do Ribeira, Interior, Litoral Sul, Litoral Norte e região metropolitana da capital. Na cerimônia, o comitê gestor foi batizado de “Kaguydja”, em referência ao termo “guardião da mata” em línguas indígenas da família linguística tupi-guarani.
No âmbito do PSA “Guardiões das Florestas”, as comunidades indígenas serão remuneradas pelas contribuições ambientais associadas a seus conhecimentos tradicionais. São, assim, reconhecidas as atividades como monitoramento, preservação e recuperação da biodiversidade realizadas cotidianamente pelos povos Guarani, Tupi-Guarani, Krenak, Kaingang e Terena ao longo da Mata Atlântica, um dos biomas mais ameaçados do mundo, e que hoje conta apenas com cerca de 12% de sua cobertura florestal.
O programa foi anunciado pelo Governo paulista após décadas de oposição à presença de comunidades indígenas em UCs, e, nesta etapa inicial, um projeto piloto irá contemplar oito (8) TIs.
O PSA será implementado por meio de planos de trabalho conjuntos entre as comunidades envolvidas e a gestão das UCs, em que agentes ambientais indígenas podem trabalhar em um ou mais dos seus quatro (4) eixos de atuação – 1) a proteção, conservação da biodiversidade através do monitoramento e ações territoriais , 2) restauração florestal e manejo da biodiversidade, 3) qualificação e interação cultural com troca de saberes e esforços em prol ao equilíbrio e perpetuidade dos recursos naturais necessários e 4) turismo etnosocial ambiental e de base comunitária.
Com o PSA “Guardiões das Florestas”, os povos indígenas em São Paulo somam mais um instrumento em sua luta pela demarcação de Terras Indígenas e pela valorização de seus saberes.