por admin | ago 28, 2023 | NOTAS, TÓPICOS RECENTES
Em novos memoriais, a Comissão Guarani Yvyrupa avalia que o Ministro manteve a aplicação da tese do marco temporal com outro significado, trazendo contradições insanáveis que, se acatadas pela Corte, levariam à completa insegurança jurídica e a risco à vida das...
por admin | jul 14, 2023 | NOTAS, TÓPICOS RECENTES
Documento avalia como supressão de medidas de proteção podem incentivar desmatamento e acelerar impactos socioambientais de investimentos e de empreendimentos Por Assessoria da CGY Está em tramitação no Congresso Nacional a Medida Provisória (MP) 1.150/2022,...
por admin | jun 17, 2023 | NOTAS, Sem categoria, TÓPICOS RECENTES
Aldeias foram inundadas, e famílias resgatadas estão alojadas em abrigo Por Assessoria da CGY Ontem (16), as aldeias guarani na região de Porto Alegre (RS) foram assoladas pelas tempestades trazidas por um ciclone extratropical que atingiu regiões nordeste e litoral...
por admin | jun 15, 2023 | NOTAS, TÓPICOS RECENTES
Em decisão unânime, Supremo aponta inconstitucionalidade em norma do estado de SP e impede exploração comercial nessas áreas, com fundamento na Constituição e em subsídios apresentados por organizações representativas Por Assessoria Jurídica da CGY O Supremo Tribunal...
por admin | jun 15, 2023 | NOTAS, Processo Seletivo, TÓPICOS RECENTES
TERMO DE REFERÊNCIA DE PROCESSO SELETIVO DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E LOGÍSTICA PARA ORGANIZAÇÃO INDÍGENA Contratação de Assistente Administrativa para executar serviços administrativos, financeiros e compras na Comissão Guarani Yvyrupa 1. Apresentação A Comissão...
por admin | jun 7, 2023 | NOTAS, TÓPICOS RECENTES
Tese jurídica em análise na Corte fere direitos territoriais constitucionais dos povos indígenas e impede demarcação de terras Por Assessoria da CGY O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar na tarde de hoje (7/6) a sessão de julgamento que pretende analisar...