Lideranças da Comissão Guarani Yvyrupa (CGY) voltam a cobrar Governo por demarcações; são 14 terras sem pendências, que dependem só de uma assinatura para serem declaradas ou homologadas
Por Assessoria da CGY
A poucos dias da maior mobilização indígena do País, nesta segunda-feira (15/4), as lideranças e comunidades do povo Guarani voltam a cobrar o compromisso do governo Lula com a demarcação de suas terras nas regiões Sul e Sudeste.
Elas estão relançando a campanha #DemarcaYvyrupa, promovida pela Comissão Guarani Yvyrupa (CGY) em favor de Terras Indígenas que não têm qualquer pendência em seus processos demarcatórios, dependendo apenas de uma assinatura para seguir para o próximo etapa do processo demarcatório ou serem finalmente regularizadas.
Na primeira edição da campanha, em 2023, as lideranças chegaram a obter o compromisso da recém-empossada ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, com a demarcação de 12 dessas terras. Mas “um ano se passou e não vimos uma assinatura sequer”, conforme afirmam no vídeo e no manifesto da segunda edição da campanha.
Agora, uma delegação de cinco lideranças quer presentear o próprio presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, com novas canetas decoradas com grafismos guarani – na expectativa de que o chefe do Executivo e seu ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, utilizem-nas para assinar os decretos de homologação e portarias declaratórias de 14 Terras Indígenas.
“Incluímos neste presente uma porção da força, da coragem e da responsabilidade que nos legaram nossos xamõi e xaryi kuery, para que essas canetas não sejam esquecidas em gavetas, mas mantenham-se firmes, até que a última terra guarani seja demarcada”, reiteram as lideranças em sua carta-manifesto. A entrega deve acontecer durante a próxima reunião do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI), em Brasília (DF), nesta terça (16/5).
A CGY, que monitora a situação jurídica de todas as terras guarani, fez um levantamento detalhado de cada uma dessas áreas, comprovando que elas só não avançaram em seus processos demarcatórios até o momento por falta de vontade política.
Do total de 14 TIs, quatro estão prontas para serem homologadas pelo presidente Lula. Todas elas estão no estado de Santa Catarina: a TI Morro dos Cavalos, em Palhoça; as TI Pindoty e Tarumã, ambas nos municípios de Araquari e Balneário Barra do Sul (SC); e a TI Piraí, nos municípios Araquari e Joinville (SC).
São 10 as terras que aguardam a assinatura da portaria declaratória por Ricardo Lewandowski. A TI Sambaqui, nos municípios de Paranaguá e Pontal do Paraná (PR), a TI Boa Vista do Sertão do Promirim, em Ubatuba (SP), e outras sete em municípios da região do Vale do Ribeira, no estado de São Paulo: TI Pindoty/Araça-Mirim, TI Guaviraty, TI Tapyi/Rio Branquinho, TI Amba Porã, Djaikoaty, TI Ka’aguy Mirim e TI Peguaoty.
Entre elas se inclui também a TI Jaraguá, em São Paulo (SP), que foi declarada em 2015 pelo ministério da Justiça, mas em 2018 foi alvo de um ato ilegal do governo Temer – e ainda hoje a comunidade espera a reversão da medida pela União.
O povo Guarani é um dos maiores do país, com cerca de 25 mil pessoas que habitam 157 Terras Indígenas nas regiões Sul e Sudeste. Desse total, apenas 39 terras tiveram o processo de regularização fundiária finalizado.
Saiba mais
Lista de terras do povo Guarani
Carta-manifesto #DemarcaYvyrupa