Ato religioso interrompido por violência policial será retomado em “Caminhada pela vida” com rezas e cantos e apoio de artistas e ativistas, após comunidade indígena notificar e órgão públicos recomendarem medidas de segurança ao governo de SP
Por Assessoria da CGY
Na manhã do próximo domingo (4/6), o povo Guarani na TI Jaraguá (SP) realiza a Caminhada pela vida, um ato ecumênico que retoma a manifestação interrompida pela violência policial na última terça – contra o marco temporal e a aprovação do PL 490/07, que tramita no Congresso Nacional.
Para fortalecer sua mobilização, a comunidade lançou na quinta-feira (1/6) um convite aberto a movimentos sociais, ativistas, artistas, apoiadores e simpatizantes a somarem na luta contra os retrocessos nos direitos indígenas e na legislação ambiental. A concentração será a partir das 7h da manhã, na Pracinha (Rua Comendador Dom José de Matos, 445 – Vila Clarice), e a passeata seguirá até o Parque Cidade de Toronto, nas imediações da Marginal Tietê.
Na última terça-feira (30/5), uma manifestação iniciada na Rodovia dos Bandeirantes foi duramente reprimida pelo batalhão de Choque da Polícia Militar paulista, que atacou os manifestantes com bombas de gás lacrimogêneo, balas de borracha, jatos de água e vôos rasantes de helicóptero, atingindo crianças e lideranças, até dentro da aldeia. (Assista momentos da repressão policial aqui).
Diante do ataque, a comunidade guarani da TI Jaraguá, na capital paulista, notificou na última quinta-feira (01/06) o Governo do Estado de São Paulo e as secretarias estaduais de Segurança Pública e de Justiça e Cidadania sobre a continuidade do ato religioso e requereu medidas de segurança necessárias para seus integrantes durante o ato marcado para este domingo (04/06).
Nesta sexta (02/06), o Ministério Público Federal (MPF) e as defensorias públicas da União (DPU) do Estado de São Paulo (DPE) emitiram recomendações ao Estado de São Paulo para observar e dar provimento às condições de segurança necessárias e requeridas pela comunidade.
Nos documentos, a comunidade guarani e os órgãos públicos reforçam as garantias constitucionais e da legislação internacional de direitos humanos de livre manifestação e de culto religioso para os povos indígenas, e orientam o Estado de São Paulo a cumprir condições de segurança necessárias para a continuidade pacífica do ato religioso, incluindo a integridade física dos participantes, interdição temporária da via e ausência de violência e de utilização de armamentos que causam lesões corporais e de potencial letalidade.
O MPF iniciou Inquérito para apuração da atuação violenta da Polícia Militar no ato do dia 30 como também de episódios de agressão e intimidação da comunidade nos dias seguintes, mesmo após a dispersão realizada.